agricultura de subsistência da região norte
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... á e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e ... não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e ... III - localizados em região com adensamento de empreendimentos de ... ção e combate aos incêndios e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em ... ília, indispensável à própria subsistência, e exercido em condições de mútua dependência ... limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência ... , Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... e defensivos para aplicação na agricultura ou na pecuária, bem como matérias-primas para ... SUBSEÇÃO X. Do comércio de subsistência" em fronteira ... ARTIGO 170 ... A isen\xC3" ... deixaram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no art. 313 ... áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 25.605 ... R.G.do Norte ... 650.711 ... 10.916 ... Região/Ano ... População de 7 a 14 anos ... muito pobre, que depende, para sua subsistência, do trabalho infantil ... A desigualdade ... , serviços sociais do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas nacionais de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 59): ... I - a agricultura; ... II - a pecuária; ... III - a ... 9º) ... Não Subsistência da Equiparação ... ARTIGO 159 ... , se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ... de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não ...
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Indeferido
Código Florestal
... á e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte" do paralelo 13o S, dos Estados de Tocantins e Goi\xC3" ... hectares, se localizada em qualquer outra região" do País; ... #(Incluído pela Medida Provis\xC3" ... sustentável, para atender a sua subsistência, respeitados os arts. 2o e 3o deste Código ... distribuição de lotes destinados à agricultura, em planos de colonização e de reforma ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos e se dessa ... Agrário de Ministério da Agricultura; ... V - dois representantes das categorias ... perante o Tribunal de Trabalho da Região, válido por 2 (dois) anos e organizado de ... á, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso e Goiás ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... AGRICULTURA ... Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual ... abastecimento adequado de energia para a Região Norte, visando reduzir custos e racionamentos, a ... integrada no mercado, e outra de subsistência, marginalizada do processo de desenvolvimento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... Agricultura ... O setor agrícola deverá responder à ... As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores ... a reprodução de mera economia de subsistência, possibilitará concretização de outros ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e defensivos para aplicação na agricultura ou na pecuária, bem assim matérias-primas para ... SUBSEÇÃO X ... Do Comércio de Subsistência em Fronteira ... Art. 168. A isenção do imposto ... demoram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no inciso II do art. 378 ... áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ...
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Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e ... hectares, se localizada em qualquer outra região do País; ... II ‑ área de preservação ... como as espécies necessárias à subsistência das populações extrativistas, delimitando as ... do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, poderá: ... I ‑ reduzir, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... indiferenciadas [ ... ] e da própria subsistência ou conservação dos demais seres vivos do ... éstico (Convenção 24 de 1927), na agricultura (Convenção 25 de 1927), além de outras 865 ... o transporte dos produtos do amianto na região geográ-ica correspondente ao estado paulista; ... Na América do Norte, o princípio n. 11 do Anexo 1 do NAALC ( North ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Região ( LTr , 46/1168) ... Jurisprudência ... • ... trabalhadores que dão suporte à subsistência da ordem religiosa, v. g. , secretários, ... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em busca de regiões mais férteis à agricultura e ricas em recursos naturais. A sua marcha para a ... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ... limitada, em boa parte, à subsistência. Não havia muito mais em termos econômicos. Com ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a transferência de açúcar para região onde a produção exceda às necessidades do ... Art. 7º A região Norte-Nordeste, em vista do seu atual estágio de ... por cento) para investimento na agricultura, compreendendo pesquisa, experimentação, ... d) financiamento de culturas de subsistência, nas áreas de terras utilizadas pelos ...
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O comitê gestor do imposto sobre bens e serviços (IBS) sob a perpectiva do federalismo fiscal brasileiro
... dos mandatos dos membros do Senado federal norte-americano, quan- ... do comparados à Casa dos ... indústria e artesanato, agricultura", comércio, transportes e crédito. A ... composi\xC3" ... , artesanal, científica ou de subsistência; ... (iii) as plataformas suscetíveis de se ... cobrar a “tarifa mínima básica” da região, dada a ... compulsoriedade do serviço (nesse ...
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Capítulo V
... praticada quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família. ( ... , ou seja, o conjunto de plantas de uma região (árvores, gramas, legumes, verduras, pastagens, ... , Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Hoje, infelizmente, restam ... e à Confederação Nacional da Agricultura, foram as que mais causaram revolta aos ...
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Geografía
... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira ... incluíam a revitalização da agricultura da região, com tentativas de superar as fortes ... uma agricultura destinada à subsistência ... (4) No território brasileiro, a ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... De Palmas - Avenida ns 15, Quadra 109 Norte; Plano Diretor Norte; Prédio do PPGDR; CEP ... evidenciada no manejo da agricultura e pecuária ... No aspecto ecológico o fogo ... o desenvolvimento da agricultura de subsistência, executada, inicialmente pelo grupo dos ... a se alastrar seguindo em direção à região sudeste e sul do país nas Matas Araucárias, ...