agricultores do brasil
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Creation and expansion of a cluster: the case of the Ceres cluster, GO/Processo de formacao e expansao de cluster: o caso do aglomerado de Ceres, GO/Proceso de formacion y expansionde cluster: el caso del aglomerado de Ceres, GO.
... A expectativa era atrair agricultores do Brasil inteiro para ocupar terras em seu interior e iniciar uma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares e os médios produtores rurais; e ... XI - promover a ... da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e 1 (um) representante da Organização das Cooperativas Brasileiras ...
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Acórdão, Processo nº 5001097-77.2018.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... - PR25517-A, OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA - ... 2. Referida Ação Civil Pública reconheceu a todos os agricultores do país o direito de restituição das importâncias pagas a maior nas ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social, correspondem às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas individuais e ao Anexo de ... porte realizadas por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que constituídas sob a forma de associações e ...
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Rede Ecovida de agroecologia: uma inovação estratégica para o desenvolvimento territorial sustentável na zona costeira catarinense?
Face às mudanças que atingem as sociedades contemporâneas, num cenário de crise socioecológica, globalização assimétrica e desterritorialização, nas últimas duas décadas, a pesquisa interdisciplinar tem detectado o surgimento de dinâmicas exitosas de reterritorialização. Elas exprimem um processo inovador de organização coletiva em rede, que muitas vezes parecem convergir com os princípios...
... contexto global em maio de 2013, na cidade de Florianópolis, SC, Brasil. Ele constitui uma síntese da tese de doutorado da autora, defendida em ... ências de economia solidária, de formação de redes de agricultores familiares e de algumas cooperativas (SABOURIN, 2012). Não obstante, há ... -
Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... registro ou a depsito em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil ou pela Comisso de Valores Mobilirios a exercer a atividade de registro ou ... de preos de produtos agropecurios e outros benefcios a agricultores familiares, suas associaes e suas cooperativas nas operaes de crdito rural ...
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Belo campo - Vara cível
... ão, bem como a declaração de inexistência de débito do Banco do Brasil ... 5. Apresente a comprovação da QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIOS ... ) Reu: Coopasub Cooperativa Mista Agropecuaria De Pequenos Agricultores Do Sudoeste Da Bahia Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdãos nº 0001366-84.2009.8.26.0123 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... ção do dano ambiental provocado para que os agricultores do Brasil passassem a transformar as florestas nativas em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001729-63.2015.5.06.0351), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SINDICATO SEM REGISTRO NO MTE. ILEGITIMIDADE "AD PROCESSUM". No Brasil, há exigência formal de que o sindicato seja registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de que adquira personalidade jurídica, sindical e representatividade da categoria. In casu, o Sindicato/requerente não juntou aos autos qualquer documento comprobatório de seu registro...
... RECORRIDO : SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - SINTRAF ... ADVOGADOS : SILVANA ... SINDICATO SEM REGISTRO NO MTE. ILEGITIMIDADE "AD PROCESSUM". No Brasil, há exigência formal de que o sindicato seja registrado no Ministério ... -
Decreto nº 11.013 de 29/03/2022. Altera o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil.
... ílio Inclusão Produtiva Rural será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham em sua composição agricultores familiares, nos termos do disposto na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e residam em ente federativo que firmar termo de adesão com o ...
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Novo produtor rural estuda mais, não quer migrar para a cidade e adora tecnologia, diz pesquisa
SO PAULO Uma gerao mais jovem de agricultores est mudando o perfil dos produtores rurais no Brasil e acelerando a ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... de escrituração autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil ... Art. 19. A CIR será levada a registro ou a depósito em entidade ... de preços de produtos agropecuários e outros benefícios a agricultores familiares, suas associações e suas cooperativas nas operações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001670720204050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0800167-07.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A ADVOGADO: Hakahito Santos Galvão AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SIAFI. CAUC. CADIN. EXCLUSÃO DO CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA. DESCABIMENTO. CONVÊNIO VOLTADO À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃ
... tolerantes à cochonilha-do-carmim no Rio Grande do Norte, tendo como público-alvo beneficiário do projeto envolverá na sua maioria agricultores familiares, mas também atenderá pequenos e médios pecuaristas vinculados ao Programa do Leite Estadual, que deverá ser formalizado até o dia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00052607020178060050), 07-12-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação e remessa necessária contra sentença que julgou procedente o pedido e determinou a implantação do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade, com renda mensal inicial no valor de um salário-mínimo, assegurando-lhe, ainda, o pagamento das parcelas em atraso, contados a partir da data do...
... 03); ... iv)declaração de exercício de atividade rural expedida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bela Cruz, a informar que a atividade foi desenvolvida no período de 1987 a 2016, no imóvel rural de propriedade do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08015083920184050000), 20-12-2018
AMBIENTAL.APROVEITAMENTO DO SISTEMA HÍDRICO DO CAUÍPE.OBRA FINDA.ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). NÃO OBRIGATORIEDADE NA ESPÉCIE.DESPERDÍCIO DOS RECURSOS NATURAIS.PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE MALFERIMENTO POR DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS.DESVIO DE FINALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO.IMPROVIMENTO. 1. Recurso de Agravo de Instrumento interposto pela
PROCESSO Nº: 0801508-39.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PESCADORES E AGRICULTORES DO PLANALTO DO CAUÍPE e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outros ADVOGADO: Carlos Augusto ... -
LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação ... inciso I deste artigo serão prioritariamente destinados aos agricultores familiares como definidos no inciso V do art. 3º desta Lei." (NR) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012085520124058202), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001208-55.2012.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MARIA DE FATIMA ROLIM BRAGA GADELHA e outros ADVOGADO: Alessandro De Sá Gadelha APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outro ADVOGADO: Felipe Vieira De Medeiros Silvano e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
... de imóveis rurais situados no Município em que se localiza o imóvel expropriado e nas circunvizinhanças, junto a pessoas idôneas (agricultores, técnicos em agropecuária, secretário de agricultura, pesca e meio ambiente, extensionista rural, etc) ... No que tange à avaliação das ... -
LEI Nº 16.888, DE 3 DE JUNHO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono...
... atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores familiares, pescadores ... artesanais, criadores de rebanhos, povos e ... Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... DILSON DE ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; e ... V - delimitar as terras dos remanescentes das ... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ...
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Risco, sociedade e ambiente: o caso da produção ecológica cooperativa e a gestão global da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
O artigo examina o tema do risco a partir de uma análise sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais. Examinando o caso de agricultores ecológicos vinculados à Ecovida – rede de agroecologia composta por agricultores, consumidores e mediadores sociais no sul do Brasil – a perspectiva é demonstrar que a biodiversidade na agricultura e os conhecimentos relacionados a cultivos sofrem...
... Examinando o caso de agricultores ecológicos vinculados à Ecovida – rede de agroecologia composta por ricultores, consumidores e mediadores sociais no sul do Brasil – a perspectiva é demonstrar que a biodiversidade na agricultura e os ... -
Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... ílio Inclusão Produtiva Rural será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares, nos termos do disposto na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e residam em ente federativo que firmar termo de adesão com o ...
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Decisão Monocrática N° 07358801120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2021
REFORMADA. 1. Cuida-se, na origem, de cumprimento provisório de sentença - título executivo judicial -, oriundo de acórdão proferido em sede de Recurso Especial na Ação Civil Pública n.º 94.008514-1, o qual condenou, solidariamente, a União, o Banco Central do Brasil e o Banco do Brasil S/A ao pagamento de diferenças apuradas entre o IPC de março de 1990 (84,32%) e o BTN fixado em idêntico...
... agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A (agravante/executado), em face da deciso proferida nos autos da ... ) e o BTN fixado em idntico perodo (41,28%), nos emprstimos de agricultores junto ao Banco do Brasil na modalidade Cdula de Crdito Rural. 2 ... -
Acórdão Nº 0004662-44.2022.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... (OAB TO007049) APELADO : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) ... VOTO ...
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Decisão Monocrática N° 07199793220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (ID 46991113) interposto por ADRIANA COUTO DE OLIVEIRA E OUTROS em face de BANCO DO BRASIL S/A, ante decisão proferida pelo juízo da 12ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da liquidação por arbitramento, processo número 0732738-59.2022.8.07.0001, declarou incompetência para o processamento do feito, determinando o encaminhamento
... DE CARVALHO, SIMONE COUTO DE OLIVEIRA CINTRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ... -
Decisão Monocrática N° 07424637520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-01-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROSEMAR LOPES ROSA contra a decisão exarada pelo Juízo de Direito da 23ª Vara Cível de Brasília-DF, nos autos da Ação de Liquidação Individual Provisória de Sentença, Processo nº 0725869-80.2022.8.07.0001, proposta pelo agravante em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, que declarou a incompetência do Juízo para processar e julgar o feito nos seguintes...
... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSEMAR LOPES ROSA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...