agravo retido modelo
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Processo nº 0207816-95.2010.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... PELA 2ª RÉ SERIA DE MODELO ToIP SEM ... NESTA SEDE. REJEITADO O AGRAVO ... INTERPOSTO ... AFASTADAS ... deslinde da lide, razão porque o agravo retido ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... 2020 ... 93. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA ... SERVIÇO GRATUITO. POSSIBILI-DADE. Agravo retido ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... O primeiro decorre do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário – Ag ... 14 do CTN , têm interpretado que, retido o tributo e não recolhido, a imunidade ...
- Acórdão Nº 0001679-86.2008.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
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Acórdãos nº 0001085-48.2011.8.26.0127 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... proferir a seguinte decisão: " AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO; APELAÇÃO NÃO ... pela Requerida, do mesmo modelo implantado pelo Autor que causa ...
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Garagem
... Embargos não conhecidos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO OU DE PETIÇÃO – AG-33820 / GB ... Agravo retido. Compromisso. Testemunhos. Relação de ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... 25/6/2013.) ... § 5º O valor excedente retido em conta bancária, na forma ... do § 4º, será ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ... NATUREZA ... ALIMENTAR. AGRAVO IMPROVIDO ... I – É incabível a inovação ...
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Acórdãos nº 0700621-95.2011.8.26.0704 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... " Conheçeram e deram provimento ao agravo retido da ré TELEMAR, para revogar ... de uso desautorizado da imagem de modelo em página de rede social (Orkut). Alegação ...
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Acórdãos nº 0002788-59.2010.8.26.0091 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... decisão: "Deram provimento ao agravo retido e ao apelo do réu, ... ícia técnica nos fogos do mesmo modelo produzidos pela ré a fim de ...
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Processo nº 0008485-88.2013.8.19.0208 de Sexta Câmara Cível, 8 de Junio de 2018
Ementa: Direito À Saúde. Apelação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Danos Morais Com Pedido de Tutela Antecipada. Geap Autogestão Saúde. Majoração Excessiva Da Mensalidade Do Plano de Saúde. Questionamento, Sentença de Procedência. Recurso. Agravo Retido. Pretensão de Produção de Prova Pericial. Desnecessidade. Dados que Independem Da Produção Da Referida Prova. Cálculos Aritméticos. Manutenção Da...
... Agravo ... da instituição de novo modelo" ... contributivo em conformidade com \xC2" ... -
Processo nº 0001090-65.2005.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
Ementa: Direito Processual Civil Agravo Retido. Reiteração Em Apelo. Recurso Não Decidido Em Primeiro Grau de Jurisdição. Impossibilidade. Não Conhecimento. Supressão de Instância. Julgamento Em Apelo. Aplicação Do Código Buzaid. Princípio Do Isolamento Dos Atos Processuais. Cpc. Art. 14. Sentença Prolatada Na Vigência Do Cpc/73, a Dar Pela Improcedência Dos Pedidos Em Relação À Primeira...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL AGRAVO RETIDO. ... modelo ... -
Acórdãos nº 0251497-54.2009.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Octubre de 2016
... ção de violação de patentes de modelo de utilidade e desenho industrial de ... AGRAVO RETIDO e APELAÇÃO DESPROVIDOS. A r ...
- Acórdão Nº 0001124-74.2013.8.24.0242 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... em que o ferroviário estiver ocupado ou retido à disposição da Estrada. Quando, entre dois ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Decisão da Presidência nº 1159157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu ... ÃO PRELIMINAR - CONVERSÃO DO AGRAVO EM RETIDO - REJEIÇÃO - QUESTÃO PROCESSUAL - NULIDADE DA ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... da referida despesa o Imposto de Renda Retido da Fonte e os gastos com pensionistas: ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... Direito tributário ... Agravo interno em recurso extraordinário ...
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Acórdãos nº 0044959-63.2011.8.26.0554 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... ão: " deram parcial provimento ao agravo retido e provimento ao apelo. V.U.", de ... protetor do cárter acessório do modelo, negligenciou a sua instalação. Fato ...
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Acórdão Nº 0004235-64.2013.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... – PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO ... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/73 – ... ADEMAIS, QUE DEVE EQUIVALER AO MODELO DO VEÍCULO ... TAL QUAL CONSTA NO DOCUMENTO – ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , negar provimento à apelação e ao agravo retido, nos termos do voto da Exma. Sra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , negar provimento à apelação e ao agravo retido, nos termos do voto da Exma. Sra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , negar provimento à apelação e ao agravo retido, nos termos do voto da Exma. Sra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , negar provimento à apelação e ao agravo retido, nos termos do voto da Exma. Sra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , negar provimento à apelação e ao agravo retido, nos termos do voto da Exma. Sra ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , negar provimento à apelação e ao agravo retido, nos termos do voto da Exma. Sra ...