agravo interno ou regimental

969494 resultados para agravo interno ou regimental

  • Acórdão nº 2016/0006026-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO"  INTERNO  CONTRA  DESPACHO.  ... AUSÊNCIA\xC2"  DE  PREVISÃO  LEGAL  OU  REGIMENTAL.  NÃO  ... CABIMENTO ...
  • Acórdão nº 2016/0136072-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  INTERNO  ... REGIMENTAL  ... COMPETÊNCIA  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AGRAVADO   ... : OS MESMOS  ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO  ...
  • Acórdão nº 2007/0248486-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO INTERNO E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES ... Tratando-se de agravo interno, ou regimental, é o próprio regimento que deve regrá-lo, ...
  • Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1408585 / SC de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADMISSIBILIDADE. 1 - É incabível a interposição de agravo regimental ou interno desafiando decisão colegiada. 2 - Agravo interno não conhecido. (AgRg no AgRg no Ag 1408585/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 07/10/2011)

    AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.408.585 - SC ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... regimental ou interno desafiando decisão colegiada ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 890.079 - RJ  ... AGRAVO  INTERNO"  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ... NO\xC2" ...   interposição  do  agravo  regimental  (interno)  nas  ...
  • Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 25590 / SC de T4 - QUARTA TURMA
    AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 25.590 - SC ... AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA ... regimental ou interno desafiando decisão colegiada ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL AFIRMADA MONOCRATICAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA ALEGADA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA CORTE DE ORIGEM QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO SUBSEQUENTE AGRAVO INTERNO. JUNTADA POSTERIOR E TARDIA DO RESPECTIVO ...

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.969 - SC  ...   PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  ... regimental ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1273706 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADMISSIBILIDADE. 1 - É incabível a interposição de agravo regimental ou interno desafiando decisão colegiada. 2 - Agravo interno não conhecido. (AgRg nos EDcl no Ag 1273706/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 03/05/2011, DJe 06

    AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.273.706 - SP ... DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) -  ...   interposição  do  agravo  regimental  (interno)  nas  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 989.886 - SP  ... AGRAVO  INTERNO"  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ... NO\xC2" ...   interposição  do  agravo  regimental  (interno)  nas  ...
  • Acórdão nº 2014/0303900-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CDC DE 1973 NÃO VERIFICADA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇ&#x

    ... AgInt no AGRAVO ... INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E  ... regimental ou de embargos de declaração ...
  • Acórdão nº 2015/0027204-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL  EM  AGRAVO  EM  RECURSO  ...  julgamento de Agravo Regimental ou interno, em 2º Grau, mantém a  ...
  • Acórdão nº 2015/0024196-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 700.337 -  ... REGIMENTAL  ...
  • Acórdão nº 2007/0284732-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. VÍCIO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA. MANIFESTAÇÃO CLARA E PRECISA SOBRE A INCIDÊNCIA DO ART. 258 DO RISTJ. 1. Hipótese de embargos de declaração em que se suscita omissão sobre a incidência do art. 258 do RISTJ, ao fundamento de que referido dispositivo autoriza a...

    ... AGRAVO" REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA. MANIFESTAÇ\xC3" ... 258 do RISTJ, pois o agravo interno ou regimental somente é cabível de decisão ...
  • Acórdão nº 2007/0301634-0 de T5 - QUINTA TURMA
    EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 990.206 - SP (2007/0301634-0) ... EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL ... ível de impugnação por meio de Agravo Interno ou Regimental, sendo prematura a interposição ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.427 - RS  ... AGRAVO REGIMENTAL" NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.  ... RECURSO\xC2" ...  interposição do agravo regimental (interno) nas hipóteses de ocorrência de  ...
  • Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1247981 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA JULGADORA. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. 1. O agravo regimental interposto em face de decisão de órgão colegiado é manifestamente incabível. 2. Consoante os termos dos arts. 545 do Código de Processo Civil e 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, somente cabe agravo regimental (ou agravo interno) contra decisum...

    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA JULGADORA ... Interno do Superior Tribunal de Justiça, somente cabe ...
  • Acórdão nº 2015/0278964-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MESMO AFASTANDO OS VÍCIOS APONTADOS, O PROVEITO DO MÉRITO NÃO SERIA POSSÍVEL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE REEXAME DE PROVAS. AGRAVO...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 811.972 - RJ  ... ADMINISTRATIVO  ... PROCESSUAL  ... REGIMENTAL ...  como  o  dito  Regimental  ou  Interno  (art.  545  do  ...
  • Acórdão nº 2014/0340423-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO ALÉM DO PRAZO LEGAL. ART. 258 DO RISTJ C/C ART. 545 DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I. A decisão, objeto deste Agravo Regimental, foi disponibilizada em 04/03/2015, quarta-feira, no Diário de Justiça eletrônico, considerando-se publicada em 05/03/2015, quinta-feira, e o...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL  ... REGIMENTAL".  ... INTEMPESTIVIDADE.  ... INTERPOSIÇÃO AL\xC3" ... ão  do  Agravo  Regimental  ou  interno,  inviável  a  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 9107 / MG de T4 - QUARTA TURMA
    AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9.107 - MG ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE ... AUSÊNCIA DA CONVENÇÃO OU REGIMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1397256 / SC de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADMISSIBILIDADE. REITERAÇÃO DE RECURSO INCABÍVEL. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 557, § 2º, DO CPC. 1 - É incabível a interposição de agravo regimental ou interno desafiando decisão colegiada. 2 - Agravo interno não conhecido, com aplicação da multa do...

    AgRg nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.397.256 - SC ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... regimental ou interno desafiando decisão colegiada ...
  • Acórdão nº 2008/0156985-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA JULGADORA – RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. 1. O agravo regimental interposto em face de decisão de órgão colegiado é manifestamente incabível. 2. Consoante os termos dos artigos 545 do Código de Processo Civil e 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, somente cabe agravo regimental (ou agravo interno) contra...

    RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.077.998 - SP ... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA JULGADORA - RECURSO ... Interno do Superior Tribunal de Justiça, somente cabe ...
  • Acórdão nº 2011/0000923-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA JULGADORA ... Interno do Superior Tribunal de Justiça, somente cabe ...
  • Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1230773 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA JULGADORA ... Interno do Superior Tribunal de Justiça, somente cabe ...

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