agravo interno ou regimental
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Acórdão nº 2011/0298249-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Agravo interno improvido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2014/0132643-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... aferida pelo protocolo interno ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... Regimental" ou interno, perante a Corte a \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0121983-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgInt nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 716.429 - RS ... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO ... COLEGIADA. ... GROSSEIRO ...
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Acórdão nº 2014/0164538-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ... interno ...
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Acórdão nº 2014/0218306-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ... interno ...
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Acórdão nº 2012/0217079-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ... interno ...
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Acórdão nº 2014/0324200-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 638.441 - SP ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... de agravo regimental e/ou interno perante o Superior ...
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Acórdão nº 2016/0125487-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO COLEGIADA. ERRO GROSSEIRO. 1. Inexiste previsão legal ou regimental para o pedido de reconsideração lançado contra decisão colegiada e, por configurar erro grosseiro, não se admite sequer a aplicação do princí
... RCD no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 908.275 - MG ... NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... previsão legal ou regimental para o pedido de ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 44405 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0278073-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ESGOTAMENTO DA VIA ORDINÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 281 DO STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Para o aviamento de Recurso Especial exige-se o esgotamento da instância a quo, o que não acontece quando prolatada mera...
... : FAZENDA NACIONAL ... AGRAVO ... Regimental" ... ou interno não interposto pela parte.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0284361-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RCD nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 819.718 - SP ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... Regimental ou interno ...
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Acórdão nº 2014/0133910-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE RECEBIMENTO COMO AGRAVO" REGIMENTAL. ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\xC2" ... ção do Agravo Regimental ou interno", ... que se encerrou em 03/11/2015,\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0181298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... DECISÃO \xC2" ... sede de Agravo Regimental ...
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Acórdão nº 2015/0210112-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 765.919 - DF ... no julgamento de Agravo Regimental ou Interno, em 2º Grau, ...
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Acórdão nº 2003/0094130-0 de T4 - QUARTA TURMA
... contra acórdão, há interposição de agravo interno, ou regimental, que substitui a decisão ...
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Acórdão nº 2016/0046749-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... REGIMENTAL (OU ...
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Acórdão nº 2007/0189662-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO REGIMENTAL ... - Em homenagem à Economia, ... ão "embargada" podem ser recebidos como agravo interno ou "regimental" ... RETENÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0074828-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... Corte, cabe Agravo Regimental ou interno". ... III. Correta a decisão, ora \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-749-69.2010.5.09.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO IMPUGNANDO DECISÃO COLEGIADA - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL INAPLICÁVEL Não cabe Agravo (interno ou regimental) contra decisão colegiada de Turma do TST. Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 412 da SBDI-1. Agravo não conhecido.
... (8ª Turma) ... GDCJPS/ehs/dps AGRAVO IMPUGNANDO DECISÃO COLEGIADA ... - PRINCÍPIO DA ... RECURSAL INAPLICÁVEL Não cabe Agravo (interno ou regimental) contra decisão colegiada de Turma ... -
Acórdão nº 2013/0044852-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DE AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2009/0033135-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... agravo interno ou regimental. A hipótese dos autos ...
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Acórdão nº 2015/0077931-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DE AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2014/0178179-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PETIÇÃO RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. A petição foi apresentada pela parte sucumbente, com o fito de reconsiderar decisão deste Relator que negou seguimento ao seu recurso especial. 2. O recurso...
... REGIMENTAL" ... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... IMPUGNA\xC3"ÇÃO ... INTEMPESTIVA. AGRAVO" REGIMENTAL NÃO CONHECIDO ... 1. A peti\xC3" ... interno" previsto no art. 557, § 1º, \xC2" ...