Agressão Física
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Injúria racial pode ser praticada também com agressão física
Cezar Bitencourt: Injúria racial pode ser praticada com agressão física
1. Contextualização dos fatos Cenas lamentáveis foram transmitidas pela Rede Globo quando, no último dia 15, “um jovem ator foi agredido, na madrugada desta quarta-feira, no Terminal Parque Dom Pedro II, no Centro de São Pau... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer ... a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO FÍSICA. DISCUSSÃO EM ...
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Juiz dos EUA explica agressão de natureza física pela internet
Juiz dos EUA explica agressão de natureza física pela internet
Ao negar pedido de extinção de uma ação de indenização, o juiz James Bredar, de um tribunal federal em Maryland, Estados Unidos, afirmou que uma pessoa pode causar danos físicos a outra pela internet – um ato ilícito qualificado como agressão, que... -
PF afirma que imagens indicam 'aparente agressão física' de empresário a filho de Moraes
Um relatório da Polícia Federal (PF) afirma que o empresário Roberto Mantovani Filho realizou "uma aparente agressão física" contra um dos filhos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação consta em documento da P...
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Acórdão nº 2016/0130774-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante disp
... VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA. NECESSIDADE ... agressão" física – chutes e coronhadas na cabeça da v\xC3" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não se tratando de montante indenizatório exorbitante ou irrisório, a pretensão de revisá-lo encontra óbice na Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a...
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Acórdão nº 2015/0067891-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA PELO PACIENTE. EXAME. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... COMPROVAÇÃO ... AGRESSÃO. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... física e ...
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Acórdão nº 2016/0164639-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ARMA BRANCA. CONCURSO DE AGENTES. AGRESSÃO. AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA. AGRESSÃO. RECURSO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser
... AGRESSÃO. AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA ... branca além de agressão física, tudo isso a demonstrar o maior desvalor da ... -
Acórdão nº 2008/0261330-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRESSÃO FÍSICA OCORRIDA EM ...
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Acórdão nº 2015/0326497-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. REGIME INICIAL SEMIABERTO FIXADO COM BASE NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA PROVOCADORA DE LESÕES CORPORAIS. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA
... DELITO. POSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A ... PROVOCADORA ... CORPORAIS. ... o emprego de agressão física contra a vítima, que, por sua ... -
Acórdão nº 2015/0166694-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL. SÚMULA N. 608 DO STF. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. É pública ...
... paciente] usou de força física para imobilizá-la, tirar-lhe as roupas e, ... da vítima, pois o paciente foi surpreendido em plena agressão" física – ... a caracterizar a violência real –, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0070157-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consistente no modo de execução dos agentes que demonstraram ousadia e destemor ao...
... com uma arma, intimidando-a com palavras e agressão física, pois ... -
Acórdão nº 2016/0181117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, CÁRCERE PRIVADO, MAUS TRATOS E DESOBEDIÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ILEGALIDADE PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. CRIME PERMANENTE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPRESSÃO ...
... disso, os internos informaram terem sofrido agressão" física. Essas ... circunstâncias demonstram a existência de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0119613-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. ACUSADO QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI DA CONDUTA. ELEMENTOS CERTIFICADOS DURANTE A INSTRUÇÃO DO...
... com uso de agressão" física contra a vítima. Há que se ressaltar, ainda, ... que,\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... exacerbada, com agressão física e psicológica aos ocupantes do veículo, com a ...
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Acórdão nº 2016/0114067-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2.°, I E II, NA FORMA DO ART. 70, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO. REPRIMENDA FINAL SUPERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. ELEMENTO CONCRETO. ADEQUAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, invi&#
... agressão ... -
Relatos de agressão física contra trabalhadores resgatados no RS são os primeiros desde 2000
As agressões físicas relatadas por trabalhadores resgatados da situação análoga à escravidão em vinícolas em Bento Gonçalves (RS) chamou a atenção dos fiscais do trabalho. Esse tipo de crime não é comum atualmente, segundo o Chefe da Divisão de Fisca...
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Relatos de agressão física contra trabalhadores resgatados no RS são os primeiros desde 2000
As agressões físicas relatadas por trabalhadores resgatados da situação análoga à escravidão em vinícolas em Bento Gonçalves (RS) chamou a atenção dos fiscais do trabalho. Esse tipo de crime não é comum atualmente, segundo o Chefe da Divisão de Fisca...
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Acórdão nº 2014/0198438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRESSÃO" FÍSICA E LESÕES CORPORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0305945-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESTRUIÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DOS AUTORES SEGUIDA DE AGRESSÃO FÍSICA. DANOS MATERIAIS. PROVA. SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. 1. A adoção de entendimento diverso por esta Corte quanto à existência de prova dos danos...
... AUTORES SEGUIDA DE AGRESSÃO FÍSICA. DANOS MATERIAIS. PROVA. ... -
Acórdão nº 2016/0003694-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... GRAVIDADE ... EXCESSIVA VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA. ... MANUTENÇÃO ... JUSTIFICADA. ... mediante excessiva agressão física contra a vítima - ... - Acórdão nº 2014/0123098-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0179474-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... FÍSICA CONTRA A VÍTIMA. MANUTENÇÃO JUSTIFICADA. ... menor de idade, e com agressão física contra a vítima - ...