Agremiação trabalhista
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Decisão monocrática Nº 0600058-21.2022.6.20.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-08-2022
... Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Nacional Advogados: Walber de Moura Agra – OAB: 757/PE e ... de anuência para o desligamento de parlamentar eleito pela agremiação; f) “a jurisprudência das Cortes Eleitorais firmou–se no ...
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Decisão Monocrática nº 37785 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2014
... Partido Democrtico Trabalhista (PDT) - Estadual.Advogados: Alexandre Luis Mendona Rollo e ...
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Decisão Monocrática nº 13567 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2014
... Democrtico Trabalhista (PDT) - Estadual.Advogado: Lieverson Luiz Perin.Recorrente: RBS ...
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Decisão Monocrática nº 5630 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2018
... Partido Trabalhista Cristo (PTC) - MunicipalAdvogados: Tiago Leal Ayres - OAB 22219/BA e ...
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Acórdão nº 19350 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 15 de Septiembre de 2016
... da 71ª Zona intimou a Comissão Provisória do Partido Trabalhista" Cristão - PTC para apresentar manifestação, tendo a agremiação partid\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601766-40.2017.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 12-05-2022
... Relator: Ministro Edson Fachin Recorrente: Partido Trabalhista" Brasileiro (PTB) – Nacional Advogados: Luiz Gustavo Pereira Cunha \xE2" ... ão do Tribunal Superior Eleitoral que desaprovou as contas da agremiação relativas ao exercício financeiro de 2016. O pronunciamento ...
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Decisão Monocrática nº 680629 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2015
... suspenso de cotas do Fundo Partidrio ao Partido Democrtico Trabalhista (PDT), diante da sua ilegitimidade para integrar ...
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Decisão Monocrática nº 136371 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
... cargo de Deputado Federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O acrdo foi assim ementado (fls. 89): "ELEIES ...
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A utilização desvirtuada da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
Opinião: O uso desvirtuado da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
... em vigor — que versa sobre os Planos Especiais de Pagamento Trabalhista (PEPT, artigo 151 e seguintes) e a instauração do Regime Especial de ... ção ampla a irrestrita da Lei nº 14.193/2021 a qualquer agremiação esportiva ... O simples fato de o legislador não fazer menção à ... -
Decisão monocrática Nº 0604176-51.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-06-2023
... filiou ao Partido União Brasil, sendo que as inserções da agremiação seguiram com o ex–filiado por vários dias até que as emissoras ... do primeiro requerido da agremiação; A Fundação Trabalhista Nacional (fundação partidária ligada ao Podemos) contratou pesquisas ...
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Decisão monocrática Nº 0604298-64.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-06-2023
... filiou ao Partido União Brasil, sendo que as inserções da agremiação seguiram com o ex–filiado por vários dias até que as emissoras ... do primeiro requerido da agremiação; A Fundação Trabalhista Nacional (fundação partidária ligada ao Podemos) contratou pesquisas ...
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Decisão monocrática Nº 0604136-69.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 06-12-2022
... REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ... Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO SOUZA ROSA – PR30474–A ... agremiação partidária atingiu a cláusula de barreira ... A Coordenadoria de ...
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Decisão monocrática Nº 0600112-78.2023.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 05-06-2023
... pelo órgão de direção regional do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) (ID. 4514258) ... Apontou a agremiação uma sistemática de ...
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Remuneração e salário
... Em harmonia a essa primeira acepção, utiliza-se no cotidiano trabalhista, reiteradamente, a expressão remuneração como se possuísse o mesmo ... o atleta ao clube desportivo e que era alienado para outra agremiação ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Portanto, no segmento trabalhista" não deveria haver espaço para o positivismo clássico — e sua concepç\xC3" ... como partido político sem ideologia não passará de uma agremiação de pessoas sem qualquer finalidade. Ademais, os partidos políticos têm ...
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Decisão monocrática Nº 0600446-51.2020.6.05.0083 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-11-2022
... SILVA CAPISTRANO, MARLENE RIBEIRO CARDOSO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT) – MUNICIPAL Advogado do(a) RECORRENTE: MICHEL SOARES REIS – ... ; (b) desconstituir os diplomas dos candidatos eleitos pela agremiação; (c) cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), ...
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Decisão Monocrática nº 580509 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2015
... suspenso de cotas do Fundo Partidrio ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), diante da sua ilegitimidade para integrar ...
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Decisão Monocrática nº 668076 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2015
... suspenso de cotas do Fundo Partidrio ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), diante da sua ilegitimidade para ...
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Decisão Monocrática nº 715362 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2015
... suspenso de cotas do Fundo Partidrio ao Partido Trabalhista Nacional (PTN), diante da sua ilegitimidade para integrar o ...
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Decisão monocrática Nº 0603818-81.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 21-11-2022
... , que versa sobre o pedido de fusão do Patriota e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o qual, segundo afirma, foi instruído com toda a ... de solicitação de inserção de Propaganda Partidária da agremiação partidária MAIS BRASIL partido político decorrente da fusão entre o ...
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O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... O esportista profissional também, assim como a agremiação que o contratava, era dotado de notoriedade. Sua personalidade, suas ... A entrada em vigor da consolidação trabalhista não teria alterado a situação, uma vez que nada tratou a respeito da ...
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Decisão monocrática Nº 0600434-62.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... : MINISTRO NUNES MARQUES REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA RESPONSÁVEIS: CARLOS ROBERTO LUPI E OUTRO ADVOGADA: MARA DE FÁTIMA ... A agremiação afirma que intimações vêm sendo publicadas apenas em nome da advogada ...
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Decisão Monocrática nº 14713 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2014
... da desfiliao no ocorreu, porquanto em nenhum momento o Partido Trabalhista foi comunicado, ... da o porqu da referida agremiao ...
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Da advocacia
... ão do Supremo Tribunal Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a CLT, não tendo aquele ... que pertence ou faz parte de uma corporação, sociedade ou agremiação ( De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, Forense, 15ª ed. ) ...