Agremiação trabalhista
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Decisão monocrática Nº 0600058-21.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Nacional Advogados: Walber de Moura Agra – OAB: 757/PE e ... de anuência para o desligamento de parlamentar eleito pela agremiação; f) “a jurisprudência das Cortes Eleitorais firmou–se no ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... a todos os assuntos de interesse da coletividade presente na agremiação. Daí a importância fundamental de o registro declarar quem é o titular ... Art. 15-A. A responsabilidade, inclusive civil e trabalhista, cabe exclusivamente ao órgão partidário municipal, estadual ou ...
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Decisão monocrática Nº 0600851-19.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 24-08-2022
... Nº 0600851-19.2022.6.25.0000REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE)ELEIÇÕES 2022. DRAP. REGISTRO ... CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS. AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA/FEDERAÇÃO HABILITADA PARA REQUERIMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 0600252-81.2019.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de recursos do Fundo Partidário do partido para a Fundação Trabalhista Nacional, no exercício de 2018, nos termos de apontamento da 2ª ... A agremiação afirmou que “[ ... ] o repasse à Fundação Trabalhista Nacional de 20% ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0053116-62.2013.8.19.0000 (Cível), 08-03-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL ¿ INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM AÇÃO RESCISÓRIA 0053116-62.2013.8.19.000 ¿ ACÓRDÃO DESTA EGRÉGIA SEÇÃO CÍVEL, DA LAVRA DO EM. DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, NO QUAL, ALÉM DA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RESCISÓRIO ENTÃO DEDUZIDO, AINDA FOI O ENTÃO AUTOR (AQUI SUSCITADO 1 ¿ DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO)...
... Suscitado 1: DIRETÓRIO NAC DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO ... Suscitado 2: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO ... NA PENHORA DE BENS MATERIAIS DA SEDE DA ... AGREMIAÇÃO POLÍTICA SUSCITADA, NÃO SÓ EM ... BRASÍLIA (DF) COMO TAMBÉM NO RIO DE ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SEÇÃO CÍVEL, Processo nº 0046974-95.2020.8.19.0000 (Cível), 08-03-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM AÇÃO RESCISÓRIA 0053116-62.2013.8.19.000 - ACÓRDÃO DESTA EGRÉGIA SEÇÃO CÍVEL, DA LAVRA DO EM. DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, NO QUAL, ALÉM DA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RESCISÓRIO ENTÃO DEDUZIDO, AINDA FOI O ENTÃO AUTOR (AQUI SUSCITADO 1 - DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO)...
... Suscitado 1: DIRETÓRIO NAC. DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO ... Suscitado 2: ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO ... NA PENHORA DE BENS MATERIAIS DA SEDE DA ... AGREMIAÇÃO POLÍTICA SUSCITADA, NÃO SÓ EM ... BRASÍLIA (DF) COMO TAMBÉM NO RIO DE ... -
Endividamento dos Clubes de Futebol e a Execução Concentrada
... ), pelo seu Órgão Especial, objetivando equacionar o passivo trabalhista dos clubes e, ao mesmo tempo, efetivar as decisões judiciais em favor dos ... passivo trabalhista sem prejudicar o normal funcionamento da agremiação ... Ex-Conselheiro Nacional de Justiça. Ex-Presidente do Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 0601766-40.2017.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Relator: Ministro Edson Fachin Recorrente: Partido Trabalhista" Brasileiro (PTB) – Nacional Advogados: Luiz Gustavo Pereira Cunha \xE2" ... ão do Tribunal Superior Eleitoral que desaprovou as contas da agremiação relativas ao exercício financeiro de 2016. O pronunciamento ...
- Decisão Monocrática nº 8655 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Octubre de 2017
- Decisão Monocrática nº 060097345 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2018
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Decisões Monocráticas nº 32957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... Consoante narra, a agremiação logrou eleger dois candidatos Antônio Roberto Soares e Fabinho Ramalho ... próprio, que noticiou estar filiado ao Partido Democrático Trabalhista PDT ... Ressalta que a migração de partidos ocorreu em 5 de outubro ...
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Decisão da Presidência nº 32957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... Consoante narra, a agremiação logrou eleger dois candidatos Antônio Roberto Soares e Fabinho Ramalho ... próprio, que noticiou estar filiado ao Partido Democrático Trabalhista PDT ... Ressalta que a migração de partidos ocorreu em 5 de outubro ...
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Decisão monocrática Nº 0600879-09.2020.6.06.0057 de Tribunal Superior Eleitoral
... Mauro Campbell Marques Agravante: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Municipal Advogados: Raimundo Augusto Fernandes Neto – ... pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), mesma agremiação dos investigados. Na sentença (ID 157670154), o Juízo Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 0600161-96.2020.6.20.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-04-2022
... SANÇÃO DE SUSPENSÃO DO REPASSE DAS RESPECTIVAS QUOTAS À AGREMIAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% DO ... de contas sustentou que os pagamentos decorreram de demanda trabalhista ajuizada em desfavor da agremiação partidária, conforme ata de ...
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Decisão da Presidência nº 833391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2014
... asseverou que o passe de atleta profissional tem natureza trabalhista, visto que decorre do contrato de trabalho firmado entre o jogador e a ...
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Decisões Monocráticas nº 833391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2014
... asseverou que o passe de atleta profissional tem natureza trabalhista, visto que decorre do contrato de trabalho firmado entre o jogador e a ...
- Decisão Monocrática nº 89416 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Junio de 2014
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Decisão monocrática Nº 0601999-61.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... – OAB: 11498/DF e outros Requerido: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – Nacional DECISÃO Antônio Tavares da Silva, ... agremiação poderia autorizar o desligamento do mandatário, por meio de específica ...
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Decisão monocrática Nº 0600117-37.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 10-08-2022
... anotação do órgão regional do PARTIDO AGIR (antigo PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO), tendo em conta que essa agremiação teve suas contas atinentes ...
- Decisão Monocrática nº 8627 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Octubre de 2017
- Decisão Monocrática nº 9859 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Junio de 2015
- Decisão Monocrática nº 1361 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 102991 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Agosto de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600434-62.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... : MINISTRO NUNES MARQUES REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA RESPONSÁVEIS: CARLOS ROBERTO LUPI E OUTRO ADVOGADA: MARA DE FÁTIMA ... A agremiação afirma que intimações vêm sendo publicadas apenas em nome da advogada ...
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TST concede efeito suspensivo e livra Uber de pagar ajuda de custo a motoristas
TST concede efeito suspensivo e livra Uber de pagar ajuda de custo
... ítima, pois não há "vedação legal para a formação de agremiação sindical ... representativa de trabalhadores autônomos" ... Alencar igues também considerou que a justiça trabalhista é competente para o caso. "Havendo prestação de trabalho, o ...