agravo regimental no processo do trabalho

Acórdão nº 2011/0053068-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0197273-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL ... PESSOAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. PROCESSO SELETIVO ... Trabalho, com carga horária mínima ...
Acórdão nº 2014/0185496-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... EDcl nos EDcl no AGRAVO ... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. ... 3. Na hipótese, considerando o trabalho" realizado pelos advogados da executada e a\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0273220-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... duração do processo ... para o RAT (Risco Ambiental de Trabalho) - antigo SAT ...
Acórdão nº 2012/0127033-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... Processo" Civil, firmou entendimento no\xC2" ... configuração do trabalho ...
Acórdão nº 2016/0009686-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL ... único, ambos do Código de Processo Civil, o tempo de tramitação do ... to, o trabalho ...
Acórdão nº 2012/0271903-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... trabalho ... dispõe o art. 557 do Código de Processo Civil ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... : JUIZ DA 6A VARA DO TRABALHO" DO RIO DE JANEIRO - ... AGRAVO \xC2" REGIMENTAL ... ÇÃO. PRÉVIO JULGAMENTO DO PROCESSO PELO TST. NÃO ...
Acórdão nº 2014/0293642-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. CRITÉRIOS DE EQUIDADE. MONTANTE QUE NÃO SE APRESENTA EXORBITANTE. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. No que se refere ao valor dos honorários advocatícios, na espécie, o colegiado estabeleceu os honorários

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL ... complexidade da causa, o trabalho" desenvolvido pelos profissionais, bem\xC2" ... fáticos presentes no processo ...
Acórdão nº 2014/0261052-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 4º, DO CPC. CONCLUSÕES DO TRIBUNAL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É cediço o entendimento desta Corte de que o redimensionamento de verba honorária exige o

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL ... trabalho desenvolvido. ... art. 20, § 4º, do Código de Processo ...
Acórdão nº 2014/0304241-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Código de Processo Civil pois o Tribunal de origem dirimiu as questõe

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... art. 535 do Código de Processo Civil ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0016593-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REMESSA OFICIAL. SÚMULA 490/STJ. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS JULGADO DESERTO. SÚMULA 178/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo regimental objetiva afastar a Súmula 490/STJ e a Súmula 178/STJ. 2. Quanto &#

... CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL ... TRABALHO. BENEFÍCIO ... isenção das custas do processo, mercê de sua ...
Acórdão nº 2014/0298343-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... teor do art. 543-B do Código de Processo ... Trabalho ...
Acórdão nº 2013/0406429-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR EXORBITANTE. REVISÃO. POSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... processo ...
Acórdão nº 2015/0148181-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... trabalho; (ii) como ... das provas produzidas no processo, deixou delineadas as seguintes ...
Acórdão nº 2009/0132693-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45. SENTENÇA PROFERIDA ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA EMENDA. SÚMULA N° 367, DO STJ. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA N° 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. As alteraç&#x

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ... competência da Justiça do Trabalho promovidas pela EC ... ência não alcança o presente processo ...
Acórdão nº 2015/0114206-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 707.848 - MS ... ADMINISTRATIVO. ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... , ou pelo contrato de trabalho do ...
Acórdão nº 2013/0386276-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ... cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho ... processo administrativo, ...
Acórdão nº 2014/0339514-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... contra decisão proferida em processo no qual ela foi admitida, em ... presente regimental", deixa evidente que a alegação \xC2" ... do Agravo em Recurso Extraordinário 699.362 ... serviços sob a forma de trabalho pessoal, de modo que inviável ...
Acórdão nº 2014/0302023-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CLÁUSULA PENAL. 1. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 320/STJ. 2. INOVAÇÃO RECURSAL. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 4. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O enfrentamento dos dispositivos legais apenas pelo voto vencido não é...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL ... trabalho ... processo" e não se revelando exorbitante o montante\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0270527-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... que se desenvolveu no processo ... , considerando sobretudo o trabalho desenvolvido pelos advogados da ...
Acórdão nº 2014/0198747-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... : JUÍZO DA 27A VARA DO TRABALHO" DO RIO DE JANEIRO - ... AGRAVO \xC2" REGIMENTAL" NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... COMPET\xC3" ... PROCESSO ...
Acórdão nº 2014/0119279-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... : DANIELA HAMMES CASTRO ANTUNES ... AGRAVO REGIMENTAL NA SENTENÇA ESTRANGEIRA ... § 4.º, do Código de Processo" Civil, ... \"[n]as causas de pequeno\xC2" ... importância da causa, o trabalho realizado ...
Acórdão nº 2012/0211113-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ... PROCESSO CIVIL. PARADIGMA COLACIONADO ... TRABALHO". ... INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DIVERG\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0158740-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTIA CARTORÁRIA JUDICIAL. CRIAÇÃO DE VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO. REDISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AÇÃO DE COBRANÇA. SÚMULA 269/STF. 1. A postulação de

... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ... ORDINÁRIO ... TRABALHO ... a lição de que o processo ... 3. Agravo regimental" não provido. ... Vistos, relatados e \xC2" ...