agravo peticao admitido

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  • Acórdão nº 2015/0087988-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. NÃO CABIMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE PETIÇÃO AVULSA. SÚMULA 187/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "O incidente de uniformização...

    ...EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702.462 . ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Abril de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/RCS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Abril de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/RCS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CESSÃO DE CRÉDITO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROMOVIDA PELO CESSIONÁRIO. POSSIBILIDADE. ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESNECESSIDADE. MATÉRIA JULGADA EM RECURSO...

    ...Agravo"  de  Instrumento  2003.02.01.016389-7;  e\xC2"...ão  interlocutória  que  havia  admitido...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 1890, DE 13 DE JUNHO DE 1953. Aplica Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Aos Mensalistas e Diaristas da União, Dos Estados, do Distrito Federal, Dos Territorios, Dos Municipios e das Entidades Autarquicas.
    ...12. Da sentença caberá o recurso de agravo de petição, interposto dentro de dez dias, em ...Parágrafo único. Admitido o agravo, o cartório abrirá imediatamente vista ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AP-21200/1994-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Diciembre de 2004

    EXECUÇÃO - AGRAVO DE PETIÇÃO - PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. Não é admitido o recurso de revista interposto na execução, porque não está caracterizada a ofensa direta a literalidade do § 1º do art. 100 da Constituição Federal. Esta norma constitucional não dispõe especificamente sobre a incidência de juros nos débitos trabalhistas. Revista não conhecida.

    ...4ª Turma JCLAL/sm/ic EXECUÇÃO - AGRAVO" DE PETIÇÃO - PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. Não \xC3"é admitido o recurso de revista interposto na execução, ...
  • Acórdão Nº 0021187-26.2013.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019

    AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO QUINTO EXECUTADO. POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. SÓCIO RETIRANTE. A considerar que o exequente foi admitido após a retirada formal do agravante da sociedade da primeira demandada, inviável cogitar de responsabilidade deste, na medida em que ele não se beneficiou da força de trabalho do aludido empregado. Observância ao teor da Orientação Jurisprudencial nº 48 da SEEx.

    ... RELATOR: SIMONE MARIA NUNES . EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO QUINTO EXECUTADO. ... A considerar que o exequente foi admitido após a retirada formal do agravante da sociedade ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3012/2002-033-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Junio de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada, de modo inequívoco, violência direta à Constituição (artigo 5º,II, XXXIV, XXXV e LV), pois o agravo de petição em embargos de terceiro não foi conhecido por vir defeituoso em sua formação, o recurso de revista não pode ser...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/RCS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão nº 2015/0217461-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO. HÁ DECISÃO DO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO NO MS 20.432/DF, EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DA IMPETRANTE, ORA AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE FUMUS BONIS IURIS E DO PERICULUM IN MORA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Conforme se depreende da síntese dos fundamentos da impetra&

    ...AGRAVO  REGIMENTAL  NÃO . PROVIDO. ...  excepcionalíssimos  tem-se  admitido . conceder efeito suspensivo ao recurso. . ...
  • Acórdão nº 2013/0114102-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATOS CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. 1. Reconhecimento pela origem da inépcia da petição inicial ante a imprestabilidade da pretensão anulatória voltada apenas às confissões de dívida,...

    ...AGRAVO...2. Recurso  especial  admitido"  na origem  com  base  em apenas  uma\xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001955-70.2014.5.06.0103), 18-08-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO COLEGIADA. INCABÍVEL. No caso concreto, agravante, por meio de agravo de instrumento, insurge-se contra a decisão colegiada desta Turma, que não conheceu do agravo de petição interposto, por incabível. É sabido que o agravo de instrumento somente é admitido para atacar despachos que denegarem a interposição de recursos, consoante a dicção do...

  • Acórdão nº 2015/0265972-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. PROTOCOLO POSTAL. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. PROVIMENTO, NA CORTE DE ORIGEM, QUE, EXPRESSAMENTE, VEDA O SERVIÇO DE PROTOCOLO POSTAL, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. INCIDÊNCIA, NO CASO, DA SÚMULA 216/STJ. DECISÃO MANTIDA....

    ... . AgRg no AGRAVO...  Agravo,  que  não  foi  admitido...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1865/1997-023-09.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Marzo de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o Acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/crp. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o Acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-689/2004-018-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Septiembre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/RCS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2074/1991-811-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Mayo de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. NORMA COLETIVA NÃO RENOVADA. COISA JULGADA. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/RCS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-802/2005-002-23.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 2 de Mayo de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL(TAC). VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266 DO TST. Não demonstrada, de modo inequívoco, violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido, quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/RCS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido, quando o acórdão tiver sido proferido em ...
  • Acórdão nº 2014/0202062-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE SUSCITADO A DESTEMPO. NÃO CABIMENTO. 1. O incidente de uniformização jurisprudencial, previsto nos arts. 476 do CPC e 118 e seguintes do RISTJ, possui natureza preventiva de dissenso jurisprudencial, não sendo admitido como forma...

    ... . IUJur no AGRAVO...  jurisprudencial,  não  sendo  admitido  como . ...
  • Acórdão nº 2016/0014970-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. 1. "O incidente de uniformização jurisprudencial, previsto nos arts. 476, do CPC e 118 e seguintes, do RISTJ, possui natureza preventiva de ...

    ...admitido...do  agravo...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1537/2003-008-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Octubre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/RCS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AP-3792/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Junio de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266 DO TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liqüidação de sentença ou em processo incidente na execução,...

    ...A C Ó R D Ã O. 3ª Turma. JCRCS/crp. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-78640/2000-0008-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Mayo de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma JCRCS/RCS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1419/2004-023-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Abril de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/RCS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-434/2005-005-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Septiembre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266 DO TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução,...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/crp. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-786/2000-008-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Mayo de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma. JCRCS/RCS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1330840/1999-0015-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Abril de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VIOLÊNCIA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 266/TST. Não demonstrada de modo inequívoco violência direta à Constituição, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive...

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma JCRCS/RCS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ...ção, o recurso de revista não pode ser admitido quando o acórdão tiver sido proferido em agravo ...

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