agravo instrumento justiça gratuita

932906 resultados para agravo instrumento justiça gratuita

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1001-54.2012.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

    A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROMOÇÃO. USTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO ... JUSTIÇA GRATUITA ... Alegação(ões): ... - violação ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1387261 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA
    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.387.261 - MT ... RECURSO INTEMPESTIVO. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NA PEÇA RECURSAL ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155-21.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS. ADICIONAL NOTURNO. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ... 2ª Turma GMRLP/sj/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS ... ADICIONAL NOTURNO. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1367419 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. A declaração de pobreza, objeto do pedido de assistência judiciária gratuita, implica presunção relativa, que pode ser afastada se o magistrado entender que há fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade...

    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.367.419 - RJ ... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA ... da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1307450 / ES de T1 - PRIMEIRA TURMA
    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.307.450 - ES ... TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTE. JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO. ANÁLISE DOS REQUISITOS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-03.2012.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA - HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. JUSTIÇA GRATUITA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

    ... 3ª Turma) ... GMALB/ps/abn/AB/mki ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ... GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. JUSTIÇA GRATUITA. Não merece ser provido o agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120940-80.2006.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INFLAMÁVEIS. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE - OPÇÃO DO EMPREGADO POR UM DOS REFERIDOS ADICIONAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONFIGURAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS - CABIMENTO E REDUÇÃO DO VALOR. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa...

    ... 2ª Turma GMRLP/gbq/hpj AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ... JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3466-03.2010.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA. JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ... 2ª Turma GMRLP/lp/llb/msg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO ... JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ...
  • Acórdão nº 2007/0242932-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 964.920 - RS (2007/0242932-9) ... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZA. E ... 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que o magistrado pode ordenar a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81340-17.2008.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS RECONHECIDAS JUDICIALMENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS E JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ... 2ª Turma GMRLP/sj/llb/msg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS E JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199400-82.2006.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO - NÃO CARACTERIZADA - RETENÇÃO DOS AUTOS PELA PARTE RECORRENTE - EFEITOS - ART. 195 DO CPC - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - SÚMULA Nº 218 DO TST - HORAS EXTRAS Agravo de Instrumento a que se nega provimento, porque não logra infirmar os fundamentos do despacho...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... - NULIDADE - NEGATIVA DE ... 195 DO CPC - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - SÚMULA Nº 218 DO TST - HORAS EXTRAS ...
  • Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1103542 / SP de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2006/0199201-0 de T4 - QUARTA TURMA
    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 817.828 - PR (2006/0199201-0) ... AGRAVO REGIMENTAL - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - MATÉRIA DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE DE ...
  • Acórdão nº 2006/0199201-0 de T4 - QUARTA TURMA
    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 817.828 - PR (2006/0199201-0) ... AGRAVO REGIMENTAL - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - MATÉRIA DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1317-94.2012.5.10.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. BENEFÍCIO DA A GRATUITA. EMPREGADOR. DEPÓSITO RECURSAL. O benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei n.º ...
  • Acórdão nº 2008/0001389-7 de T4 - QUARTA TURMA
    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 994.711 - SP (2008/0001389-7) ... JUSTIÇA GRATUITA. DESATENÇÃO AO ART. 544, § 1º, DO ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1293858 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. ACÓRDÃO DECIDIDO COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. MATÉRIA PACIFICADA. RECURSO INFUNDADO. MULTA. 1. O Recurso Especial não é servil ao exame de questões que demandam o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, em face do óbice erigido pela...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113840-36.2004.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORAS EXTRAS. JUSTIÇA GRATUITA. QUITAÇÃO. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

    ... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/GFD AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADE SUBSIDIÁRIA. HORAS EXTRAS. JUSTIÇA GRATUITA. QUITAÇÃO. Agravo de instrumento não ...
  • Acórdãos nº AIRR-656/2012-0421-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que, para a concessão da gratuidade da justiça a pessoa jurídica, é necessária a comprovação de sua precariedade de recursos. No caso, a reclamada sustenta a insuficiência econômica, mas, conforme consignado no despacho agravado, não comprova a...

    ... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... GRATUITA – PESSOA JURÍDICA. A ...
  • Em vigor Lei de Execução Penal
    ... ção penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional, será ... gratuita, pela Defensoria Pública, dentro e fora dos ... III- possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem; ... agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98-15.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR PESSOA FÍSICA. PREPARO. DESERÇÃO. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.

    ... /Sam/Mp/gr/cd EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA ... A assistência judiciária gratuita prevista na Lei n.º 1.060/50 (e não Lei Federal ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-136300-37.2005.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, uma vez que foi demonstrada a possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1 do TST. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. Ao contrário do que decidiu o Tribunal Regional, esta Corte adota o entendimento de que "ba

    ... 7ª Turma PPM/csl ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA ... RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. Ao contrário do que decidiu o Tribunal ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1155410 / RS de T6 - SEXTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A reforma do julgado, nos moldes propostos pelo recorrente, não está adstrita à interpretação da legislação federal, mas, sim, ao exame de matéria fático-probatória, cuja análise é afeta às instâncias ordinárias. Incidência, à espécie,

    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.155.410 - RS ... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-22-44.2010.5.19.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
    ... 6ª Turma KA/sm/cmc ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ...
  • Acórdão nº 2009/0050022-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. PREPARO. NÃO RECOLHIMENTO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa do provimento ao agravo regimental. 2. O recorrente deve formar o agravo

    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.165.753 - RJ ... NÃO RECOLHIMENTO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... 1. O ...

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