agravo retido nos autos
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Acórdão nº 0516258-59.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... GRATUITA INDEFERIDA AGRAVO RETIDO OPOSTO ... CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU ... PRESUNÇÃO JURIS TANTUM - PROVA DOS AUTOS QUE ... DEMONSTRA QUE OS AUTORES PERCEBIAM MAIS ...
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Processo nº 0380190-20.2010.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2018
... AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA APELANTE. ... DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. REJEIÇÃO ...
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Acórdão nº 2002/0111731-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A controvérsia essencial dos autos restringe-se à identificação do sujeito o do imposto de renda retido na fonte relativo aos juros produzidos no ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº AgRg na MC 17349 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO ... ões nas quais a permanência do recurso nos autos pode frustrar a entrega da tutela jurisdicional ...
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Acórdão nº 0005913-48.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Conclusos os autos, elaborei o presente relatório e solicitei ... Assunto : Saúde ... APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO NOS AUTOS. NÃO CONHECIDO ... TRATAMENTO ...
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Decisão Monocrática Nº 0477836-90.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-05-2018
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIDO. GRATUIDADE IMPUGNADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. IMPOSSIBILIDADE. RITO SUMÁRIO. COMPATIBILIDADE. PENA DE CONFISSÃO DEVIDAMENTE APLICADA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. CONTRATO DE DEPÓSITO. DESPESAS NÃO COMPROVADAS. RETENÇÃO ILÍCITA. DANO MORAL
... AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIDO. GRATUIDADE IMPUGNADA NOS AUTOS ... PRINCIPAIS. IMPOSSIBILIDADE. RITO SUMÁRIO ... -
Acórdão nº 0040122-77.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... 188/190 ... dos autos eletrônicos, proferida pelo Juízo da 10ª Vara ... da Bahia apelou, reiterando os termos do Agravo Retido nos autos e alegando ... a nulidade da ...
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Processo nº 0032164-04.2010.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... agravo retido nos ... Pela narrativa dos autos", depreende-se a oferta a ... consumidores \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0146260-53.2014.8.19.0001 (Criminal), 16-05-2017
PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE PROFESSOR. DESVIO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO. - Rejeição do agravo retido nos autos. A inicial atende aos requisitos legais, verificando-se a congruência entre os fatos narrados e os pedidos formulados. Ausência de inépcia. - No mérito, sustenta a parte autora ter prestado...
... - Rejeição do agravo retido nos autos. A inicial atende aos requisitos ... - Acórdão nº RMS 33853 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº 4004253-90.2013.8.26.0071 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2016
... ÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 4004253- 90.2013.8.26.0071, ... decisão: " Não conheceram do Agravo Retido e negaram provimento ao Recurso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005259420124058306), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000525-94.2012.4.05.8306 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SANDRO SILVA DO BONFIM ADVOGADO: Magaly Agnes Oliveira De Andrade Almeida e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. ARBITRAMENTO JUDICIAL....
... compensações de que se tem notícia nos autos ... Em suas ... agravo retido contra decisão que denegou a impugnação ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003156-89.2014.8.19.0037 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO. AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. EMPREENDIMENTO ¿TERRA NOVA¿ CONSTRUÍDO PARA ATENDER AS VÍTIMAS DAS TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS DE 12 DE JANEIRO DE 2011, NA REGIÃO SERRANA DO RIO. ALEGAÇÃO DE FALHA NO SERVIÇO ESSENCIAL E DE IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES DO EMPREENDIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES AFASTADAS. INEXISTÊNCIA DE AGRAVO RETIDO...
... INEXISTÊNCIA DE ... AGRAVO RETIDO NOS AUTOS. INOCORRÊNCIA ... DO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1307328 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. ART. 542, § 3º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. ANÁLISE SOBRE OS REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Determina o art. 542, § 3º, do CPC que o recurso especial, quando interposto contra decisão...
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Acórdão Nº 0014806-45.2011.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... TER SIDO EFETUADA EM AUTOS APARTADOS. NÃO CONHECIMENTO. II) ... AGRAVO ... Quanto ao agravo retido de fls. 852-881, porquanto ausente pedido de ...
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO DE MUNICIPALIDADE NO CAUC. IRREGULARIDADES POR PARTE DE EX-PREFEITO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS, PELA ADMINISTRAÇÃO POSTERIOR, TENDENTES AO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E RESPONSABILIZAÇÃO DO EX-GESTOR. 1. Com a prolação da sentença fica prejudicado o exame do agravo retido nos autos manejado contra concessão de liminar, especialmente quando julgada procedente a pretensão. 2. Não...
... , finaliza por reiterar a apreciação do agravo retidos nos autos contra a liminar concessiva da ... Sobre o agravo retido" nos autos contra a concessão da liminar, a prola\xC3" ... -
Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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... , finaliza por reiterar a apreciação do agravo retidos nos autos contra a liminar concessiva da ... Sobre o agravo retido" nos autos contra a concessão da liminar, a prola\xC3" ... -
Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0044232-41.2010.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Junio de 2012
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