agravo regimental no tj rs
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Acórdão nº 2009/0161747-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. NÃO-OCORRÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PRAZO. NÃO-SUSPENSÃO. DISSÍDIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO E COMPROVAÇÃO. 1. O agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçam a decisão agravada, razão que...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.221.951 - MT (2009⁄0161747-0) ... RELATOR:MINISTRO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A ... -
Acórdão nº 2014/0268266-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO" REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LEGISLAÇÃO ... EXTRAVAGANTE.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0235676-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 979.422 - BA ... (2016/0235676-0) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... CORREIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0309106-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 824.294 - PE (2015/0309106-4) ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL" NO AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0117281-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 710.851 - SP ... (2015/0117281-1) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA. ...
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Acórdão nº 2014/0123831-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 524.115 - RS (2014/0123831-0) ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... ESPECIAL. ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ...
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Acórdão nº 2015/0309249-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRABANDO DE MEDICAMENTO PARA USO PRÓPRIO. QUANTIDADE PEQUENA. AUSÊNCIA DE DOLO E INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E, EXCEPCIONALMENTE, DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO, IN CASU, DA SÚMULA N. 568/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Corte de Justiça vem entendendo, em regra, que a...
... CLÁUDIA DALCIN - RS070939 ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... CONTRABANDO ... -
Acórdão nº 2009/0179709-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.233.833 - RS (2009⁄0179709-4) ... RELATOR:MINISTRO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A ... -
Acórdão nº 2016/0008943-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. ... PRESCRIÇÃO. ... Turma, DJe 27/9/2010 ... 3. Agravo Regimental não provido ...
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Acórdão nº 2015/0257705-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.632 - SP ... (2016/0127322-6) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... FUNDAMENTOS ...
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Acórdão nº 2015/0074694-1 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0288027-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0116698-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL. AGRAVO" REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... INVIABILIDADE. ... \"CA\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 64278 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64.278 - RS (2011⁄0243203-9) ... RELATORA : ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO. JUROS DE MORA ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.069.287 - SP (2017/0058547-8) ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INTERES. ... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... ESTELIONATO. ...
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Acórdão nº 2009/0126851-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0171802-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE. IMPRESCINDIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO ART. 59 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. OBSERVÂNCIA DA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO....
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... -
Acórdão nº 2015/0214194-3 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ...
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Acórdão nº 2013/0253761-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO ... QUALIFICADO. ...
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Acórdão nº 2015/0162704-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... SUSPENSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0319990-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2009/0217587-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 14/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Este Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento segundo o qual a correção monetária incidente sobre...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 926668 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR ...