agravo instrumento recurso revista modelo
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1133700-73.2008.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma CMB/ecjr/mda AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... A Constituição Federal de 1988 adotou o modelo que observa a autonomia estrutural relativa, em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113100-15.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO ... recurso da Reclamada, na realidade, é um modelo colacionado pelo Reclamante para reforçar a tese ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-104300-96.2010.5.23.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... GMALB/aao/abn/AB/cf I ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, ... - ANP. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... 1. ADMINISTRAÇÃO ... adoção dos protocolos exigidos em Lei, o modelo jurídico apegar-se-ia aos estatutos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118800-52.2009.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FATO GERADOR. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Diante de possível demonstração de afronta ao art. 477, §§6º e 8º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. FATO GERADOR. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Efetuado o pagamento dentro do prazo estabelecido na lei, não há de se falar...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/csl ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FATO ... trabalhos prestados pelo reclamante e pelo modelo indicado. Para que este Tribunal Superior do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-73.1999.5.02.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISIDICIONAL. O recurso de revista mostra-se desfundamentado no tópico, uma vez que a parte se limitou a suscitar a nulidade da decisão do Regional por negativa de prestação jurisdicional, sustentando, genericamente, que não teriam sido examinadas as questões trazidas nos seus embargos de declaração, sem apontar, com...
... O recurso de revista mostra-se desfundamentado no tópico, ... a indicação dos pontos omissos apenas no agravo de instrumento constitui hipótese de inovação ... provada a diversidade de atribuições do modelo e do autor, pois o setor em que o paradigma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103900-35.2002.5.01.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. ART. 461, § 3°, DA CLT. O Tribunal Regional registra que o laudo pericial esclareceu que as normas relacionadas aos critérios de promoção não foram aplicadas ao reclamante e ao modelo, razão pela qual afastou a...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... ão não foram aplicadas ao reclamante e ao modelo, razão pela qual afastou a eficácia obstativa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121600-82.2008.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL ... as atividades executadas pelo reclamante e modelo, sem apontar nenhuma diferença na qualidade dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-739-68.2010.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA. Registrada a desistência da reclamante quanto à ação coletiva proposta, inexistindo, portanto, duas reclamações em curso, sobretudo com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, não se há falar em litispendência. Incólumes os arts. 267, V, e 301, V, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃ
... (8ª Turma) ... GMDMC/Lbn/Vb/cb/yr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1 ... ções da reclamante e paradigma, e que a modelo exercia a mesma função da reclamante, mas com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197900-95.2009.5.02.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. READAPTAÇÃO DO PARADIGMA POR LIMITAÇÃO FÍSICA. Não há falar em violação do art. 461, § 4º, da CLT, porquanto a readaptação do paradigma foi confirmada por prova documental a não impugnada pelo reclamante, bem como pelo fato de o modelo não exercer as funções inerentes ao cargo, premissa fática insuscetível de reexame nesta instânci
... (8ª Turma) ... GMDMC/Dm/Vb/ca/sr AGRAVO" DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇ\xC3" ... pelo reclamante, bem como pelo fato de o modelo não exercer as funções inerentes ao cargo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35600-37.2008.5.01.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA SALARIAL. EXTENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL A TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. Registrado pelo e. Tribunal Regional que o ato administrativo que concedeu acréscimo salarial ao modelo é ilegal, uma vez que não obedecido o PCCS relativo àquele paradigma, não é...
... 3ª Turma GMAAB/phc/ct/smf AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ... que concedeu acréscimo salarial ao modelo é ilegal, uma vez que não obedecido o PCCS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-702-47.2010.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... 7.ª Turma GMDMA/AG/els/eo I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Corte, que tem entendido que, em razão do modelo sindical consagrado na Constituição da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI ... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-7-78.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... GMALB/aao/scm/AB/mki I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA. RECURSO DE ... Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST) ... a restringir o uso de toalete, no modelo sob exame, resultando a prática em repudiado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-373-29.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Tribunal Regional assegurou que restaram preenchidos os requisitos para o reconhecimento do pedido de equiparação salarial. Afirmou que, pelo conteúdo da prova oral, ficou provado que equiparando e paradigma exerciam a mesma função. Nesse passo, o Regional concluiu que o reclamante fazia jus à mesma remuneração do modelo...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Fc/gr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... fazia jus à mesma remuneração do modelo indicado, uma vez cumpridos os requisitos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-224500-17.1998.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/hmo AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS ... CONCORDATA ... Agravo de instrumento desprovido ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE (MATÉRIAS SOBRESTADAS) ... de Chefe de Área Financeira e também do modelo Esmeraldo, este Gerente de Câmbio a partir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-855-70.2011.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que o desnível salarial existente entre a reclamante e a paradigma originou-se do realinhamento indevido desta, na categoria de empregados com curso superior. Nesse contexto, firmou a tese de que não é possível a equiparação salarial, porque os...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma DCVF/fsp AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... ção salarial, porque os salários da modelo, em valor superior aos da reclamante, decorrem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-928-85.2011.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DESERÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS. O Regional, alterando o valor da condenação arbitrado em primeira instância, não fixou novo valor para as custas, determinando apenas fossem calculadas na forma da lei, ou seja, sobre 2% do valor da condenação, nos termos do art. 789, I, da CLT. Com efeito, tendo a recorrente efetuado o pagamento de tal quantia,...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Dm/Mp/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1 ... pode supor que o salário percebido pela modelo no desempenho da coordenação disciplinar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14400-33.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/ama/vln/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE ... A incompatibilidade desse modelo de estruturação de jornada com a Constituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27200-83.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 7º, XXVI, da CF suscitada no recurso de revista....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ...