agravo instrumento modelo
- Modelo de agravo de instrumento
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Apêndice I. Modelo de Pedido de Reconsideração da Decisão que Recebe Recurso de Agravo de Instrumento
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Em vigor
Código Eleitoral
... requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO ... IV- instrumento público do qual se infirá, por direito ter o ... á interpor, dentro em 3 (três) dias, agravo de instrumento ... § 1º O agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75000-81.2010.5.23.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MPT DA 23ª REGIÃO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA SUPERMERCADO MODELO LTDA.. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE EM FACE DO DESPACHO DENEGATÓRIO.
... 5ª Turma EMP/rbs ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MPT DA 23ª REGIÃO. RECURSO DE ... DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA SUPERMERCADO MODELO LTDA ... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... Corregedor, nos casos do artigo, caberá o agravo regimental, para o Tribunal Pleno ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... deles na falta do outro, por meio de instrumento público, independentemente de homologação ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... do nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1300-76.2006.5.01.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA SALARIAL. A decisão regional, ao consignar que o modelo em questão obteve parcela de cunho personalíssimo decorrente de decisão judicial e que tal não poderia se estender a outros empregados, a exemplo do reclamante, não viola os princípios da isonomia (insculpido no caput do...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Ar/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE ... A decisão regional, ao consignar que o modelo em questão obteve parcela de cunho ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... obriga a liberar os lotes no ato do instrumento definitivo de compra e venda ... § 4º O plano ... casos dêste artigo caberá o recurso de agravo de petição ... § 5º Estando a propriedade ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Octubre de 1999
agravo de instrumento. Divergência jurisprudencial não confirmada. Ausência de transcrição da ementa ou trecho do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se nega provimento.
... (2ª Turma) ... JCCFB/espc/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Divergência jurisprudencial não ... de transcrição da ementa ou trecho do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Octubre de 1999
agravo de instrumento. Divergência jurisprudencial não confirmada. Ausência de transcrição da ementa ou trecho do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se nega provimento.
... (2ª Turma) ... JCCFB/espc/ ... agravo de instrumento. Divergência jurisprudencial não ... de transcrição da ementa ou trecho do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2027-09.2010.5.18.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PENSIONAMENTO MENSAL. Nos termos do parágrafo único do art. 950 do Código Civil, o prejudicado poderá requerer que a indenização arbitrada seja paga de uma só vez. Todavia, a possibilidade conferida à vítima não vincula o Juiz, que, de acordo com seu livre convencimento, poderá deferir o pedido ou não. Precedentes desta Corte. Recurso...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DANO MORAL. O primeiro modelo transcrito é oriundo de julgamento do Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-789/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Octubre de 1999
agravo de instrumento. Divergência jurisprudencial não confirmada. Ausência de transcrição da ementa ou trecho do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se nega provimento.
... (2ª Turma) ... JCCFB/espc/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Divergência jurisprudencial não ... de transcrição da ementa ou trecho do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2118/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Septiembre de 1999
agravo de instrumento. Divergência jurisprudencial não confirmada. Modelo que carece de indicação de fonte ou repositório oficial. Enunciado 337. Agravo a que se nega provimento.
... (2ª Turma) ... JCFB/espc/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Divergência jurisprudencial não confirmada. Modelo que carece de indicação de fonte ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9587000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O modelo paradigma colacionado não é específico para comprovação de dissenso pretoriano, nos moldes do Enunciado nº 296 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. O modelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1656/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Mayo de 1999
agravo de instrumento. Divergência jurisprudencial não confirmada. Carência de transcrição da ementa do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se nega provimento.
... (2ª Turma) ... JCCFB/espc/tg ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Divergência jurisprudencial não ... Carência de transcrição da ementa do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... deles na falta do outro, por meio de instrumento público, independentemente de homologação ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ... ção do nexo causal entre o trabalho e o agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23940-55.2005.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMETNO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. INDICAÇÃO DE NOVO PARADIGMA. PRESCRIÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O não acolhimento da prescrição aventada não violou o disposto no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal e na Súmula nº 268 do TST, porquanto a apresentação de novo paradigma em emenda à petição inicial não configura inovação substancial do pedido. Assim, não se vislumbra...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma VA/agr AGRAVO DE INSTRUMETNO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL ... , tendo sido indicado apenas um outro modelo na emenda feita à inicial ... Agravo de ... discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº ... -
Acórdão nº 2014/0032134-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-78900/1996-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Octubre de 1999
agravo de instrumento. Divergência jurisprudencial não confirmada. Ausência de transcrição da ementa ou trecho do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se nega provimento.
... (2ª Turma) ... JCCFB/espc/ ... agravo de instrumento. Divergência jurisprudencial não ... de transcrição da ementa ou trecho do modelo indicado. Enunciado 337, II/TST. Agravo a que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001684-02.2016.5.06.0391), 20-04-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INCABÍVEL. ART. 799, DA CLT. Nos termos do art. 799, § 2º, da CLT, e da Súmula 214, "c", do TST, não comporta recurso imediato a decisão que rejeita a exceção de incompetência territorial, por não se tratar de decisão terminativa do feito. Assim, está correta a decisão pela negativa de seguimento do agravo de instrumento. Aliás, a parte laborou em equívoco também...
... DE SALGUEIRO/PEEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INCABÍVEL. ART. 799, DA CLT. Nos termos ... a decisão pela negativa de seguimento do agravo de instrumento. Aliás, a parte laborou em oco também quanto à escolha do modelo recursal, pois o agravo de instrumento, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82740-06.2005.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... não pode prescindir da especificidade do modelo colacionado, na forma da Súmula n.º 296, I, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82740-06.2005.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... não pode prescindir da especificidade do modelo colacionado, na forma da Súmula n.º 296, I, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Abril de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caracterizado o dissenso pretoriano com modelo formalmente válido, impõe-se o trânsito do recurso indevidamente obstaculizado. Agravo a que se dá provimento.
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma VMF/rbm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ... Caracterizado o dissenso pretoriano com modelo formalmente válido, impõe-se o trânsito do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1074700-33.2008.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
I) RECURSO DE REVISTA PATRONAL - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DISPENSA IMOTIVADA - POSSIBILIDADE - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 247 DA SBDI-1 DO TST. 1. Consoante a jurisprudência pacificada nesta Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial 247 da SBDI-1, é lícita a dispensa imotivada de empregado celetista de sociedade de economia mista. 2. Nesse contexto, deve ser reformado o...
... que se efetue a despedida de acordo com o modelo vigente para as empresas privadas ... Recurso de revista da Reclamada provido ... II) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - RECURSO DE ...