agricultura intensiva é
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Em vigor
Estatuto da Terra
...ção, demonstração e fomento, visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou fins educativos de assistência técnica ... e recair apenas em glebas selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração poderá ir até o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
...ção de termo de compromisso entre o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Governador do Estado correspondente, ... na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados como prioritários ...
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Atmosfera e clima
... mudanças no modo de vida, iniciou-se um ciclo de liberação intensiva de GEE na atmosfera. As florestas começaram a ser destruídas, para eitamento da madeira e uso da terra pela agricultura intensiva, atividades que são grandes responsáveis pela liberação de ...
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Direitos dos animais: Uma abordagem incrementadora
O presente artigo aborda a discussão entre duas diferentes teorias no campo de defesa dos não humanos: os "direitos" dos animais e o "bem estar" dos animais. Enquanto os benestarias sustentam que os interesses dos animais podem ser ignorados se as consequências para os humanos justificarem isso, os que propõem os "direitos dos animais" sugerem um viés abolicionista, igualando-os aos humanos....
... somente nos Estados Unidos, vivem em condições bárbaras na agricultura intensiva e mortos no açougue em condições brutais em linhas de morte. ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
...É da agricultura que vem boa parte dos alimentos ou matérias primas para fabricação de ... A agricultura intensiva de caráter industrial, fomentada com bilhões em subsídios, não somente ... -
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
...intensiva e extensiva para as diversas zonas típicas do país, fixados nos Decretos ...78. O IBRA poderá manter convênios com as Federações de Agricultura, os Sindicatos e as Federações de Trabalhadores na Agricultura, para ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
..., cuja coordenação geral da execução cabe ao Ministério da Agricultura, de acôrdo com as diretrizes gerais aprovadas pelo Ministro do ... a) pecuária intensiva de animais de médio porte;. b) pecuária extensiva de animais de ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
.../12/2017 Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, ...Se advierte cómo la agricultura intensiva moderna ha agotado prácticamente los recursos biofísicos del ambiente y ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
...Os mais atingidos são os trabalhadores, pois manuseiam substâncias de forma intensiva, muitas vezes sem qualquer proteção ou preparação. A falta de treinamento e o pouco conhecimento sobre os perigos colaboram para o manejo ... -
‘Oito em dez agricultores já utilizam biofertilizante’
...Os bioinsumos são considerados hoje a nova fronteira da agricultura sustentável. São produtos de origem biológica (bactérias e fungos, ...Com o passar dos anos, na agricultura intensiva que existe no Brasil, o solo vai se empobrecendo. Com os biofertilizantes ...
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Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
...Com desmatamento e exploração excessiva do solo, seja com agricultura ou pasto, o ciclo de recuperação deixa de ocorrer. . Solo raso . ... passado, chegou a ter programas governamentais para agricultura intensiva irrigada. . Quando o programa minguou, a área foi abandonada e ficou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5014794-58.2016.4.04.7201),10-04-2018
... inicial, limitou-se a alegar que trabalhou com sua família na agricultura desde a infância até o ano de 1977, quando deixou o meio campesino.Para ... do grupo familiar, não havendo a prática de agricultura intensiva.Por fim, cumpre destacar do(s) relato(s) colhidos em audiência que foi ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
...Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ... . A agricultura intensiva em grandes propriedades; o confinamento de aves, o gado em currais que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000480-72.2019.5.00.0000)
... investir o antigo administrador na posição de “gerente de agricultura intensiva”. 26. Foi quando surgiu, e somente a partir daí, o vínculo ...
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Cooperação internacional amplia impacto da restauração ambiental, diz estudo
...O trabalho analisou todas as áreas convertidas para agricultura e pastagens no planeta e chegou a 2,87 bilhões de hectares de ... sustentável e bem planejada, baseada em uma agricultura mais intensiva, na redução do desperdício de alimentos e na diminuição da produção ...
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Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... quanto ao volume de sua producao, de carater capitalista mais acentuado e em lotes de terra de menor dimensao nas regioes de agricultura intensiva; . f) Enfim, a concentracao da producao nas grandes exploracoes seria efetivamente mais forte, e a eliminacao da pequena producao seria efetivamente ...
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Ideologia política e o status jurídico dos animais
Este artigo afirma que os benefícios em mudar o status jurídico dos animais de sua posição atual de propriedade têm sido exagerados. Esta visão baseiase nos argumentos de que a abolição da condição de propriedade dos animais não é uma garantia suficiente de que eles deixarão de ser explorados e que, embora a abolição do status de propriedade dos animais seja um passo necessário para o cumprimento
..., o valor das principais leis que regem a agricultura animal – a Lei Agrícola de 1968 (Lei de ... outras pessoas comam carne produzida de forma intensiva, ou irem caçar e pescar, ou visitar jardins ... -
As famílias rurais nas feiras livres: espaços de produção, comercialização e consumo
O trabalho objetiva analisar e compreender os motivos que conduzem as famílias rurais a comercializar seus produtos na feira livre, além de identificar o perfil socioeconômico das famílias feirantes, a produção e suas relações de comercialização e consumo em Santa Maria, RS. Para isso utilizou-se um roteiro semiestruturado que foi aplicado na feira da Tancredo Neves e na feira da Praça Roque...
... . Palavras-chave : Agricultura familiar. Feiras livres. Construção social de mercados. Circuitos ... agrícola foi desenvolvida mundialmente com base na agricultura intensiva, mecanizada e utilizando uma série de produtos químicos para angariar ... -
La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en colombia
Diversas comunidades étnicas en Colombia practican la pesca artesanal en cuerpos de agua marino costeros. La relación de estas comunidades con el mar y con la actividad de la pesca configura dinámicas que jurídicamente son abarcadas por la noción de territorio. La zona marino-costera, sin embargo, es un bien público de dominio del Estado sobre el cual no recaen derechos privados. Imposibilitadas...
... la gobernanza de ese tipo de actividad, donde el Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural juega un rol central. . La Constitución colombiana ... ciénagas con destino a la ganadería o la agricultura, la pesca intensiva explotada sin control por buques nacionales o extranjeros y la usura ... -
Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
...Os incentivos governamentais à pequena agricultura familiar e às práticas agrícolas ecológicas podem ser uma alternativa ... extensiva de produtos exportáveis ao invés de uma agricultura intensiva de subsistência, capaz de matar a fome do nosso povo.”. (CASTRO, 2010, ... -
Produtora de grãos deve pagar multa milionária a ex-gerente, decide TST
Produtora de grãos deve pagar multa milionária a ex-gerente
... empresa celebrou com ele contrato de trabalho como gerente de agricultura intensiva, pelo prazo mínimo de cinco anos, com salário de R$ 17 mil. O ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Atividades 20 608 2052 212M Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação 15.663 ...
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DECRETO Nº 92692, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio Grande do Sul Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
...IV - um representante de entidade pública vinculada à agricultura; e. V - um representante de estabelecimento de ensino agrícola. ...ão da lavoura tenha-se dado, em grande parte, pela utilização intensiva da terra anteriormente explorada com pecuária extensiva, ainda permanecem ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
...Com uma variedade de solos propícios para a prática da agricultura, Moçambique tem um clima eminentemente tropical de que resultam algumas ... vida selvagem e dos solos, causada pela expansão da agricultura intensiva, através da implementação do programa REDD+ suportado e financiado pelo ... -
Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
... sistemas agrícolas, o que acontece desde os primórdios da agricultura. Segundo os estudiosos em ecossistema, é em razão dessa diversidade que ... A agricultura dita moderna, capital intensiva, de alta produtividade, baseada da monocultura de espécies que, para ...