agressão moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000527-91.2017.5.06.0121), 29-11-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. Não se extraindo dos autos a prática por parte da reclamada de agressão psicológica sistemática e intensa, direcionada a um sujeito específico, visando minar a sua segurança, sua auto-estima e sua reputação no ambiente de trabalho, objetivando, via de regra, afastar a vítima do exercício de suas...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. Não se extraindo dos autos a prática por parte da reclamada de agressão psicológica sistemática e intensa, direcionada a um sujeito específico, ... -
Acórdão Nº 0306102-95.2017.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. ILICITUDE DA CONDUTA CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO POR PARTE DA RÉ DA IMPOSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DA CONTA CORRENTE NO EXTERIOR. TESE AFASTADA. RESPONSABILIDADE CONFIGURADA PELOS DOCUMENTOS COLACIONADOS NOS AUTOS. VINCULO EXISTENTE ENTRE AS PARTES. BANCO DEVERÁ...
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Acórdão Nº 0020866-39.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2020
EMENTA AGRESSÃO PERPETRADA POR CLIENTE. DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. Caso em que a trabalhadora foi agredida com um tapa no rosto por uma cliente da agência bancária em que trabalhava. Não se depreende qual ação ou omissão da empregadora ou da tomadora teria contribuído ou evitado o evento danoso, de forma que não resta caracterizada a culpa, o que afasta o dever de indenizar. Embora seja...
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA AGRESSÃO PERPETRADA POR CLIENTE. DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. Caso em que a ... -
Acórdão Nº 0048488-25.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 01-06-2022
... COMPROVA A EXISTÊNCIA DE AMEAÇA DE AGRESSÃO MORAL OU FÍSICA NA ... COBRANÇA DA DÍVIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO ...
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Acórdão nº 1.0713.14.003003-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM - PATAMAR DE RAZOABILIDADE. Aquele que causa dano a outrem comete ato ilícito, estando sujeito à reparação civil. Como foi comprovado que a autora foi agredida fisicamente pela ré, o pagamento de indenização por danos morais é medida que se impõe. Na fixação do valor da indenização por danos...
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Acórdão nº 1.0713.14.003003-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO FÍSICA - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM - PATAMAR DE RAZOABILIDADE. Aquele que causa dano a outrem comete ato ilícito, estando sujeito à reparação civil. Como foi comprovado que a autora foi agredida fisicamente pela ré, o pagamento de indenização por danos morais é medida que se impõe. Na fixação do valor da indenização por danos...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000822-48.2013.5.06.0193), 13-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. A configuração do assédio moral exige um comportamento atual e continuado do suposto perseguidor, que gere no empregado terror de ordem pessoal, moral e psicológica. Pressupõe, portanto, um padrão de atos de agressão de diversas índoles contra determinado trabalhador, na presença de outras pessoas, com o nítido propósito de desestabilizá-l
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. A configuração do assédio moral exige um ... Pressupõe, portanto, um padrão de atos de agressão de diversas índoles contra determinado trabalhador, na presença de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000625-96.2013.5.06.0192), 01-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para ser caracterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador, o que não se verifica na hipótese dos autos, impondo-se a manutenção da sentença, no aspecto. 2. Recurso ordinário desprovido.
... DO TRABALHO DE IPOJUCA EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para r caracterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010764-89.2013.5.06.0101), 11-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. DIFICULDADE DE RELACIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. O simples fato de a prova oral ter deixado patente que a preposta da empresa tinha problemas de relacionamento com os prestadores de serviço, por si só, não configura o assédio moral. Dificuldade de relacionamento, e até mesmo desentendimentos entre funcionários, são comuns em um ambiente de trabalho, mas não...
... ASSÉDIO MORAL. DIFICULDADE DE RELACIONAMENTO. INEXISTÊNCIA ... O simples fato de a prova ... no conceito de assédio moral, que pressupõe uma intensa agressão psicológica, contínua e sistemática, sobre um determinado trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000300-66.2014.5.06.0005), 04-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para ser caracterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador, o que não se verifica na hipótese dos autos, impondo-se a manutenção da sentença que indeferiu a indenização por danos morais fundada nesse argumento. 2. Recurso...
... DO TRABALHO DO RECIFE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para r caracterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000085-34.2015.5.06.0271), 18-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para ser caracterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação psíquica no trabalhador, e também discriminação, pois a ofensa deve ser especificamente dirigida e concentrada em determinado indivíduo, o que não se verifica no caso dos autos, impondo-se a manutenção...
... TRABALHO DE TIMBAÚBA EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para r caracterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação psíquica no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001900-22.2014.5.06.0103), 04-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - REFORMA DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para ser caracterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador, o que não se verifica na hipótese dos autos, impondo-se a reforma da sentença para excluir do condeno a indenização por danos morais fundada nesse argumento. 2. Recurso...
... DO TRABALHO DE OLINDAEMENTAEMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - REFORMA DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para ser acterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000007-64.2014.5.06.0145), 07-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - REFORMA DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para ser caracterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador, o que não se verifica na hipótese dos autos, impondo-se a reforma da sentença para excluir do condeno a indenização por danos morais fundada nesse argumento. 2. Recurso...
... ÃO DOS GUARARAPES EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO - REFORMA DA SENTENÇA. 1. O assédio moral, para ser acterizado, pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do ... -
Acordão do Terceira Turma, 16-10-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. MULTA COMINATÓRIA FIXADA EM DEMANDA PRETÉRITA. DESCUMPRIMENTO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. As disposições do NCPC são aplicáveis ao caso concreto ante os termos do Enunciado n.º 3, aprovado...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001238-58.2014.5.06.0006), 06-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha caracterizado o dano moral coletivo trabalhista exige-se, além do nexo causal e da culpa patronal, que a agressão extrapole a esfera individual, atingindo a dignidade humana e o valor social do trabalho, patrimônio jurídico pertencente a toda uma coletividade. Restando...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha caracterizado o dano moral ... exige-se, além do nexo causal e da culpa patronal, que a agressão extrapole a esfera individual, atingindo a dignidade humana e o valor ... -
Acórdão nº 0004419-82.2011.822.0004 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-02-2015
Tentativa de homicídio. Despronúncia. Recurso ministerial. Condenação por lesão corporal. Improcedência. Legítima defesa da honra caracterizada. Configura-se legítima defesa própria quando o agente, ao surpreender seu cônjuge com outra pessoa, nus, em flagrante traição, e, após ser insultado por palavras de baixo calão, agrediu o amante para reagir a agressão moral, atual e injusta, utilizando-se
... por palavras de baixo calão, agrediu o amante para reagir a agressão moral, atual e injusta, utilizando-se dos meios disponíveis na ocasião ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000105-42.2020.5.06.0144), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEVIDA. A agressão física sofrida pelo reclamante, praticada por colega de trabalho durante o expediente, na frente de outros colegas, inclusive, causou-lhe ofensas não apenas à integridade corporal, mas também à honra e à paz interior. Além de a empresa reclamada responder pelo fato de forma objetiva, a teor do artigo 932, III, do CC, também se...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEVIDA. A agressão física sofrida pelo reclamante, praticada por colega ... -
Acórdão Nº 0301318-28.2017.8.24.0026 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
... FÍSICA. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PRESENTES. DANO ... MORAL CONFIGURADO. QUANTUM (R$ 3.000,00) ... QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE ... jurisprudência: ... CÍVEL – AGRESSÃO FÍSICA – DANO MORAL ... – CONFIGURAÇÃO. 1. Aquele ... que é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3285/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se verifica a possibilidade de conhecimento do Recurso de Revista. O apelo encontra-se fundamentado apenas na indicação de dissenso de teses e de violação do art. 5º, XXXV, da CF/88. Ocorre que, nos termos do item nº 115 da Orientação Jurisprudencial da SDI do TST, somente enseja o exame de preliminar de...
... a ofensa a uma norma preexistente, o nexo de causalidade e a agressão à moral. Ocorre que somente se poderia chegar a entendimento contrário ... - Acórdão Nº 0037122-36.2013.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001728-69.2017.5.06.0008), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição e pirraça, que afrontem a dignidade do empregado. Não se desincumbindo a reclamante do seu ônus probatório, quanto à configuração do assédio moral, resta indevida a...
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Acórdão nº 2014/0198438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRESSÃO" FÍSICA E LESÕES CORPORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO \xC2" ... MORAL ...
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Acórdão nº 50011448520188210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... RELATOR: Desembargador TASSO ... Refere que a agressão ensejou ocorrência policial, que resultou no processo crime. n ...
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Acórdão nº 1.0071.14.000199-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - AGRESSÃO FÍSICA - LEGITIMA DEFESA - ÔNUS DA PROVA - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA.-Ao sustentar a tese de legítima defesa, cabe ao requerido, a fim de afastar sua responsabilidade civil, nos termos do art. 373 II, CPC, demonstrar que se valeu da agressão tão somente para repelir uma anterior...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001487-96.2015.5.06.0192), 16-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo o...