agricola japao no politica
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Política Internacional
... da região para a produção de energia elétrica e irrigação agrícola ... (2) Com a Ata das Cataratas, de 1966, o Brasil, para atender às ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... de retratar o ambiente sulista-agrícola- escravocrata durante a Guerra Civil ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Alfândega e comunicada ao Conselho de Política" Aduaneira ... Art. 13. Se a mercadoria n\xC3" ... destinados a produção industrial ou agrícola e sem similar nacional, o Conselho de Política ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... sociedades pré-industriais o trabalho agrícola seja bastante onipresente, e nas sociedades ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... determinado espaço geográfico ou lugar unidimensional da vida política; não mais considerando a nomenclatura e sua determinação somente como ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Nacional, defendendo-se apoio à Política Nacional de redução dos agrotóxicos ... uso de agrotóxicos na produção agrícola" brasileira ... Como aponta Larissa Bombardi, \xE2\x80" ...
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Geografía
... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... dinamização e transformação da base agrícola do Nordeste há cerca de três décadas. O seu ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa ... as dimensões éticas da biotecnologia agrícola são algumas vezes confundidas pela combinação ... J. Food Hyg. Soc. JapAo. 41:188-193 ... Torun, B. 1979. Qualidade ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa ... as dimensões éticas da biotecnologia agrícola são algumas vezes confundidas pela combinação ... J. Food Hyg. Soc. JapAo. 41:188-193 ... Torun, B. 1979. Qualidade ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... ônoma, também conhecida por parceria agrícola, o parceiro tem ampla autonomia e assume a ...
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Direito constitucional do trabalho
... visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... (59) ... No ... temas foram tratados, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... ência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado ... A burguesia-empresarial/agrícola-industrial que sustentou a política dos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... cultura do milho [ ... ]” como técnica agrícola e repartiram as terras desta região em 411 15 ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Hídricos e mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Campina Grande. É ... Ainda que não disponha de uma política pública apropriada de enfrentamento à ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... também os insumos utili- zados na fase agrícola devem gerar direito ao crédito, a ponto de ser ...
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Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... política e econômica do Japão, a partir do século XIX, ... , principalmente à produtividade agrícola, num processo de abertura, projetos de ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... marco na história jurídico-social e política dos direitos fundamentais dos trabalhadores, ao ... , outros temas, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... Nesse período, a revolução agrícola teve importante papel na indus-trialização na ... , refletindo negativamente na “política dos trabalhadores”, já agravada pelos impactos ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... impactou as formas de produção agrícola. Aumento de maquinário, redução da mão de ... materiais e demandas por participação política ... Os períodos acima referidos foram ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... as políticas públicas agrária e agrícola, setores que passaram a compartilhar com os ... (Dilma Rousseff), e muito antes da crise política atual, impondo um retrocesso a consciência ... -
A Emancipação da Humanidade
... Lá, a estrutura política ideal seria a divisão das classes sociais ... realidade de uma nação essencialmente agrícola, que mal conseguia disfarçar a miséria do ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... de levar as coisas a cabo, e a política , isto é a habilidade de decidir como as coisas ... trás a sua condição de sociedade agrícola, ainda sob a influência de uma cultura ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... outra mudança profunda, a Revolução Agrícola", há cerca de dez mil anos, quando da “transiç\xC3" ... Naquela época nasceu a Economia Política, com a publicação da obra A riqueza das ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... modelo embrionário da representação política. Em 1265, a Câmara dos 25 Barões transforma-se ... 14 - A colônia, sendo agrícola, não pode permitir a menor interrupção em seu ...
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... ção Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem ... construção nacionalǤ DzA condução política a partir de tais diretrizes implica repensar o ...