agravo interno tjrs
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Decisão monocrática Nº 1405947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... agravo contra decisão de inadmissão do recurso ... AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PUBLICO - OFICIAL DE ... Precedentes do e. ST) e deste TJRS ... Agravo interno desprovido ...
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Acórdão Nº 5018151-80.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2023
Agravo de Instrumento N 5018151-80.2023.8.24.0000/SC ... que no faz jus ao gozo daimunidadedeITBI"(TJRS, Agravo Interno n. 70084909027, rel.Luiz Felipe ...
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Acórdão nº 50171276720218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... TJRS ... Precedentes do TJRS e STJ ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LEI N. 8.069/1990 ... AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO. ESTATUTO DA ...
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Decisão monocrática Nº 1408536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... agravo contra decisão de inadmissão do recurso ... não faz jus ao gozo da imunidade de ITBI" (TJRS, Agravo Interno n. 70084909027, rel. Luiz Felipe ...
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Acórdão nº 51402319520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo interno interposto pelo MINISTÉRIO ... 932, VIII, do CPC. Precedentes do TJRS. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA ...
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Decisao Nº 8023452-53.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023452-53.2021.8.05.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJRS, Agravo de Instrumento nº 70080234511, Vigésima ... AGRAVO INTERNO". AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANC\xC3" ...
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Acórdão nº 51986168820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-04-2022
... AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº ... 366 do Regimento Interno do TJRS, não sendo cabível contra decisão colegiada ...
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Decisão Monocrática nº 47284-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2009
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47284-5/2009 ... AGRAVANTE: ... No mesmo sentido: ... "AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DESPACHO DE MERO ... Agravo interno desprovido ... Unânime. (TJRS AGV 70013485768 18ª C.Cív. Rel ...
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Decisão Monocrática nº 49126-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Agosto de 2009
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO nº49126-3/2009-SALVADOR ... No mesmo sentido: ... "AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DESPACHO DE MERO ... Agravo interno desprovido ... Unânime. (TJRS AGV 70013485768 18ª C.Cív. Rel ...
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Decisão Monocrática nº 52336338820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 18-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5233633-88.2021.8.21.7000/RS ... 206, INC. XXXV, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. PRECEDENTES DA 11ª E 12ª CÂMARAS ...
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Decisão Monocrática nº 50979937920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 17-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 2° GRUPO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS COLENDOS 3º E 5º GRUPOS CÍVEIS. ART. 19, INCISO IV, 'F' E VI, 'B', DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
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Decisão Monocrática nº 50239126220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM. RECURSO PRETÉRITO. PREVENÇÃO DE RELATOR. ART. 180, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
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Decisão Monocrática nº 50218504920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 10-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5021850-49.2022.8.21.7000/RS ... Cível, conforme disposto no Regimento Interno do TJRS ... COMPETÊNCIA DECLINADA ...
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Decisão monocrática Nº 44901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no Agravo Interno nº 70084429422, que teria se ...
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Acórdão nº 50935528920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5093552-89.2021.8.21.7000/RS ... VLADIMIR DOS S. A. interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que não conheceu ... no art. 1.015 do CPC. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido." ... O agravante, ...
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Acórdão Nº 1448759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.448.759 R IO ... GRANDE DO SUL ... AGDO.(A/S) ... de acórdão do TJRS, a argumentação recursal não impugnou ... 6. Agravo Interno a que se nega provimento ... Vistos, relatados e ...
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Decisão Monocrática nº 50366823520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE "NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS". COMPETÊNCIA DECLINADA. A competência para apreciação da matéria atinente ao presente recurso é de uma das Câmaras Cíveis integrantes dos 6º, 8º, 9º e 10º Grupos Cíveis, de acordo com o disposto no artigo 19, §2º, do Regimento Interno do TJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
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Acórdão nº 50241273820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5024127-38.2022.8.21.7000/RS ... MARCELO D. N. R. interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que negou ... CONCLUSÃO Nº 37 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER ...
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Decisão Monocrática nº 52081753520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
... SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, COM BASE NO ARTIGO 932, V E VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 206, XXXVI, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
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Acórdão nº 50058372720208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 10-11-2022
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº ... 366 do Regimento Interno do TJRS, não sendo cabível contra decisão colegiada ...
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Decisão Monocrática nº 52464014620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 14-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. NA ORIGEM, PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL (SUSTAÇÃO DE PROTESTO), FOI RECONHECIDA A PREVENÇÃO DO JUÍZO ONDE TRAMITA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE TEM POR OBJETO O MESMO CONTRATO. PREVENÇÃO QUE SE ESTENDE À SEGUNDA INSTÂNCIA, POR INTERPRETAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
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Decisão Monocrática nº 51217847720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS. COMPETÊNCIA RECURSAL. A matéria em questão não se insere na competência da 4ª Câmara Cível, mas, sim, na da 25ª Câmara Cível, conforme disposto no Regimento Interno do TJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
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Acórdão nº 52080397220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... demais de natureza indenizatória. Precedentes do TJRS. Agravos internos desprovidos.
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Decisão Monocrática nº 50148751120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 01-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5014875-11.2022.8.21.7000/RS ... Cíveis, conforme disposto no Regimento Interno do TJRS ... competência declinada ...
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Acórdão nº 50967544020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. VISITAÇÃO MATERNA. DECISÃO SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PERDA DE OBJETO. Sobrevindo nova decisão, que substituiu a anterior, o presente recurso perdeu seu objeto, o mesmo ocorrendo com o antecedente Agravo de Instrumento, pois a decisão contra a qual se insurge o recorrente não mais subsiste. Precedentes do TJRS....