agravo interno tjrs
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Decisão Monocrática Nº 0300599-88.2016.8.24.0282 do Segunda Vice-Presidência, 18-06-2020
... divergido da interpretação conferida pelo TJRS no julgamento do agravo interno 70072310030 aos ...
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Decisão Monocrática nº 52326739820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-11-2022
... Cíveis, forte no art. 19, §2º, do Regimento Interno. Precedentes da 1ª Vice-Presidência e de Câmaras do TJRS. Competência declinada.
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Decisão Monocrática nº 50299144820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 19-05-2022
... 2014 – OE E NO ART. 180, VII, DO REGIMENTO INTERNO. NO CASO DOS AUTOS, DESCABE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 180, V, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, UMA VEZ QUE A DECISÃO PROFERIDA POR ESTE RELATOR ANTERIORMENTE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, OCORREU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO. INEXISTE PREVENÇÃO DO RELATOR SUBSTITUÍDO E NEM DO SUBSTITUTO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ATO 03/2014 – OE E NO ART. 180, VII, DO REGIMENTO INTERNO...
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Decisão Monocrática nº 52418915320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 05-12-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5241891-53.2022.8.21.7000/RS ... 206, XXXVI, do Regimento Interno do TJRS, combinado com o art. 932, IV e VIII, do ...
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Acórdão nº 50007940720208210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... VINICIUS N. A. interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que deu ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... Reforma da decisão. ( ... ) (TJRS; AI 5139244-77.2022.8.21.7000; Sapucaia do Sul; ...
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Decisão Monocrática nº 1558-4/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Marzo de 2010
... Agravo de Instrumento nº0001558-46.2010.805.0000-0 ... OBJETO DA AÃÃO. AGRAVO INTERNO ... DOCUMENTAÃÃO. MANUTENÃÃO DA ... AGRAVO ... INTERNO DESPROVIDOâ (TJRS, Agravo Nº ... 70018902882, Rel. Jaime ...
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Decisão monocrática nº 2015.03056805-74 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 21-08-2015
... Agravo Interno em Agravo de Instrumento ... nº ... nº 6 do Centro de Estudos do TJRS, não cabe agravo ... regimental ou interno ...
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Decisão Monocrática nº 710-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 28 de Enero de 2009
... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ... MONOCRÁTICA QUE ... AÇÃO. AGRAVO INTERNO. DOCUMENTAÇÃO ... MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR ... AGRAVO INTERNO DESPROVIDO" ... (TJRS, Agravo Nº 70018902882, Rel. Jaime Piterman, ...
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Decisão Monocrática nº 0010339-5/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Agosto de 2010
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010339-57.2010.805.0000-0 ... Nesse sentido: ... AGRAVO INTERNO". DPVAT. PERÃ\u008DCIA MÃ\u0089DICA. PODER ... INSTRUTÃ\xC2" ... AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... (TJRS AI 70037177565DES. ROMEU MARQUES RIBEIRO FILHO, ...
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Alimentos e sua configuração atual
... Apelo desprovido, por maioria” (TJRS, Apelação Cível n. 70012915062, 7ª CC, Rel ... Agravo desprovido” (TJRS, Agravo de Instrumento n ... 51 48 “Agravo interno. Alimentos. Base de incidência. Pacificada a ...
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Decisão Monocrática nº 70085545846 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-02-2022
... 2022/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... 19, III, B, B.1, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TJRS ... Consoante o título judicial ...
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Decisão Monocrática nº 70085547412 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 03-03-2022
... 2022/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... 19, III, B, B.1, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TJRS ... Consoante o título judicial ...
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Acórdão nº 50040902220198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº ... 366 do Regimento Interno do TJRS, não sendo cabível contra decisão colegiada ...
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Acórdão nº 50040856920178210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo interno interposto por R L SILVA & CIA LTDA ... 366 do Regimento Interno do TJRS, não sendo cabível contra decisão colegiada ...
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Acórdão Nº 5018151-80.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5018151-80.2023.8.24.0000/SC ... TJRS, Agravo Interno n. 70084909027, rel. Luiz Felipe ...
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Decisão monocrática Nº 1360468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... 1): ... “AGRAVO INTERNO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO ... agravo interno, a Terceira Câmara Cível do TJRS manteve, à unanimidade, o acórdão vergastado, ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
... invocados pela decisão agravada, opresente agravo não se revela apto a alterar o conteúdo do julgadoimpugnado, devendo ele ser integralmente mantido em seus própriostermos.5. Agravo interno não provido.
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Decisão monocrática nº 2016.00752749-70 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 07-03-2016
... CÍVEL ISOLADA ... AGRAVO REGIMENTAL ... NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N ... cabe agravo regimental ou agravo interno da decisão do relator ... que nega ou concede ... Conclusão nº 6 do Centro de Estudos do TJRS ... Não se cogita de receber a inconformidade ...
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Acórdão Nº 51369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... Ementa: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO ... RECLAMAÇÃO ... INCONSTITUCIONALIDADE ... TJRS e STF), pois a insurgência, ainda que ... de Agravo Interno interposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES ...
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, busca no site do...
... ários a partir de ementas selecionadas do TJRS Quevedo A. L. A ... Introdução ... Com ... -se a magnitude (número de casos) desse agravo, foi promulgada a Lei n. 12.732/2012, que dispõe ... ser observado no julgamento de agravo interno da Vigésima Primeira Câmara Cível e no recurso ... -
Decisão Monocrática nº 70085552032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 03-03-2022
... 2022/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... 19, III, B, B.1, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TJRS ... Consoante o título judicial ...
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Decisão Monocrática nº 51969692420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-02-2023
... RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR N. 22 DO TJRS, HÁ DE SE REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA PARA RETIRAR A SUSPENSÃO E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, COM BASE NO ARTIGO 932, V E VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 206, XXXVI, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
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Decisão monocrática Nº 58295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... 201, 339 e 660), a Reclamante interpôs o Agravo Interno a que se referem os art. 1.030, § 2º e ... 70085724987 (o próprio agravo interno no TJRS) e 70001708098 (petição juntando o agravo ...
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Decisão monocrática Nº 1405947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... agravo contra decisão de inadmissão do recurso ... AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PUBLICO - OFICIAL DE ... Precedentes do e. ST) e deste TJRS ... Agravo interno desprovido ...