Agremiação trabalhista
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Acordão nº (MS)00025.2004.000.06.00.2 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 23 de Septiembre de 2004
... 158/162) exarada nos autos da Reclamação Trabalhista 0014/2004 - 13ª Vara do Trabalho do Recife, em que figura como reclamante ... findar o contrato empregatício para celebrar pacto com outra agremiação. Ficaria, pois, indissociavelmente ligado a empregador manifestamente ...
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Decisão monocrática Nº 0600335-62.2023.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 04-09-2023
... : MILTON DANTAS DE FARIAS JUNIOR, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) DECISÃO Trata–se ... DANTAS DE FARIAS JÚNIOR obteve a 1ª Suplência da referida agremiação, sendo o cargo eletivo efetivamente ocupado por JOSÉ JOAQUIM SANTOS ...
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Decisão monocrática Nº 4874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... SANTIAGO, todos parlamentares regularmente filiados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), através da qual pleiteiam o afastamento de ROBERTO ... violações dos direitos de filiados, programa e estatuto da agremiação. Anotam (a) a possibilidade de intervenção judicial “tendo em vista os ...
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Decisão monocrática Nº 0600076-67.2023.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-10-2023
... contas referentes às Eleições de 2012 pelo então Partido Trabalhista do Brasil – PT DO B – nome anteriormente utilizado pela agremiação ...
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Decisão monocrática Nº 0600341-86.2023.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 06-10-2023
... REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – PDT – DIRETORIO MUNICIPAL DE SÃO LUIS ... RELATOR: ANDRÉ B. P ... é a presente data quando, após tratativas consensuais com a agremiação, se lhe fora concedido carta de anuência para desfiliação no dia 02 de ...
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Decisão monocrática Nº 1351390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... anual do Diretório Nacional do Avante – antigo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) – referente ao exercício financeiro de 2014 ... Em sua defesa, a agremiação asseverou que não se trata de concentração de recursos, tendo em vista ...
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Da Penhora
... devedor indicar bens à penhora é o legal de 48 horas em sede trabalhista (art. 880, CLT) e de três dias no processo civil (art. 652, red. Lei n ... , posto que o jogador está vinculado por contrato a uma agremiação. A possibilidade da penhora traria desprestígio ao ser humano, na figura ...
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Decisão monocrática Nº 0601999-61.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... – OAB: 11498/DF e outros Requerido: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – Nacional DECISÃO Antônio Tavares da Silva, ... agremiação poderia autorizar o desligamento do mandatário, por meio de específica ...
- Decisão Monocrática nº 1063040 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Mayo de 2015
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Decisão monocrática Nº 757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... , em 28.10.2020, pelo diretório municipal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro contra o Decreto n. 185/2020 do Município de Macaé/RJ ... , apenas os Diretórios Nacionais podem atuar pela agremiação, mesmo que sejam as leis ou atos normativos estaduais ou municipais ...
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Decisão monocrática Nº 0600142-26.2023.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 16-05-2023
... TRABALHISTA, através da sua Direção Regional no Estado da Paraíba, para o segundo ... Na petição inicial (ID 15988351), a agremiação" partidária apresentou plano de mídia constando o cronograma para veicula\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 2463 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 25187 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2020
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Decisão monocrática Nº 0600252-81.2019.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-12-2022
... de recursos do Fundo Partidário do partido para a Fundação Trabalhista Nacional, no exercício de 2018, nos termos de apontamento da 2ª ... A agremiação afirmou que “[ ... ] o repasse à Fundação Trabalhista Nacional de 20% ...
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Acórdãos nº 2100003-65.2019.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... Alega, em síntese, que: em processo trabalhista, foi efetivamente instaurado um concurso de credores, com a ... sendo realizado para sanear as contas da agremiação; pode a parte agravada ingressar com seu crédito no ...
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Decisão monocrática Nº 0603818-81.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 19-12-2022
... , que versa sobre o pedido de fusão do Patriota e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o qual, segundo afirma, foi instruído com toda a ... de solicitação de inserção de Propaganda Partidária da agremiação partidária MAIS BRASIL partido político decorrente da fusão entre o ...
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Cláusula de Não Concorrência
... suas atribuições, mas também as dos demais, formando uma agremiação" coesa e com plano tático definido a ser cumprido. A técnica individual j\xC3" ... Civil Italiano , por meio do livro V, trata da legislação trabalhista, e nele se pode constatar a existência de dispositivos acerca da não ...
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Decisão monocrática Nº 0600419-35.2018.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-07-2022
... de atualização e juros provenientes de condenação trabalhista 2.1. A agremiação efetuou o pagamento de juros no ano de 2019 ...
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Decisão monocrática Nº 0600877-75.2020.6.15.0061 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 18-04-2023
... , eleitos e suplentes, nas Eleições de 2020 pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) do município de Bayeux–PB, atualmente denominado Partido ... denominado Partido Agir, porquanto, malgrado a referida agremiação tenha apresentado uma lista de candidatos à eleição proporcional ...
- Acórdão nº 32067 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 495989 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0601551-07.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 26-10-2022
... com Mandado de Segurança por ter concorrido pela única agremiação a conseguir o quociente eleitoral, Partido Democrático Trabalhista – ...
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Acórdão Nº 0600063-27.2019.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 22-08-2022
... ária; (13) ausência de documentos que comprovem a relação trabalhista de pessoas físicas com a agremiação partidária; (14) registro de ...
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Acórdão Nº 0600039-96.2019.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 24-04-2023
... documentos mínimos e necessários que comprovem a relação trabalhista de pessoas físicas com a agremiação partidária, impedindo que a ...
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Decisão monocrática Nº 0000154-56.2017.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 18-09-2023
... RELATOR: Juiz VAZ BUENO ... INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, DILZON LUIZ DE MELO, PATRICIA RIBEIRO FERNANDES ... Vistos, ... 35, da Resolução TSE nº 23.604/2019, a agremiação requereu o sobrestamento do feito, ao argumento de ter havido fusão do ...