Agremiação trabalhista
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Decisão Monocrática nº 060105869 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2019
... PR, o qual no estava coligado com o Partido Democrtico Trabalhista PDT, ... agremiao pela qual a candidata donatria ...
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Resolução nº 1027 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Septiembre de 2003
Petição - Partido Trabalhista do Brasil - PT do B - Decisão deste Tribunal que desaprovou a prestação de contas da agremiação referente ao exercício de 2000 - Pedido de reconsideração - Novos documentos - Irregularidades não sanadas - Indeferimento.
... Relator: Ministro Fernando Neves ... Requerente: Partido Trabalhista do Brasil - PT do B, presidente da Comissão Executiva Nacional ... por ... ão deste Tribunal que desaprovou a prestação de contas da agremiação referente ao exercício de ... 2000 - Pedido de reconsideração - Novos ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... na prpria agremiao companheiro de chapa condizente com iderio trabalhista por justia social e desenvolvimento emancipador em defesa de estratgicas ...
- Acórdão nº 113848 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600031-74.2017.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-02-2023
... que, por unanimidade, desaprovou as contas apresentadas pela agremiação partidária, referentes ao exercício financeiro de 2016, com a ... dos valores devidos pelo funcionário nas verbas de rescisão trabalhista não afasta a irregularidade e a obrigação do partido de recolher aos ...
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Acórdão nº 8000031-91.2016.8.05.0070 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Apelado : Comissao Provisorio do Pt do B - Partido Trabalhista do Brasil ... Apelado : Claudenito Siqueira Wanderley ... Advogado : Rita ... agremiação partidária. 3. Diferente do alegado pelo Recorrente, a ... Comissão ...
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Decisão monocrática Nº 0600409-05.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção Nacional – PMN, de Nova Russas, alegando que a agremiação partidária incorreu em fraude à exigência legal de cotas de gênero na ... PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA" – PDT: O total de votos das candidaturas femininas representou 1,90%\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 79857 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
... consta entre os filiados ao PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) no banco de dados desta Justia Especializada e que o ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ao contrato de trabalho desportivo, considerado de índole trabalhista, e o Passe, de índole desportiva ... A extinção legislativa do Passe ... trabalho desportivo, o atleta ainda continuava vinculado à agremiação detentora de seu Passe e, assim, impedido de exercer livremente a sua ...
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Decisão monocrática Nº 0601131-14.2020.6.26.0135 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... do FEFC para a candidata ao cargo de vereador do Partido Trabalhista Cristão – PTC, ao qual aquela agremiação estava coligada na disputa ...
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Decisão Monocrática nº 060013408 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2019
... Trabalhista Nacional, agremiao pela qual no eleito o parlamentar trnsfuga. Do agravo ...
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Resolução nº 1599 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 2005
... : José Sydneo Clérice, Secretário Nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN) ... Advogado: Dr. Abeilard Barreto - OAB 11 333/DF - e ... ocorrida em 11.9.2004, que elegeu nova comissão executiva da agremiação ... Vistos, etc ... Pedido de anotação deferido ... Resolvem os ...
- Processo nº 0072534-20.2013.8.19.0021 de Turma De Uniformização Cível, 18 de Mayo de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600770-70.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 25-08-2022
... Nº 0600770-70.2022.6.25.0000REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) DECISÃO ELEIÇÕES ... CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA HABILITADA PARA REQUERIMENTO. DEFERIMENTO. Confirmada a ...
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Decisão monocrática Nº 0600407-35.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
... , Lina Vanessa Diogo Nunes e Tamyres Rocha, alegando que a agremiação partidária incorreu em fraude à exigência legal de cotas de gênero na ... Trabalhista (PDT), com a imposição das penalidades decorrentes da prática ...
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Decisão monocrática Nº 0601126-89.2020.6.26.0135 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... do FEFC para a candidata ao cargo de vereador do Partido Trabalhista Cristão – PTC, ao qual aquela agremiação estava coligada na disputa ...
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Decisão Monocrática nº 31126 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Septiembre de 2016
... Democrtico Trabalhista (PDT) em face de Giovani Cherini, eleito deputado federal no pleito de ...
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Decisão Monocrática nº 060281320 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Abril de 2019
... LAURENTINO DE ARGOLO - AL8559 REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRTICO TRABALHISTA (PDT) - NACIONAL Advogados ... do(a) REQUERIDO: LUIS ...
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Decisão Monocrática nº 24585 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2017
Prestao de contas anual. Exerccio financeiro de 2011. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Irregularidades na aplicao ... de ...
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3.2 Os procedimentos estabelecidos na Resolução
... nas eleições municipais de 2004 concorrendo pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e, posteriormente, se desiliado da referida agremiação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080148-51.2018.5.07.0000), 2018-04-12
... ÇÃO SINDICAL, tributo de natureza parafiscal, devido à agremiação impetrante. Defende que referidos dispositivos legais, por versarem sobre ... da inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), na parte em que alterou os arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017884-81.2018.8.19.0042 (Cível), 24-08-2023
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SINDICATO. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. BANCÁRIOS. HORAS EXTRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO. TEMAS Nº 955 e 1.021-STJ. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. EMENDA POSTERIOR AO MARCO TEMPORAL. DESCONSIDERAÇÃO. LIMITES OBJETIVOS DA POSTULAÇÃO. RESTRIÇÃO DA PRETENSÃO AO ÚNICO PLANO DE BENEFÍCIOS MENCIONADO NA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO ULTERIOR. OBRIGAÇÃO...
... 2. Ajuizada a ação coletiva, por agremiação sindical, em ... prol dos substituídos integrantes da classe representada ... civil pública, já contavam com sentença trabalhista ... transitada em julgado reconhecendo o direito às horas ... extras ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080158-61.2019.5.07.0000), 2019-05-15
... Leandro Pereira dos Santos ... Afirma a agremiação esportiva impetrante que, na referida Ação Trabalhista, foi celebrada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001056-81.2019.5.06.0011), 15-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. Constatada obscuridade na decisão regional, acolhe-se os aclaratórios para divisar que a penalidade a qual o embargante foi condenado deve ser revertida integralmente em favor de cada substituído, não havendo falar em rateio de uma única multa no valor do piso da categoria. Embargos declaratórios acolhidos.
... pelo sindicato e substituídos ou se cada empregado e a agremiação sindical deverão ser destinatários de uma multa cada um. Dizendo que há ... ção que transita pelo sistema de jurisdição metaindividual trabalhista (microssistema de tutela coletiva) ... Atente-se o hospital embargante ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046974-95.2020.8.19.0000 (Cível), 18-08-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N°13.105/2015) RECURSO DE AGRAVO COM MÉRITO PRÓPRIO -ESSÊNCIA INFRINGENTE DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO - NECESSIDADE DE LEVAR AO COLEGIADO DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO RELATOR - DECISÃO UNIPESSOAL QUE DEVE SER MANTIDA, JÁ QUE PREENCHEU OS REQUISITOS PARA A SUA APLICAÇÃO DIREITO PROCESSUAL...
... Agravado 1: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA ... BRASILEIRO ... Agravado 2: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO ... NA PENHORA DE BENS MATERIAIS DA SEDE DA ... AGREMIAÇÃO POLÍTICA SUSCITADA, NÃO SÓ EM ... BRASÍLIA (DF) COMO TAMBÉM NO RIO DE ...