agravo petição requisitos

1215304 resultados para agravo petição requisitos

  • Acórdão nº 2016/0141295-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ... petição"  na  ... Secretaria do Tribunal de origem,\xC2" ... requisitos  de  admissibilidade  na  forma  nele  ...
  • Acórdão nº 2013/0314504-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AGRAVO ... INSTRUMENTO.  REQUISITOS"  DO  ART.  526  DO  CPC/1973.  NÃO \xC2" ...   aos  autos  principais  da  petição  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0037956-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 865.398 - PR  ... que  não  preenche os  requisitos ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ...   afirmações  deduzidas  na  petição"  inicial.  ... Precedentes.  ... 3.1  Incid\xC3" ... dos  requisitos"  necessários  à  inversão  do  ônus\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0199090-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DO AGRAVO E DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 115/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese em exame, aplica-se o Enunciado 2 do Plenário do STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relat

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PETIÇÃO  DO  ... )  devem  ser  exigidos  os  requisitos  de  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ...  de direito adquirido, invocada na petição do Recurso Especial. De fato, por  ... requisitos"  de  admissibilidade  na  forma  nele \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0146675-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.438 - SP  ... requisitos  de  ...   ofício,  identificarem  na  petição"  recursal  o  ... dispositivo  de  lei \xC2" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000583-90.2018.5.06.0121), 21-03-2019

    EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM DE FAMÍLIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovados todos os requisitos para a caracterização do bem de família e considerando que o imóvel objeto de penhora pertence à pessoa jurídica que não se caracteriza como pequeno empreendimento familiar, mantém-se a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro, ainda que por...

    ... Trabalho de Paulista - PE EMENTA EMENTA : AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO ... Não comprovados todos os requisitos para a caracterização do bem de família e ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ... estando o recurso sujeito aos requisitos de admissibilidade do Código de Processo  ... petição. Precedentes ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000640-50.2014.5.06.0412), 20-11-2019

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. ART. 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos a delimitação da matéria e dos valores impugnados, que possibilitem a imediata execução do débito (art. 897, § 1º da CLT), bem como a garantia do juízo (art. 884 e § 3º). No processo trabalhista o juízo deve estar...

    ... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA ... 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001634-73.2017.5.06.0121), 07-04-2021

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. ART. 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos a delimitação da matéria e dos valores impugnados, que possibilitem a imediata execução do débito (art. 897, § 1º da CLT), bem como a garantia do juízo (art. 884 e § 3º). No processo trabalhista o juízo deve estar...

    ... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA ... 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000631-72.2017.5.06.0351), 02-10-2019

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. ART. 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos a delimitação da matéria e dos valores impugnados, que possibilitem a imediata execução do débito (art. 897, § 1º da CLT), bem como a garantia do juízo (art. 884 e § 3º). No processo trabalhista o juízo deve estar...

    ... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA ... 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos ...
  • Acórdão Nº 0012700-76.2008.5.04.0006 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020

    AGRAVO INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE . Constatado que o agravo de petição adesivo interposto pelo exequente preenche todos os requisitos para o seu conhecimento, deve ser reformada a decisão originária a fim de que seja recebido e regularmente processado o recurso. Agravo de instrumento do exequente provido.

    ... EMENTA AGRAVO INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO ... pelo exequente preenche todos os requisitos para o seu conhecimento, deve ser reformada a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000714-43.2019.5.06.0020), 26-08-2020

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. ART. 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos a delimitação da matéria e dos valores impugnados, que possibilitem a imediata execução do débito (art. 897, § 1º da CLT), bem como a garantia do juízo (art. 884 e § 3º). No processo trabalhista o juízo deve estar...

    ... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA ... 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001152-80.2017.5.06.0233), 23-10-2019

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. ART. 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos a delimitação da matéria e dos valores impugnados, que possibilitem a imediata execução do débito (art. 897, § 1º da CLT), bem como a garantia do juízo (art. 884 e § 3º). No processo trabalhista o juízo deve estar...

    ... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA ... 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000727-09.2014.5.06.0023), 11-09-2019

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. ART. 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos a delimitação da matéria e dos valores impugnados, que possibilitem a imediata execução do débito (art. 897, § 1º da CLT), bem como a garantia do juízo (art. 884 e § 3º). No processo trabalhista o juízo deve estar...

    ... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA ... 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000721-29.2018.5.06.0001), 27-11-2019

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. ART. 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos a delimitação da matéria e dos valores impugnados, que possibilitem a imediata execução do débito (art. 897, § 1º da CLT), bem como a garantia do juízo (art. 884 e § 3º). No processo trabalhista o juízo deve estar...

    ... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA ... 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002100-89.2006.5.06.0012), 15-12-2021

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. ART. 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos a delimitação da matéria e dos valores impugnados, que possibilitem a imediata execução do débito (art. 897, § 1º da CLT), bem como a garantia do juízo (art. 884 e § 3º). No processo trabalhista o juízo deve estar...

    ...  EMENTADIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA ... 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001359-69.2012.5.06.0002), 27-11-2019

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA. DESERÇÃO. ART. 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos a delimitação da matéria e dos valores impugnados, que possibilitem a imediata execução do débito (art. 897, § 1º da CLT), bem como a garantia do juízo (art. 884 e § 3º). No processo trabalhista o juízo deve estar...

    ... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA ... 884 DA CLT. Com efeito, dentre os requisitos exigidos para interpor agravo de petição temos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000939-04.2016.5.06.0009), 29-04-2021

    AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURADO. I. Verifica-se que inexistem indícios suficientes a se confirmar a existência de grupo econômico entre as empresas indicadas pelo agravante, seja por coordenação ou controle. II. Ausentes os requisitos para configuração de grupo econômico, necessário manter a decisão recorrida. III. Agravo de Petição a que se nega provimento.

    ...   EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURADO ... II. Ausentes os requisitos para configuração de grupo econômico, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001515-28.2015.5.06.0010), 15-09-2016

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. AGRAVO DE PETIÇÃO. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. REQUISITOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. I - Acorde com a Lei nº. 6.830/80, artigo 2º, §§ 5º e 6º que enuncia seus requisitos legais, a certidão de débito fiscal é ato enunciativo do poder público e, por expressa disposição legal, possui presunção relativa de legalidade,...

    ... EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. AGRAVO DE PETIÇÃO. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA ... 2º, §§ 5º e 6º que enuncia seus requisitos legais, a certidão de débito fiscal é ato ...
  • Acórdão nº 2011/0185321-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PETIÇÃO ...  recursal subordina-se a três requisitos":  ... a)  dúvida  objetiva  sobre  qual\xC2" ... que  não  conheceu  do  Agravo ...
  • Acórdão Nº 0021967-12.2016.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-02-2017

    AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE PETIÇÃO. Não preenchidos os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora , deve ser mantida a decisão agravada, quanto ao indeferimento do pedido liminar para concessão de efeito suspensivo ao agravo de petição interposto. Agravo regimental não provido.

    ... EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO PENSIVO A AGRAVO DE PETIÇÃO. Não preenchidos os requisitos do fumus boni ...
  • Acórdão nº 2016/0070949-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ... requisitos  de  ...   ofício,  identificarem  na  petição"  recursal  o  ... dispositivo  de  lei \xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. CONFIRMAÇÃO DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese em exame, aplica-se o Enunciado 2 do Plenário do STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser...

    ... AgInt no AGRAVO ... requisitos  de  admissibilidade  ...  de impugnação específica, na petição" de agravo em recurso  ... especial,  dos \xC2" ...

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