agravo interno tjrs
49226 resultados para agravo interno tjrs
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Acórdão nº 50000182920188210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... 15% dos rendimentos do genitor. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 52378524720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... para o deferimento da benesse. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 52238524220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5223852-42.2021.8.21.7000/RS ... Trata-se de agravo interno interposto por parte de ELIZABETH AVELLO ROSA ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
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Acórdão nº 50068800620208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
... DA CONCLUSÃO N. 37 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 50007988120178210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... MARLENE T. F ... interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que deu ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
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Acórdão nº 51019412920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5101941-29.2022.8.21.7000/RS ... KAUAN DA S. S ... interpõe agravo interno (evento 10) em face da decisão monocrática ... 932, VIII, do CPC. Precedentes do TJRS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 52086230820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... totalidade dos bens do falecido. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 52339940820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 50472791820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 50756595120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 50298097120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 51993859620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 52412110520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 52142936120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 52053522520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 50651124920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 51898605620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 50221631020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 52111402020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 52422417520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 52291788020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 50125427520208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Acórdão nº 50031744020198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 0155743-37.2014.4.02.5103, Tribunal Regional Federal da 2a Região, Assessoria de Recursos, 10-06-2024
... Foi Provido por Esta Corte No Âmbito do Agrg No Agravo de Instrumento nº 477.176/rs, Ocasião Em que Foi Aplicado o Entendimento Adotado Pelo Stf Na Adi 1.851/al, Segundo o Qual Somente Seria Possível a Restituição Dos Créditos de Icms Relativos Às Diferenças entre a Base de Cálculo Presumida e a Base de Cálculo Real Na Substituição Tributária para Frente Em Caso de Não Realização do Fato Gerador Presumido. O Acórdão Desta Corte que Deu...
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Acórdão nº 52009462420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... recurso da decisão monocrática proferida no agravo de instrumento, inexistente prejuízo. Precedentes do TJRS. Agravo interno desprovido.