agravo regimental na justiça do trabalho
-
Acórdão nº 2015/0271447-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OUTRO(S) - RJ174720 ... REGIMENTAL ... AGRAVO REGIMENTAL ... trabalho", pelo período de 8 meses, tamb\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº MS-5598/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Mayo de 2000
AGRAVO REGIMENTAL - INDEFERIMENTO DA AÇÃO DE SEGURANÇA - RECURSO PRÓPRIO. Se o ato inquinado de ilegal é uma decisão judicial (acórdão que negou provimento a agravo de instrumento), contra a qual, inclusive, a Impetrante interpôs recurso de revista, inviável se revela a impetração de mandado de segurança com a mesma finalidade, devido à excepcionalidade do manejo do writ na Justiça do Trabalho....
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO REGIMENTAL - INDEFERIMENTO DA AÇÃO DE ... à excepcionalidade do manejo do writ na Justiça do Trabalho. Recurso ordinário em agravo ... -
Acórdão nº 2014/0308151-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO CONJUNTO. ACORDO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. AFASTAMENTO. PECULIARIDADES. EXECUÇÃO. EXCLUSÃO DE EXECUTADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. VALOR ADEQUADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A celebra
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... adequados para remunerar o trabalho ... -
Acórdão nº 5406 de Tribunal Pleno, 19 de Mayo de 2014
... do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental ... Votou o Presidente ... Ausentes, ... Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, em Gramado, Rio Grande do ...
-
Acórdão nº 2015/0265383-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PLEITOS DE TRABALHO EXTERNO E REMIÇÃO DAS PENAS. QUESTÕES NÃO APRECIADAS EM 2º GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO NA ORIGEM. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO. PREJUDICIALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão...
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 339.164 - PR\xC2" ... AGRAVO" REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS . PLEITOS DE\xC2" TRABALHO ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 500243 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 500.243 - SP ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE ... tal montante retribui adequadamente o trabalho do advogado. Logo, houve exercício de juízo de ... da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
-
Acórdão nº 2012/0032967-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PREVIDENCIÁRIO. ... REGIMENTAL ... AGRAVO" REGIMENTAL DO INSS DESPROVIDO ... 1. \xC2" ... do período de trabalho rural anterior ao documento mais ...
-
Acórdão nº 2015/0073669-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete à Justiça Comum o julgamento de ação objetivando a complementação de benefício previdenciário, pois a causa de pedir e
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO" REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE\xC2" ... aspectos da relação de trabalho. Precedentes do ... -
Acórdão nº 2015/0316584-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL ... dos autos, o tempo de trabalho ... 3. Agravo" Regimental do INSS desprovido ... Documento:\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Septiembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁrIO. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO LIMINAR AÇÃO cautelar. Decisão INTErlocutória. Irrecorribilidade. As decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da interposição de recurso contra decisão definitiva. No caso, recorrível é a decisão definitiva a ser...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁrIO. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO LIMINAR A\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0005240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... REGIMENTAL NO AGRAVO ... trabalho da ré ...
-
Acórdão nº 2012/0113543-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... trabalho ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-107/1997-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Septiembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁrIO. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO LIMINAR AÇÃO cautelar. Decisão INTErlocutória. Irrecorribilidade. As decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da interposição de recurso contra decisão definitiva. No caso, recorrível é a decisão definitiva a ser...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO ... As decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato ... acórdão prolatado em autos de agravo regimental proferido em ação cautelar inominada que ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 557929 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 557.929 - SP ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao agravo ...
-
Acórdão nº 2014/0158742-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... ACIDENTE DE TRABALHO". REDUÇÃO PERMANENTE E PARCIAL DA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0291768-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... trabalho e de ter perdido sua ... do Código Penal ... 3. Agravo" regimental desprovido ... Documento: 68582022\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0116972-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIÃO ... RECLAMADO ... AGRAVO ... 3. Agravo regimental provido. Reclamação julgada procedente ...
-
Acórdão nº 2012/0110948-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-SERVIDOR DA CODATA. CONTRATAÇÃO IRREGULAR. PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO. QUERELA JÁ DECIDIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ.
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... JÁ DECIDIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. ... ÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DO ... PARTICULAR DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0100079-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. REMIÇÃO. ART. 126 DA LEP. ATIVIDADES DE ARTESANATO. HORAS TRABALHADAS. FISCALIZAÇÃO E REGISTRO DE RETRIBUIÇÃO ECONÔMICA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. ...
Superior Tribunal de Justiça ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... trabalho ... -
Acórdão nº 2014/0306687-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL ... seu valor, em face do trabalho ... razoabilidade. ... 6. Agravo Regimental dos Servidores desprovido ...
-
Acórdão nº 2014/0328750-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" INTERNO ... NO AGRAVO REGIMENTAL NO \xC2" ... TRANSFERÊNCIA ... LOCALIDADE ... TRABALHO. ...
-
Acórdão nº 2014/0276825-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 do CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU. 1. Consoante entendimento pacificado por esta Corte, a interpretação constitucional, dada pelo Supremo Tribunal Federal em Súm
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO ... DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DECISÃO ... 3. Agravo regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2013/0109130-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AGRAVO REGIMENTAL ... da sua rotina e trabalho, também, arbitrados ...
-
Acórdão nº 2015/0197696-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA INCAPACITANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE NÃO HOUVE TRABALHO FORA DOS PADRÕES, NEM MESMO OMISSÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" REGIMENTAL NO AGRAVO ... EM RECURSO\xC2" ... , CONCLUIU QUE NÃO HOUVE TRABALHO FORA DOS PADRÕES, NEM ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" REGIMENTAL EM AGRAVO ... EM RECURSO\xC2" ... , que a indenização por trabalho de campo, ...