agravo retido modelo

7695 resultados para agravo retido modelo

  • Em vigor Código Eleitoral
    ... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... a ocorrência na ata e ficando o eleitor retido pela mesa, e à sua disposição, até o término ...á interpor, dentro em 3 (três) dias, agravo de instrumento. § 1º O agravo de instrumento ...
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
    ... Previdência Social (CTPS) obedecerá aos modelos que o Ministério da Economia adotar. #Redação ... em que o ferroviário estiver ocupado ou retido à disposição da Estrada. Quando, entre dois ...895, alínea a ;. b) julgar os agravos de petição e de instrumento, êstes de ...
  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ... que se referem os § 6º e § 7º, o valor retido para pagamento ao autor será corrigido pelos ...
  • Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
    ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. § 10. O trabalhador ou o ... que se referem os § 6º e § 7º, o valor retido para pagamento ao autor será corrigido pelos ...ção do nexo causal entre o trabalho e o agravo. ...
  • Acórdãos nº 1011950-34.2015.8.26.0011 de 25ª Câmara de Direito Privado, 01 de Março de 2018

    AGRAVO RETIDO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA CORRETAMENTE REJEITADA – EM SE TRATANDO, COMO NO CASO, DE DEMANDA QUE OBJETIVA A INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS E DANOS DECORRENTES DE ABUSIVA RESILIÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO SUPOSTAMENTE CELEBRADO ENTRE AUTOR E RÉ (OU, QUANDO MUITO, DA RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES COM ABALO DA CONFIANÇA E FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS LEGÍTIMAS),...

    ...JUIZ DE DIREITO: THÉO ASSUAR GRAGNANO AGRAVO RETIDO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... PARA EXECUÇÃO DE SEU MODELO DE NEGÓCIO SENTENÇA MANTIDA. - ...
  • Acórdãos nº 4000739-93.2013.8.26.0568 de 3ª Câmara de Direito Público, 04 de Outubro de 2016

    APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. AUTORA PRETENDE QUE A FAZENDA SE abstenha de APREENDER as máquinas modelo "Copa 98" E RESPONSABILIZÁ-LA na esfera criminal. AGRAVO RETIDO CONHECIDO E DESPROVIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. PROVA PERICIAL REALIZADA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL QUE NÃO PODE SER APROVEITADA. COISA...

    ... decisão: " Negaram provimento ao Agravo retido e à Apelação. V.U.", de ... DE APREENDER AS MÁQUINAS MODELO “COPA 98” E RESPONSABILIZÁ-LA NA ...
  • Acórdãos nº 0000001-53.2011.8.26.0566 de 6ª Câmara de Direito Público, 15 de Dezembro de 2014

    AGRAVO RETIDO Impugnação do relatório de vistoria apresentado pelo CREA Inviabilidade Concordância prévia da FESP quanto ao modelo adotado Ademais, os relatórios apresentados são suficientes para que se identifiquem os locais em que são necessárias as adaptações e aqueles nos quais já foram feitas total ou parcialmente Recurso improvido. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Obrigação de fazer Pedido de adequação...

  • Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À REJEIÇÃO DA TESE DENULIDADE DO LANÇAMENTO, POR SUPOSTO VÍCIO INSANÁVEL, EM RAZÃO DACOBRANÇA ILEGAL DOS JUROS DE MORA PELA MÉDIA. SÚMULA 182/STJ, NOPONTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES NOSAUTOS DE INFRAÇÃ

  • Decisões Monocráticas nº 1121347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
    ... acórdão cuja ementa segue transcrita: AGRAVO RETIDO – Impugnação do relatório de vistoria ... – Concordância prévia da FESP quanto ao modelo" adotado \u0096 Ademais, os relatórios apresentados s\xC3"...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043401-42.2014.8.19.0038 (Cível), 16-01-2021

    APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR HIPOSSUFICIENTE, PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 (CID E10) QUE PRETENDE COMPELIR OS RÉUS AO FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC MINIMED, MODELO PARADIGMA REAL TIME 722; - CATETER QUICK SET COM 60 CM DE TUBO E 9 MM DE CÂNULA, PARA...

    ...BOMBA DE INSULINA MEDTRONIC MINIMED, MODELO PARADIGMA REAL TIME. 722; - CATETER QUICK SET COM ...OBRIGAÇÃO. AGRAVO RETIDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERPOSTO. ...
  • Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

    Fábio Leme: Novo conflito sobre cabimento do agravo de instrumento

    ... agravo de instrumento, tendo, ademais, exterminado o antigo agravo retido. Tais espécies recusais — agravos retido e de instrumento —, durante ...No modelo atual, portanto, o legislador criou um rol taxativo das hipóteses de ...
  • Acórdão nº 0002126-98.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2016

    EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO NÃO APRECIADO PELO ACÓRDÃO DE FLS.212/216, QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO DETERMINANDO-SE A APRECIAÇÃO DO ALUDIDO AGRAVO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO, COM REJEIÇÃO DAS MATÉRIAS VEICULADAS NO MESMO, QUAIS SEJAM: PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA, FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, REUNIÃO

    ...APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO NÃO APRECIADO PELO ACÓRDÃO. DE ...Modelo Especial Cível Jorge Amado, bem como a ...
  • Processo nº 0003270-33.2013.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Fevereiro de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 498) QUE DECRETOU A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO AUTOMÓVEL E CONDENOU AS RECLAMADAS, SOLIDARIAMENTE, A DEVOLVER AO REQUERENTE O VALOR DO VEÍCULO (R$48.000,00), BEM COMO AO PAGAMENTO DE VERBA COMPENSATÓRIA DE DANO MORAL, NO MONTANTE DE R$ 10.000,00. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO DA PRIMEIRA RÉ, BEM COMO AOS APELOS DA PRIMEIRA DEMANDADA E...

    ...NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO . .../12/2016,  não  se  constata  o  modelo  New . ...
  • Acordão Nº 8025458-04.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 05-05-2020

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025458-04.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   AGRAVADO: GERUZA SANTOS SILVA Advogado(s):WELINGTON CELESTINO BASTOS   ACORDÃO   EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....

    ...  Segunda Câmara Cível . Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025458-04.2019.8.05.0000. .../CLASSIC LS 05PORTAS, ALCO/GASOL, ano/modelo 2011/2012, de cor Prata, placa policial NZH6311, ... 510 do STJ: “A liberação de veículo retido apenas por transporte irregular de passageiros ...
  • O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
    ..., decisões interlocutórias (sujeitas ao agravo de instrumento, nas hipóteses do art. 1.015) e ... Vertentes de aplicação da preclusão no modelo processual atual e hip ó teses de supressão o Novo CPC: o agravo retido e o protesto antipreclusivo . A preclusão é ...
  • Acordão Nº 8000824-75.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  SR04 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000824-75.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: FRANKLIN MACIEL SANTOS LISBOA Advogado(s): LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e outros (3) Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO   ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO....

    ...SR04. Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000824-75.2018.8.05.0000. ... diversos defeitos, necessitando ficar retido" nas oficias credenciadas diversas vezes, sendo a \xC3"... de veículo reserva de ano, cor e modelo iguais pelo prazo de 30 dias, findo este com a ...
  • Acórdão nº 1998.34.00.024582-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Março de 2005

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AGRAVO RETIDO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. DESVIO DE FINALIDADE. OFENSA À MORALIDADE. VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS DA AUTORA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS APONTADA COMO INDEVIDA E O DANO APONTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO EM...

    ...A autora, conhecida modelo profissional, era proprietária, juntamente com ... arrolada pela União a autora interpôs agravo retido contra a decisão que indeferiu a ...
  • Processo nº 0207816-95.2010.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Julho de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Em Sistema Voip - para Transmissão de Voz Através de Conexão Efetuada Via Internet por Roteador, Com Firewall, Ligado a Um Pabx Cisco. Utilização de Sistema de Rede de Dados Não Centralizada, Nem Unificada Cuja Instalação e Manutenção Era de Responsabilidade Da 2º Ré Com Quem a Empresa Autora Firmou Contrato de Prestação de...

    ...PELA  2ª  RÉ  SERIA  DE  MODELO"  ToIP  SEM . ACESSO  À  INTERNET  E \xC2"...AGRAVO . RETIDO . INTERPOSTO . PELA . 2º . RÉ. . ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... do imposto não tenha sido anteriormente retido, mediante compensação em conta gráfica, ou ... do excerto de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5017947- 64.2017.4.03.0000 ...
  • Acórdãos nº 0001085-48.2011.8.26.0127 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Setembro de 2016

    AGRAVO RETIDO. Decisão que indeferiu a realização de prova pericial. Prova da qual não poderiam participar as Partes e o Perito Judicial. Irrelevância da prova para o caso concreto. Realização desnecessária. AGRAVO NÃO PROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. Vício Redibitório. Ação de Indenização. Sentença de Procedência. Inconformismo de ambas as Partes. Prescrição. Inocorrência. Aplicação do

    ... proferir a seguinte decisão: " AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO; APELAÇÃO NÃO ... pela Requerida, do mesmo modelo implantado pelo Autor que causa ...
  • Acórdãos nº 0700621-95.2011.8.26.0704 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julho de 2019

    Apelação. Direito de personalidade. Imagem. Ação de obrigação de fazer e indenizatória por conta de uso desautorizado da imagem de modelo em página de rede social (Orkut). Alegação de utilização da imagem além do prazo previsto em anterior contrato firmado entre as partes. Rés que negaram autoria da publicação e titularidade do site. Processo que enveredou na busca da identificação do IP dos...

    ... " Conheçeram e deram provimento ao agravo retido da ré TELEMAR, para revogar ... de uso desautorizado da imagem de modelo em página de rede social (Orkut). Alegação ...
  • Processo nº 0008485-88.2013.8.19.0208 de Sexta Câmara Cível, 08 de Junho de 2018

    Ementa: Direito À Saúde. Apelação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Danos Morais Com Pedido de Tutela Antecipada. Geap Autogestão Saúde. Majoração Excessiva Da Mensalidade Do Plano de Saúde. Questionamento, Sentença de Procedência. Recurso. Agravo Retido. Pretensão de Produção de Prova Pericial. Desnecessidade. Dados que Independem Da Produção Da Referida Prova. Cálculos Aritméticos. Manutenção Da...

    ...Agravo...  da  instituição  de  novo  modelo" . contributivo  em  conformidade  com  a\xC2"...
  • Acórdãos nº 0002788-59.2010.8.26.0091 de 26ª Câmara de Direito Privado, 06 de Outubro de 2016

    1. Responsabilidade civil – Fogos de artifício – Acidente que amputou os dedos da mão do autor – Legitimidade passiva – Existência – Testemunha que confirma a relação entre a embalagem trazida aos autos, que indica fabricação pela ré, com a caixa dos fogos utilizados no dia do acidente. 2. Causas do acidente - Versões conflitantes entre as partes – Realização de perícia técnica nos fogos do mesmo

    ... decisão: "Deram provimento ao agravo retido e ao apelo do réu, ...ícia técnica nos fogos do mesmo modelo produzidos pela ré a fim de ...
  • Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
    ...Vejamos algumas ementas a respeito:. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... em audiência, o agravo será sempre retido. (Inciso acrescentado pela Lei n. 9.245, de ...
  • Processo nº 0001090-65.2005.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 14 de Junho de 2018

    Ementa: Direito Processual Civil Agravo Retido. Reiteração Em Apelo. Recurso Não Decidido Em Primeiro Grau de Jurisdição. Impossibilidade. Não Conhecimento. Supressão de Instância. Julgamento Em Apelo. Aplicação Do Código Buzaid. Princípio Do Isolamento Dos Atos Processuais. Cpc. Art. 14. Sentença Prolatada Na Vigência Do Cpc/73, a Dar Pela Improcedência Dos Pedidos Em Relação À Primeira...

    ...DIREITO  PROCESSUAL  CIVIL  AGRAVO  RETIDO. . ...sub  examine,  o  modelo...

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