agravo instrumento justiça gratuita

932906 resultados para agravo instrumento justiça gratuita

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121640-61.2005.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - HORAS EXTRAS - INTEGRAÇÃO. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ...A C Ó R D. Ã O. 2ª Turma GMRLP/gbq/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ...JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88300-67.2009.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. HORAS IN ITINERE E REFLEXOS. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ...2ª Turma GMRLP/sh/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR ... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-569-68.2011.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FGTS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ...2ª Turma GMRLP/sh/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ... FGTS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ...
  • Acórdão nº 2009/0235383-9 de T4 - QUARTA TURMA

    CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COBRANÇA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PATRIMÔNIO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. CITAÇÃO PELO CORREIO. PRAZO. JUNTADA DO AR. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1258005/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16/11/2010, DJe 26/

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.258.005 - SP ...COBRANÇA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PATRIMÔNIO. REEXAME DO ...
  • Acórdão nº 2010/0185605-6 de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO REALIZADO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE PREPARO. RECURSO DESERTO. 1. A assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, mas a parte não está exonerada do recolhimento dos valores devidos caso o pedido seja realizado após a interposição do recurso. 2. Agravo regimental desprovido. (A

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.356.306 - DF ...ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO REALIZADO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO ... da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
  • Acórdão nº 2014/0263028-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESEPCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. ERRO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA NÃO COMPROVADO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC QUE NÃO SE VERIFICA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não subsiste a alegada ofensa ao art. 535 do CPC porque a Corte estadual enfrentou a

     . Superior Tribunal de Justiça.  . ...EMENTA. PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  EM  RECURSO . VO DE INSTRUMENTO". AUSÊNCIA DE PEÇAS . OBRIGATÓRIAS.  ERRO\xC2"...gratuita...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1368820 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO. DEFERIMENTO, SEM EFEITOS RETROATIVOS. RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A norma contida nos arts. 2º, parágrafo único, e 4º, § 1º, da Lei 1.060/50 reza que a assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo,...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94440-65.2008.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Agravo a que se dá provimento para afastar o óbice da ausência, no traslado do agravo de instrumento, da cópia da certidão de publicação do acórdão regional proferido em embargos de declaração, e prosseguir na análise do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREPARO - AUMENTO DA CONDENAÇÃO - CUSTAS NÃO...

    ...2ª Turma GMRLP/fm/llb/msg AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ...MULTA CONVENCIONAL. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPOTECA JUDICIÁRIA. ...
  • Acórdão nº 2015/0074115-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO. AUTOS PRINCIPAIS. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Trata-se, na origem, de Agravo de Instrumento em Execução Fiscal, no qual o Município de Santo André visa desconstituir a decisão do juízo de primeiro grau que deferiu o benefício da justiça gratuita pleiteado...

     . Superior Tribunal de Justiça.  . ...  PRINCIPAIS.  RECURSO  CABÍVEL.  AGRAVO . DE INSTRUMENTO. ... deferiu o benefício da justiça gratuita pleiteado pela recorrida. ...
  • Acórdão nº 2010/0172660-4 de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. PEÇA ESSENCIAL. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Segundo entendimento adotado pela Corte Especial, os comprovantes de pagamento das custas processuais e do porte de remessa e retorno hão de ser apresentados no ato de interposição do agravo de instrumento, não sendo tal exigência elidida pela mera...

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.351.531 - MG ...ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. PEÇA ESSENCIAL. JUNTADA POSTERIOR. ...-se o recorrente sobre o pálio da justiça gratuita. 2- Cuidando-se de peça essencial à ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-64.2012.5.13.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ...(6ª Turma). GMACC/sc/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. BENEFÍCIOS DA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ...justiça gratuita". Sem razão. Mantenho a decisão ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-152940-17.2001.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo à justiça gratuita, ante a constatação de violação, em tese, do art. 790, § 3º, da CLT. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. Está pacificado nesta Justiça Especializada o...

    ...(Ac. 6ª Turma). GMMGD/ca/mjr/jr. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA ... CLT, quanto ao tema relativo à justiça gratuita, ante a constatação de violação, em tese, do ...
  • Acórdão nº 2014/0151418-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO. MINISTRO PRESIDENTE. JUIZ NATURAL. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFICIÁRIO. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. 1. A decisão proferida pelo em. Ministro Presidente, com fundamento no disposto pela Resolução/STJ n. 17/2013, não viola o princípio...

     . Superior Tribunal de Justiça.  . ...EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM . RECURSO . ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1259549 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO. PRESUNÇÃO 'IURIS TANTUM'. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. REVISÃO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a declaração de pobreza, para fins de obtenção da assistência judiciária gratuita, tem presunção 'juris tantum', podendo ser indeferida pelo...

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.259.549 - RJ ...ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO. PRESUNÇÃO 'IURIS TANTUM'. ... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça,por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
  • Acórdão nº 2009/0246024-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. É possível a decisão monocrática denegatória de seguimento proferida pelo relator nos casos de recurso manifestamente improcedente ou contrário à jurisprudência...

     . Superior Tribunal de Justiça.  . ...EMBARGOS . DE . DECLARAÇÃO . NO . AGRAVO . REGIMENTAL . NO . AGRAVO . DE . O . - . ASSISTÊNCIA  JUDICIÁRIA  GRATUITA  -  ACÓRDÃO  DESTE . ...podendo ser utilizado como instrumento para a rediscussão do . julgado. . ...
  • Acórdão nº 2010/0196927-0 de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. A declaração de pobreza, objeto do pedido de assistência judiciária gratuita, implica presunção relativa, que pode ser afastada se o magistrado entender que há fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade...

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.367.419 - RJ ...ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ... da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26400-11.2010.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.

    ...(3ª Turma). GMMGD/per/jb/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA ...II) MÉRITO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DEPÓSITO RECURSAL. ...
  • DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
    ...16.?. ?Art. 20. É gratuita a emissão da Carteira Profissional, devendo o ..., será o processo encaminhado a Justiça do Trabalho ficando, nesse caso, sobrestado o ... do Trabalho, em se tratando de instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos ... Corregedor, nos casos do artigo, caberá o agravo regimental, para o Tribunal Pleno. § 2º O ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-53600-80.2008.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. EMPREGADOR PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DISPENSA DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. MOMENTO OPORTUNO. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável violação ao artigo 5º, LIV e LV da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE

    ...A C Ó R D Ã O. 5ª Turma EMP/cf. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. EMPREGADOR OA FÍSICA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DISPENSA DO PAGAMENTO DAS DESPESAS ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1219264 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO. ACÓRDÃO QUE REFORMOU DECISÃO JULGANDO DESERTO O RECURSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CONFUSÃO PROCESSUAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido, na análise soberana dos elementos fático-probatórios dos autos, afastou a pena de deserção aplicada ao...

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.219.264 - RJ ...RECURSO DE APELAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO. ACÓRDÃO ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1416900 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. JUSTIÇA GRATUITA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. - Agravo no agravo de instrumento não...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1001-54.2012.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

    . A C Ó R D Ã O. 6ª Turma KA/am. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÃO. USTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO. ...Por todo o exposto, inadmito a revista. JUSTIÇA GRATUITA. Alegação(ões):. - violação do(s) ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1387261 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. RECURSO INTEMPESTIVO. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NA PEÇA RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. EFEITOS RETROATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Publicada a decisão agravada em 1º/6/11 (quarta-feira), iniciou-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias (art. 258, caput, do RISTJ) em 2/6/11 (quinta-f

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.387.261 - MT ...RECURSO INTEMPESTIVO. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NA PEÇA RECURSAL. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155-21.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS. ADICIONAL NOTURNO. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ...2ª Turma GMRLP/sj/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS ...ADICIONAL NOTURNO. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1367419 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. A declaração de pobreza, objeto do pedido de assistência judiciária gratuita, implica presunção relativa, que pode ser afastada se o magistrado entender que há fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade...

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.367.419 - RJ ...ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ... da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT