Agravo Regimental Trabalhista
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Acórdão nº AgRg no CC 111898 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO ... , o Agravante ressalta que no processo trabalhista ele contende contra duas empresas a Viplan e a ...
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Acórdão nº 2010/0079418-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO ... , o Agravante ressalta que no processo trabalhista ele contende contra duas empresas a Viplan e a ...
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Acórdão nº 2014/0228137-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. REFLEXO DA DECISÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA NA AÇÃO PENAL. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. I - Esta Corte ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 576.302 - SC ... : MINISTÉRIO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... TRABALHISTA ... -
Acórdão nº 2015/0212052-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela instância ordinária acerca da ausência de inércia do exequente, tal como colocada a questão nas razões...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 767.371 - SP ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... TRABALHISTA. ... PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0111957-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. AÇÃO EM QUE SE DISCUTE A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA QUE VINCULE A SUSCITANTE À RECLAMADA. TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA COMUM. INCIDENTE UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO OCORR&
... AGRAVOAÇÃO TRABALHISTA. ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2015/0294693-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" REGIMENTAL NO CONFLITO DE ... COMPETÊNCIA.\xC2" ... TRABALHISTA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ... SENTENÇA TRABALHISTA QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO ...
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Acórdão nº EDcl no CC 129226 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE ... TRABALHISTA. LEI N. 11.101⁄05. PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE CONFLITO. DESCABIMENTO DO INCIDENTE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Aplicabilidade do CPC/73 ao caso conforme o Enunciado nº 2 aprovado pelo Plenário do STJ na Sessão de 9/3/2016: Aos
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO" REGIMENTAL NO CONFLITO DE ... COMPETÊNCIA.\xC2" ... ÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ... SUBSIDIÁRIA. ... CONFLITO. ... -
Acórdão nº 2012/0184853-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... trabalhista" têm por limite temporal a data\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0271124-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. ...
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Acórdão Nº 42299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... OCORRÊNCIA ... PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE DÁ ... PROVIMENTO ... A ... RCL 42299 AGR / MA ... trabalhista qualquer obrigação de comprovar suas ...
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Acórdão nº 2008/0035903-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - PRESCRIÇÃO - AJUIZAMENTO ANTERIOR DE AÇÃO TRABALHISTA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - OCORRÊNCIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. 1. Decisão monocrática proferida pelo...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ... DE AÇÃO TRABALHISTA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO ... -
Acórdão nº 2015/0115859-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA TRABALHISTA COMO INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE OUTRA PROVAS. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A parte agravante não trouxe qualquer fundamento capaz de infirmar a decisão agravada, que deverá ser mantida pelos seus...
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL ... TRABALHISTA COMO ... MATERIAL. ... -
Acórdão nº 2015/0075771-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - FALÊNCIA - EXECUÇÃO TRABALHISTA REDIRECIONADA - EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - COMPETÊNCIA JUÍZO DO TRABALHO - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não há conflito de competência quando o redirecionamento
... AGRAVOA - ... FALÊNCIA - EXECUÇÃO TRABALHISTA REDIRECIONADA - ... ECONÔMICO ... FUNDAMENTOS - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... competência ... -
Acórdão nº 2012/0040647-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JANEIRO - RJ ... AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE ... TRABALHISTAR - ... PRECEDENTES ... REGIMENTAL ... DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2013/0337415-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO ...
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Acórdão nº 2008/0032685-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSAL - RECEBIMENTO DA PETIÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL - JUSTIÇA TRABALHISTA E JUÍZO ...
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Acórdão nº 2014/0096385-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ARREMATAÇÃO IMÓVEL DETERMINADA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA - PRECEDENTES DO STJ. 1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é competente a justiça trabalhista para a a
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL ... COMPETÊNCIA ... INEXISTÊNCIA ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA ... -
Acórdão nº 2012/0151986-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APOSENTADORIA URBANA. SENTENÇA TRABALHISTA. ANOTAÇÃO CTPS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever a conclusão do Tribunal de origem quanto ao preenchimento dos requisitos legais para a...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 203.637 - AL ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... ESPECIAL. ... URBANA. SENTENÇA TRABALHISTA. ANOTAÇÃO CTPS. REVISÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0222102-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRABALHISTA, PARA O PAGAMENTO DE VALORES CONTRATUAIS. EDITAIS DE PREGÕES E CONTRATOS QUE PREVIAM, EXPRESSAMENTE, TAL EXIGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL....
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... REGIMENTAL NO AGRAVO ... TRABALHISTA, PARA O ... -
Acórdão nº 2003/0046282-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. JUSTIÇA ... I. Após a quebra, a execução trabalhista deve ser processada perante o juízo falimentar, ...
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Acórdão nº 2013/0049828-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EXECUÇÃO TRABALHISTA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CONSTRIÇÃO DE BENS DOS SÓCIOS - INEXISTÊNCIA DE CONFLITO - PRECEDENTES DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ. 1. Não configura conflito de competência a constrição de bens dos s
... : CARLOS ADALBERTO RODRIGUES ... REGIMENTAL ... IAL - EXECUÇÃO ... TRABALHISTA ... DESCONSIDERAÇÃO ... Agravo" regimental desprovido ... Vistos, relatados\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0180806-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - FALÊNCIA - EXECUÇÃO TRABALHISTA TRANSITADA EM JULGADO - NÃO CONHECIMENTO - PRECEDENTES DO STJ. 1. Não se conhece de conflito de competência quando já há trânsito em julgado do processo com satisfação da obrigação (entrega da carta de arrematação) e arquivamento...
... REGIMENTAL ... UÇÃO TRABALHISTA ... 2. Agravo" regimental desprovido ... Vistos, relatados\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0108125-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. AVOCAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROCESSO EM TRÂMITE. JUSTIÇA TRABALHISTA. REDIRECIONAMENTO SÓCIOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284/STF. 1. O recurso especial que indica violação do artigo 5
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... ADMINISTRADOR JUDICIAL ... AGRAVO REGIMENTAL ... IMPOSSIBILIDADE. ... TRABALHISTA ...