agravo regimental stj

2183251 resultados para agravo regimental stj

  • Acórdão nº 2015/0315588-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 828.527 - RJ (2015/0315588-5) ... REGIMENTAL  NO  ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.  INDENIZAÇÃO POR DANOS  ...
  • Acórdão nº 2015/0326717-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A decisão ora recorrida não conheceu do Agravo em Recurso Especial, em razão da ausência de impugnação...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835.917 - SP  ... (2015/0326717-7) ... PROCESSUAL  CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  AGRAVO  REGIMENTAL"  ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0195134-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. MERA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR. OBSERVÂ

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 758.661 - RJ (2015/0195134-0) ... REGIMENTAL  NO  ...
  • Acórdão nº 2010/0223359-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE ALEGAVA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E AUSÊNCIA DE DANOS INDENIZÁVEIS. DECISÃO IMPUGNADA QUE CONSIGNOU A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ACÓRDÃO DE ...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.375.424 - MG (2010/0223359-6) ... PROCESSUAL  ... ADMINISTRATIVO.  ... REGIMENTAL  ... INSTRUMENTO.  ...
  • Acórdão nº 2010/0198681-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte entende que, em se...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.365.693 - MG (2010/0198681-4) ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  DE  INSTRUMENTO.  ... ADMINISTRATIVO.  ...
  • Acórdão nº 2012/0077534-9 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 162.772 - PB  ... (2012/0077534-9) ... REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ... ESPECIAL.  ... IMPUGNAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2011/0131730-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO REGIMENTAL DISSOCIADAS DA DECISÃO AGRAVADA. ENUNCIADO 182 DA SÚMULA DO STJ. CDC. INAPLICABILIDADE. LAVOURA. PERDA. USO DE INOCULANTE. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1."É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  INTERNO  ...
  • Acórdão nº 2014/0224955-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ART. 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA. INÉRCIA DO EXEQUENTE EM PROMOVER A CITAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 575.488 - DF  ... (2014/0224955-0) ... : DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO E OUTRO(S) ... REGIMENTAL  ... NO  AGRAVO  ... EM  RECURSO  ... ESPECIAL.  ...
  • Acórdão nº 2016/0274584-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A conclusão do Tribunal de origem sobre a materialidade...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO" EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.001.316 - SP  ... (2016/0274584-7) ... :\xC2" ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ... ESPECIAL.  ... TENTATIVA  ...
  • Acórdão nº 2014/0195958-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL NO  RECURSO ESPECIAL.  ... SEGURANÇA  ...
  • Acórdão nº 2013/0362426-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 420.527 - RJ  ... (2013/0362426-0) ... : MURILO CÉZAR REIS BAPTISTA E OUTRO(S) ... REGIMENTAL  ... NO  AGRAVO  ... EM  RECURSO  ... ESPECIAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0202562-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AGRAVO ... Inteligência da Súmula 385/STJ.  ... 3. Agravo regimental" improvido ... Vistos,  relatados  e  discutidos  estes  autos,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0163940-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL. SÚMULA 486 DO STJ. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739.557 - MG  ... (2015/0163940-6) ...   DONALDISON MARTINS DE ALMEIDA  ... REGIMENTAL  ... NO  AGRAVO  ... EM  RECURSO  ...
  • Acórdão nº 2011/0139259-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ESPECIAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0246924-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 796.110 - PR (2015/0246924-6) ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  ...
  • Acórdão nº 2014/0052845-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL  ...
  • Acórdão nº 2015/0051592-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTA BANCÁRIA. SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE. SÚMULA 83 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Os valores depositados em conta destinada ao recebimento do salário do devedor são impenhoráveis. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 675.263 - DF (2015/0051592-5) ... REGIMENTAL.  AGRAVO  EM  RECURSO  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 181134 / MG de T4 - QUARTA TURMA
    AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 181.134 - MG (2012⁄0105985-4) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO AMBIENTAL E ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 182399 / MS de T4 - QUARTA TURMA
    AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 182.399 - MS (2012⁄0106900-5) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOIS RECURSOS OPOSTOS CONTRA A MESMA ...
  • Acórdão nº 2016/0009557-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. ART. 47 DO CPC. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. DESNECESSIDADE. SÚMULA 83/STJ. LITISCONSÓRCIO AFASTADO PELA CORTE DE ORIGEM. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. Em casos de dano ambiental, como regra, o litisconsórcio será

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 846.381 - SP  ... (2016/0009557-0) ... AGRAVO  REGIMENTAL.  PROCESSUAL  CIVIL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0220346-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... REGIMENTAL  ... 5. Agravoregimental improvido, de todo modo não sendo aplicável a execu\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0114435-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE CONHECIMENTO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ART. 42 DO CDC. NECESSIDADE DA MÁ-F&

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 712.188 - DF (2015/0114435-9) ... KERSEVANI  ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  ...
  • Acórdão nº 2015/0166972-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741.832 - CE (2015/0166972-4) ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ...
  • Acórdão nº 2013/0248377-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR. EFETIVA IMISSÃO NA POSSE. SÚMULA N° 83/STJ. PRECEDENTES. 1. O reconhecimento da responsabilidade pelo pagamento dos débitos condominiais exige a comprovação da ciência do condomínio acerca da alienação e...

    ... : HENRIQUE BITU  ... : MÁRCIO SANCHES E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. CRIME PRETERDOLOSO. AGRAVANTE GENÉRICA. INCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. No crime preterdoloso, espécie de delito qualificado pelo resultado, é possível a incidência de agravante genérica prevista no art. 61 do Código Penal. Precedente. 2. Agravo regimental

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 499.488 - SC  ... (2014/0080476-0) ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ...

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