Agravo Regimental Trabalhista
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Acórdão Nº 43501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Agravo regimental na reclamação. 2. Direito onal e ... trabalhista. 3. ARE-RG 1.121.633, tema 1046 da repercussão ...
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Acórdão Nº 43501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Direito tucional e trabalhista. 3. ARE-RG 1.121.633, tema 1046 da ...
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Acórdão Nº 48397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... regimental ... reclamação ... Constitucional ... trativo. Trabalhista. Agente comunitário de saúde 3. Vínculo ... 7. Negado provimento ao agravo regimental ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão Nº 42774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Agravo regimental na reclamação. 2. Direito onal e ... trabalhista. 3. ARE-RG 1.121.633, tema 1046 da repercussão ...
- Acórdão nº 2014/0252262-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 44276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista. 3. Vínculo celetista. Lei ... Municipal ...
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Acórdão Nº 44680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista. 3. Agente comunitário de ... saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 44561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista. 3. Agente comunitário de ... saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 43242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista. 3. Agente comunitário de ... saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 43073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista. 3. Vínculo celetista. Lei ... Municipal ...
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Acórdão Nº 43268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista. 3. Vínculo celetista. Lei ... Municipal ...
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Acórdão Nº 44558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista. 3. Agente comunitário de ... saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 41978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista. 3. Agente comunitário de ... saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 44560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista. 3. Agente comunitário de ... saúde. Vínculo ...
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Acórdão Nº 64054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA ... constitucional ... V - Agravo regimental desprovido ... Acordam os Ministros ...
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Acórdão Nº 45035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... ção nos embargos de declaração no agravo ... regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista ... 3. Vínculo celetista. Lei Municipal ...
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Acórdão Nº 44873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... ção nos embargos de declaração no agravo ... regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista ... 3. Vínculo celetista. Lei Municipal ...
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Acórdão Nº 44989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... ção nos embargos de declaração no agravo ... regimental na reclamação. 2 ... Administrativo. Trabalhista ... 3. Agente comunitário de saúde. Vínculo ...
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Acórdão nº 2009/0008154-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ... LEI N. 8.112⁄90. COISA JULGADA TRABALHISTA. EFICÁCIA ATÉ 11⁄12⁄90. ART. 471 DO CPC ...
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Acórdão Nº 43076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
Agravo regimental em reclamação. 2. Constitucional. Administrativo. Trabalhista. 3. Vínculo celetista. Lei Municipal 100/1998. Competência da justiça do trabalho. 4. Inexistência de ofensa à autoridade das decisões proferidas por esta Suprema Corte no julgamento das ADIs 492, 2135-4 e 3395-6. 5. Ausência de similitude fática e de estrita aderência entre o conteúdo do ato reclamado e o objeto da...
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... regimental ... reclamação ... Constitucional ... trativo. Trabalhista. 3. Vínculo celetista. Lei Municipal 100/1998 ... 7 ... Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Nº 43268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Agravo regimental na reclamação. 2. Constitucional. ministrativo ... Trabalhista. 3. Vínculo celetista. Lei Municipal 100/1998 ...
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Acórdão Nº 45035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... regimental ... reclamação ... Constitucional ... trativo. Trabalhista. 3. Vínculo celetista. Lei Municipal 100/1998 ... agravada. 7. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, ...
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Acórdão Nº 44873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
Agravo regimental em reclamação. 2. Constitucional. Administrativo. Trabalhista. 3. Vínculo celetista. Lei Municipal 100/1998. Competência da justiça do trabalho. 4. Inexistência de ofensa à autoridade das decisões proferidas por esta Suprema Corte no julgamento das ADIs 492, 2135-4 e 3395-6. 5. Ausência de similitude fática e de estrita aderência entre o conteúdo do ato reclamado e o objeto da...
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... regimental ... reclamação ... Constitucional ... trativo. Trabalhista. 3. Vínculo celetista. Lei Municipal 100/1998 ... 7 ... Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1221718 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA TRABALHISTA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. SÚMULA 7/STJ. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Tendo em vista que o pedido...
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Acórdão Nº 56362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA ... RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE ... NEGA PROVIMENTO ... I - ...