agrg no agravo instrumento 903 258 pr
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... instância e, interposto agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... ( ... ). (STJ, 5ª T., AgRg no HC 533.831/PR, Rel. Minis-tro FELIX FISCHER, ... v. Súmula 258 do STF ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 35 ... outorga de poderes” (AgRg nos EREsp 685.903/RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... instrumento que a lei considerar da substância do ato; ... 7º. LJESP, art. 31. Súmulas 237 e 258/STF. Súmulas 292 e 240/STJ. Enunciados 45, 46, ... , caso em que será impugnável por agravo de instrumento ... Remissão: arts. 90, §1º, ... , parágrafo único, 334, §8º, 772, II, 774, 903, §6º e 918, parágrafo único) ... Apesar da ... 4. Agravo Regimental improvido. (3ª Turma, AgRg no REsp 1446433/SC, Rel. Ministro Sidnei Beneti, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... instância e, interposto agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... ( ... ). (STJ, 5ª T., AgRg no HC 533.831/PR, Rel. Minis-tro FELIX FISCHER, ... v. Súmula 258 do STF ... v. Súmula 286 do TST ... outorga de poderes” (AgRg nos EREsp 685.903/RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur pelo ... agrupamento de empresas, mas, sim, um instrumento de sua formação. Literalmente, consiste ela ... 256/258, conclui-se que não se prestam ao fim colimado, ... 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no Recurso Especial n. 931.961/SP ... Nos termos do art. 9 o do Decreto n. 56.903, de 24.9.65 “É vedado ao Corretor de Seguros ...
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Livro II - Do processo de execução
... IV - o instrumento de transação referendado pelo Ministério ... Súmulas 27, 93, 233, 248, 258, 286, 300 e 392/STJ ... Art. 785. A ... Processual civil e tributário. Agravo em recurso especial. Redirecionamento de ... Agravo regimental não provido. (2ª Turma, AgRg no AREsp 262.317/SP, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... 867 a 869, 876 a 878 e 879 a 903 ... Referência: CPC/1973, art. 647 ... Art ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y2353{bottom:257.928439px;}.y23a9{bottom:258 ... ;}.y1e5b{bottom:897.822739px;}.y311f{bottom:903 ... 111 do CTN). Precedentes: AgRg no REsp 1.335.014/CE, Rel. Ministro Castro ... ém funciona como uma espécie de instrumento de gestão de projetos. A propósito, nas ... do excerto de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5017947- 64.2017.4.03.0000 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... VII - (Vetado); ... VIII - no agravo de instrumento interposto contra decisões ... , parágrafo único, 334, §8º, 772, II, 774, 903, §6º, e 918, parágrafo único) ... Apesar da ... (STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp 947.840/SC, Rel. Ministro Humberto ... RISTF, arts. 317 e ss. RISTJ, arts. 258" e 259. Enunciados 142, 358 e 359/FPPC ... @@CAP\xC3" ...
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A defesa do devedor. incidentes da execução
... 903, §§ 2º e 3º). Dessa forma, após a ... (ou de não executividade) como instrumento impugnativo fora dos embargos e sem sujeição a ... ção, num e noutro caso, dar-se-á por agravo de instrumento ... De qualquer maneira, ainda ... extenso revolvimento de provas" (STJ-1ª T., AgRg no REsp 604.257-MG, Rel. Min. Teori Zavascki, ac ... 166 e 251 ... CPC/73, art. 258 ... CPC/73, art. 253 ... CPC/73, art ...
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Acórdão, Processo nº 5003039-26.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº ... ARTS. 206, § 3º, INCISO VIII, e 903 ... 1. Afigura-se dispensável que o órgão ... 30, 294 e 296; AgRg no Resp n. 623.832, Rel. Min. Luís Felipe ... (Súmula nº 258 do STJ, 12/09/01) ... O contrato de abertura de ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... medida que se tome eventualmente como instrumento" de mera segurança ou cautela de interesse em lit\xC3" ... 877, § 1º, 880, caput e § 2º e 903, caput ), 182 deve-se entender que, enquanto tal ... 852, I) 258 ... Em se tratando de bens de fácil ... de suas atividades" (STJ, 4ª T., AgRg no REsp. 1.184.025/RS, Rel. Min. João Otávio de ... Cív., Agravo Inst. 1.0016.02.022531-0/001 Rel. Des. Duarte de ...
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Agentes públicos
... AGRAVO" REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DENEGA\xC3" ... (EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 166766/SE/2012/0077517-2. 2ª ... Belo Horizonte: Editora Fórum. 2010. p. 903. 253 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Op ... de tarefa, atividade), mas não ocupa cargo 258" ” ... Não é demais lembrar que toda funç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... sentença nesses embargos, caberá agravo de petição contra ela ... A liquidação da ... 774 c/c art. 903, § 6º, ambos do CPC/15). É imprópria, ... "I - Agravo de Instrumento. Execução. Inaplicabilidade do art. 475-J do ... Agravo regimental improvido. STJ, AgRg RESP 1279422, 2ª T., Rel. Min. Humberto Martins, ... 4) Súmula n. 337, do STF (CC, arts. 258 e 259) - Execução. No regime de separação ...
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Prescrição e decadência
... juiz popular” 4 , conhecido este instrumento como iudicium ... O iudicium , convém ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1946, p. 258 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 546 ... 25. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgRg no Ag 1.159.272/DF, Rel. Ministro Vasco Della ... ao sustentar a tese acima exposta: “Agravo regimental. Agravo de instrumento. Título de ... ção se sustenta no disposto no artigo 903 do Código, que determina sua aplicação apenas ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... levar a crer, a exceção é instrumento diretamente destinado a defender o credor (o ... às finanças da Companhia ( ... ).” (STJ, AgRg na Suspensão de Segurança nº 2.500 – CE, ... antecipada, o que motivou o presente agravo. Decide-se. O artigo 730, do CC de 2002, ... Rivista del diritto civile , 1978, II, p. 258 e ss ... O mesmo entendimento é sustentado na ... 903 ... Tal pacto, segundo autorizada ...
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Da execução
... ão de liquidação só é passível de agravo de instrumento, conforme art. 475-H, do CPC. Já ... Agravo regimental improvido. STJ, AgRg RESP 1279422, 2ª T., Rel. Min. Humberto Martins, ... 903 — com redação muito parecida com a de hoje ... 3) súmula n. 337, do sTf (CC, arts. 258 e 259) — Execução. No regime de separação ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... pretende a quantia que servirá de instrumento para aquisição do seu patrimônio mínimo ... 7 ... 16642)” ... EBOOK EXECUCAO.indb 258 ... EBOOK EXECUCAO.indb 258 26/07/2021 ... Incidência da Súmula n. 168/STJ. 7. Agravo regimental desprovido. (AgRg nos EREsp ... 903) ... 3.5.5.2 O leiloeiro ... 3.5.5.2.1 ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , diz Pacelli “seria exatamente o instrumento por meio do qual se manifesta a ... (…). (Hc 258.581/RS, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA ... Contudo, ao apreciar o AgRg na Apn 528/DF, o Plenário do STF , por ... (Ag. Reg. no Agravo de Instrumento nº 855.774/ MG, 2ª Turma do STF, ... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 903 08/02/2018 14:28:06 ... Arts. 406 a 497 ...
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Acordão da , 13-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSO CIVIL. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MANUTENÇÃO. DECISÃO PRECÃRIA. RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 735/STF. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE DO REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO À SÚMULA DO STJ. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 518/STJ.1. Não ocorre ofensa ao art. 1
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Acidente. Trânsito
... 30598: ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 122.534/RS, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, ... 258) ... ACÓRDÃO Nº: 20080493240 Nº de ... | 903 ... Teoria e Prática das Ações ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... Posteriormente, houve interposição de agravo em recurso especial aos ... 15/10/2012 (e-STJ, ... (AgInt no AgInt no REsp nº 1.903.832/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL ... GALLOTTI, ... (AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.830.258/SP, Rel. Ministra MARIA ... ISABEL GALLOTTI, ... 4. Agravo regimental desprovido ... (AgRg no AREsp nº 334.989/MG, Rel. Ministro OLINDO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... AUSÊNCIA DE ... - Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022