agressão moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000021-36.2016.5.06.0191), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Se desincumbindo o reclamante do seu ônus probatório,...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A indenização por assédio moral upõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000854-17.2017.5.06.0192), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição e pirraça, que afrontem a dignidade do empregado. II - Não se desincumbindo o reclamante do seu ônus probatório, quanto à configuração do assédio moral,
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - A ização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000522-07.2018.5.06.0001), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. 2. Não se desincumbindo a reclamante do seu ônus probatório,
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral e uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001067-42.2013.5.06.0231), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. 2. Não se desincumbindo o...
... INDENIZA Ç Ã O POR DANOS MORAIS. ASS É DIO MORAL. N Ã O CARACTERIZA Ç Ã O. 1. A indeniza ç ã o por ass é dio moral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-194200-18.2005.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... O fato de as indenizações por dano patrimonial, moral, inclusive estético, serem efeitos conexos do contrato de trabalho (ao ... passa o tempo para um indivíduo doente, mais intensa se torna a agressão ao seu patrimônio moral e material. Como a suposta lesão ocorreu em data ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000073-29.2016.5.06.0192), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Na hipótese, não se desincumbiu a reclamante do seu ô
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141-20.2010.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO AFONSO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. RECURSO DE REVISTA. 1)PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. 2)PRESCRIÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO (ACTIO NATA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO).3) DANOS MORAIS (ACIDENTE DE TRABALHO - NEXO DE CAUSALIDADE - SÚMULA 126/TST). 4) DANOS MORAIS (VALOR DA INDENIZAÇÃO). 5) DANOS MATERIAIS (AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL). 6) SEGURO DE...
... MANUTENÇÃO. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a ... passa o tempo para um indivíduo doente, mais intensa se torna a agressão ao seu patrimônio moral e material. Assim, tendo a ação sido proposta ... -
Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... ência e preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social, e gozam de direitos específicos à sua condição ... ça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001330-84.2015.5.06.0011), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo a reclamante do...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73000-64.2009.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PAGAMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL. A decisão regional está alicerçada no fundamento de que a reclamada não demonstrou o efetivo pagamento no prazo determinado no art. 477, § 6º, b, da CLT. Incólume o art. 477 da CLT. O recurso não se viabiliza por divergência jurisprudencial, pois, conforme se verifica dos arestos indicados, as...
... que as ofensas às quais o reclamante era submetido traduziram agressão à sua dignidade, causando lesão de natureza moral. Dessa forma, os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37900-07.2007.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... passa o tempo para um indivíduo doente, mais intensa se torna a agressão ao seu patrimônio moral e material. Como a suposta lesão ocorreu em data ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1322-47.2018.5.12.0040)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL. AGRESSÃO DE CLIENTE A EMPREGADO DENTRO DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo conhecido e não provido, por ausência de...
... AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL. AGRESSÃO DE CLIENTE A ... EMPREGADO DENTRO DA EMPRESA ... - Acórdão nº 633138 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-212000-12.2009.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO VERBAL. PROVA DO DANO. Com efeito, para o deferimento de indenização ... , sendo desnecessário qualquer tipo de prova para demonstrar o abalo moral sofrido. Assim, constatado a conduta indesejável no ambiente de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000958-85.2017.5.06.0005), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. I - A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição e pirraça, que afrontem a dignidade do empregado. Desincumbindo-se a reclamante do seu ônus probatório, quanto à configuração do assédio moral, resta...
... DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. I - A indeniza\xC3"ção por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001623-27.2015.5.06.0020), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1) ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo a reclamante do seu ônus probatório,...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1) ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000461-12.2015.5.06.0015), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. RIGOR EXCESSIVO. EXERCÍCIO DE TAREFAS ALHEIAS À FUNÇÃO CONTRATADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL". RESCISÃO INDIRETA. RIGOR EXCESSIVO. EXERCÍCIO DE TAREFAS ALHEIAS À FUN\xC3" ... 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ... -
Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LOCAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE DO LOCATÁRIO PARA PROPOSITURA DE AÇÃOINDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PECULIARIDADE DO CASO. MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA (SÚMULA 7/STJ). VALOR DA REPARAÇÃO. REDUÇÃO.POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTEPROVIDO.1. Conforme as peculiaridades do caso concreto, o Tribunal deJustiça...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000559-34.2017.5.06.0271), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo o...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-559/2001-002-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA DEPÓSITO RECURSAL - DESERÇÃO - DANO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. O recurso de revista interposto não se encontra deserto, uma vez que o Tribunal reformou a sentença primária, mas não fixou novo valor à condenação, estando o recorrente sujeito apenas ao depósito do valor total da condenação arbitrado pelo Juízo a quo, conforme estabelece o caput do item II da IN...
... DESERÇÃO - DANO MORAL. MATÉRIA FÁTICA. O recurso de revista interposto não se encontra ... base nos depoimentos colhidos nos autos, entendeu evidenciada a agressão moral sofrida pela obreira. Assim, a matéria, tal como se apresenta, tem ... -
Acórdão Nº 0020889-26.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. Inviável o enquadramento de empregado na exceção do art. 62, I, da CLT, quando o empregador não logra comprovar que a atividade externa desenvolvida em seu benefício era incompatível com a fixação e controle da jornada de trabalho. Devidas as horas extras postuladas. Sentença condenatória mantida. INDENIZAÇÃO POR...
... Sentença condenatória mantida ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. O ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-2417300-39.2007.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28600-39.2008.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... moral, inclusive estético, serem efeitos conexos do contrato de trabalho (ao ... passa o tempo para um indivíduo doente, mais intensa se torna a agressão ao seu patrimônio moral e material. Como a suposta lesão ocorreu em data ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170400-36.2005.5.18.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... moral, inclusive estético, serem efeitos conexos do contrato de trabalho (ao ... passa o tempo para um indivíduo doente, mais intensa se torna a agressão ao seu patrimônio moral e material. Como a suposta lesão ocorreu em data ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001100-03.2015.5.06.0121), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. HUMILHAÇÕES. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRUDÊNCIA NO ARBITRAMENTO. REGRAS OBJETIVAS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. O ordenamento jurídico pátrio não tem regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do valor da reparação por dano moral....
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. HUMILHAÇÕES. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO ...