agravo retido nos autos
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Acórdão nº AgRg na MC 15626 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE IMEDIATO PROCESSAMENTO DE RECURSO ESPECIAL RETIDO NOS AUTOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, MANTENDO ...
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Acórdão nº 2007/0284078-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 987.051 - GO (2007/0284078-0) ... ÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - ... compulsar o material cognitivo presente nos autos, o que se torna inviável em sede de recurso ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda ... que se referem os § 6º e § 7º, o valor retido para pagamento ao autor será corrigido pelos ... citação, independentemente da juntada aos autos ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1262463 / PR de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 542, § 3º DO CPC. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O recurso especial interposto contra acórdão que, em sede de agravo de...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.262.463 - PR ... dos honorários periciais, deve ficar retido nos autos, porquanto a referida despesa é ... -
Acórdão nº 2009/0106608-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. RECURSO ESPECIAL RETIDO ... embargos à execução ficará retido nos autos", salvo se demonstrada a excepcionalidade da situa\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0036244-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.305 - MT (2007/0036244-8) ... , ou embargos à execução permanece retido nos autos, salvo situações extremas, em que ...
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Acórdão nº 2009/0084795-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processual civil. Agravo na petição. Recurso especial. Questões ... , ou embargos à execução permanece retido nos autos, salvo situações extremas, em que ...
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Acórdão nº 2008/0283417-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. ART. 527, II, E ... EM TORNO DO ARCABOUÇO FÁTICO DOS AUTOS ... 1. A Lei 11.187/2005 foi promulgada no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativo Ao Procedimento Sumarissimo.
... salvo se o contrário resultar da prova dos autos", proferindo o juiz, desde logo, a sentença ... \xC2" ... ória, ou proferidas em audiência, o agravo será sempre retido ... Art. 281 - Findos a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... registrada, para o endereço constante dos autos ... ARTIGO 40 ... O advogado tem ... plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de cinco dias, contado da intimação ... Parágrafo único. O agravo retido independe de preparo ... #Redação dada ...
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Acórdão nº 2007/0049362-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Agravo retido conhecido preliminarmente, para deferir o ... Decisão unânime ... 2. Versam os autos sobre ação mandamental preventiva impetrada por ...
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Acórdão nº 2012/0160279-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DE CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PERIGO DE DANO. ANÁLISE. CASO CONCRETO. NECESSIDADE. 1. É pacífico no âmbito desta Corte Superior o entendimento segundo o qual, na falta de recurso específico...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... RETIDO. ... , relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2015/0196309-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 764.851 - MA ... ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. INTERPOSIÇÃO ... INTERLOCUTÓRIA. ... autos" e somente será ... processado se \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0094186-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA. AGRAVO RETIDO. MANEJO DE SUCESSIVOS RECURSOS DE AGRAVO NA FORMA RETIDA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O aresto proferido pelo tribunal de origem, mesmo não mencionando expressamente alguns dispositivos aventados pelo recorrente, abordou todos os pontos essenciais
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 174.822 - RJ ... RETIDO ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2015/0305487-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO RETIDO. INCOMPATIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPATIBILIDADE DO AGRAVO RETIDO COM A SISTEMÁTICA DO PROCESSO DE...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... Instrumento, sendo o Agravo Retido" incompatível com a ... sistemática \xC2" ... , relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AGRAVO ... O. IMPOSTO DE RENDA ... RETIDO ... relatados e discutidos esses autos ...
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Acórdão nº 2012/0118724-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... DE RENDA DA PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. TRIBUTO ... , relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão nº 2016/0152495-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL APONTADOS COMO VIOLADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONSIGNA QUE NÃO
... AgInt no AGRAVO ... , o conhecimento do seu Agravo retido. ... autos ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 227.512 - RJ ... RECURSO ESPECIAL RETIDO" NA ORIGEM ART. 542, § 3o. DO CPC/1973.\xC2" ... autos" e somente será processado se reiterado no\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0272814-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE. TESE RECURSAL DE EXISTÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO A ...
... AgInt no AGRAVO ... DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO". ... AUSÊNCIA DE RISCO DE LESÃO \xC2" ... relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão nº 2014/0076278-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO". ART. 542, § 3º, DO CÓDIGO \xC2" ... à execução, ficará retido nos autos e somente será processado ...
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Acórdão nº 2011/0239025-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 63.101 - AL ... RETIDO. ART. 542, ... ão nos fatos e provas dos autos", inviabilizada, pela Súmula 7/STJ, \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0004297-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... ESPECIAL RETIDO ... Contudo, no caso dos autos, afigura-se desnecessário o ...
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Acórdão nº 2015/0078355-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL/1973. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ACÓRDÃO COM CONTEÚDO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC/1973, o recurso especial...
... AGRAVO" INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL\xC2" ... AUTOS À ORIGEM ... PARA REALIZAÇÃO ... execução permanecerá retido nos autos e somente será ...