agressao fisica

79105 resultados para agressao fisica

  • Em vigor Código Penal Militar
    ... Coação física ou material ... ARTIGO 40 ... Nos crimes em que há violação ...
  • Injúria racial pode ser praticada também com agressão física

    Cezar Bitencourt: Injúria racial pode ser praticada com agressão física

  • Em vigor Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
    ... a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO FÍSICA. DISCUSSÃO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A revisão de indenização por danos morais é possível em recurso especial quando o valor fixado nas instâncias locais for exorbitante ou ín

    ... AÇÃO  DE  INDENIZAÇÃO.  AGRESSÃO  FÍSICA".  DISCUSSÃO  EM  ... ESTACIONAMENTO  DE  SUPERMERCADO.  DANO \xC2" ...
  • Juiz dos EUA explica agressão de natureza física pela internet

    Juiz dos EUA explica agressão de natureza física pela internet

  • PF afirma que imagens indicam 'aparente agressão física' de empresário a filho de Moraes
  • Acórdão nº 2016/0130774-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante disp

    ... VIOLÊNCIA  FÍSICA  CONTRA  A  VÍTIMA.  NECESSIDADE  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não se tratando de montante indenizatório exorbitante ou irrisório, a pretensão de revisá-lo encontra óbice na Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a...

  • Acórdão nº 2015/0067891-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE E BUSCA E APREENSÃO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MANDADO JUDICIAL E AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA PELO PACIENTE. EXAME. INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NO WRIT. 1. Não se conhece de habeas corpus quando a matéria ventilada demanda revolvimento fátic

    ... AGRESSÃO  FÍSICA  SOFRIDA  PELO  PACIENTE.  EXAME.  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA AGRESSÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua...

    ... física  e  ...
  • Acórdão nº 2016/0164639-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ARMA BRANCA. CONCURSO DE AGENTES. AGRESSÃO. AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA. AGRESSÃO. RECURSO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser

    ... branca  além  de  agressão  física,  tudo  isso  a  demonstrar  o  maior  desvalor  da  ...
  • Acórdão nº 2008/0261330-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MOVIDA CONTRA O AUTOR DE INJUSTA AGRESSÃO FÍSICA OCORRIDA EM BOATE - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO CONHECENDO PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL DO RÉU E, NESSA EXTENSÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. 1. Os

    ... FÍSICA  OCORRIDA  EM  ...
  • Acórdão nº 2015/0326497-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. REGIME INICIAL SEMIABERTO FIXADO COM BASE NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA PROVOCADORA DE LESÕES CORPORAIS. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA

    ... DELITO.  POSSIBILIDADE.  VIOLÊNCIA  FÍSICA  CONTRA  A  ... PROVOCADORA  ... CORPORAIS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0166694-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL. SÚMULA N. 608 DO STF. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. É pública ...

    ... paciente] usou de força física para imobilizá-la, tirar-lhe as roupas e,  ...
  • Acórdão nº 2016/0070157-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consistente no modo de execução dos agentes que demonstraram ousadia e destemor ao...

    ...   arma,  intimidando-a  com  palavras  e  agressão  física",  pois  ... forçaram-na  a  abaixar  junto  ao  chão  com\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0181117-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, CÁRCERE PRIVADO, MAUS TRATOS E DESOBEDIÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ILEGALIDADE PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. CRIME PERMANENTE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPRESSÃO ...

    ... física.  Essas  ...
  • Acórdão nº 2016/0119613-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. ACUSADO QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI DA CONDUTA. ELEMENTOS CERTIFICADOS DURANTE A INSTRUÇÃO DO...

    ... com uso de agressão física contra a vítima. Há que se ressaltar, ainda,  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. DOSIMETRIA. EMPREGO DE ARMA. APREENSÃO E PERÍCIA. DESNECESSIDADE. PRESENÇA DE TRÊS CAUSAS DE AUMENTO. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVAÇÃO CONCRETA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À SÚMULA 443/STJ. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientaçã

    ... exacerbada, com agressão física" e psicológica aos ocupantes do veículo, com a  ... realização\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0114067-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2.°, I E II, NA FORMA DO ART. 70, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. REPRIMENDA FINAL SUPERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. ELEMENTO CONCRETO. ADEQUAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, invi&#

    ... física ...
  • Relatos de agressão física contra trabalhadores resgatados no RS são os primeiros desde 2000
  • Relatos de agressão física contra trabalhadores resgatados no RS são os primeiros desde 2000
  • Acórdão nº 2014/0198438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AMEAÇAS REALIZADAS PELO EX-...

    ... AGRESSÃO  FÍSICA  E  LESÕES  CORPORAIS.  ALEGAÇÃO  DE  OMISSÃO  DO  ...
  • Acórdão nº 2015/0305945-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESTRUIÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DOS AUTORES SEGUIDA DE AGRESSÃO FÍSICA. DANOS MATERIAIS. PROVA. SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. 1. A adoção de entendimento diverso por esta Corte quanto à existência de prova dos danos...

    ... AUTORES  SEGUIDA  DE  AGRESSÃO  FÍSICA.  DANOS  MATERIAIS.  PROVA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0003694-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...

    ... GRAVIDADE  ... EXCESSIVA  VIOLÊNCIA  FÍSICA  CONTRA  A  VÍTIMA.  ... MANUTENÇÃO  ... JUSTIFICADA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0123098-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS. NÃO VERIFICADA. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL PRATICADA POR DELEGADO DE POLÍCIA. ABALO MORAL. 'QUANTUM'. INDENIZATÓRIO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....

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