Agro-indústria
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08095252320184058000), 04-02-2020
PROCESSO Nº: 0809525-23.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO ALFREDO SABINO DE AMORIM ADVOGADO: Fernando Leocádio Teixeira Nogueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... O embargante também afirma que, no período trabalhado na Fundação Hospital da Agro Indústria de Alagoas, não houve exposição ao agente nocivo, pois a GFIP presente no PPP apontou o código 0 (zero), ou seja, significa que o trabalhador ... -
Decisão Monocrática N° 07502338520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por IARA AGRO INDÚSTRIA ARAGUAIA LTDA. contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Gama nos autos do cumprimento de sentença nº 0002477-81.2001.8.07.0004 apresentado por ITACY TINOCO DE MENDONÇA, pela qual determinada a transferência de ativos penhorados via Sisbajud para conta judicial, bem como a intimação
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Acórdão Nº 0803311-03.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2022
... 2ª Câmara Cível ... Relator:Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto ... : Município de Maceió ... : Fundação Hospital da Agro-Indústria do Açúcar e Álcool de ... : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) ... : Filipe Pedroza Antunes (OAB: 55912/DF) ... : Letícia Leite ...
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Decisão Monocrática N° 07065641620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOAO BATISTA RODRIGUES BARBOSA contra decisão (Id. 33180215 - Pág. 2) que, nos autos da ação de constituição de servidão administrativa proposta por CELG DISTRIBUIÇAO S.A. ? CELG D em face de IARA AGRO INDUSTRIA ARAGUAIA LTDA e outros, indeferiu a abertura de novo prazo para especificação de provas e a produção de prova testemunhal pleiteadas pelo...
- Decreto nº 59.033-A de 08/08/1966. CRIA O GERAN - GRUPO ESPECIAL PARA RACIONALIZAÇÃO DA AGRO-INDUSTRIA CANAVIEIRA DO NORDESTE.
- Acórdão Nº 0300594-21.2019.8.24.0166 do Primeira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045525420204058000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0804552-54.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MONICA MARIA QUERINO COSTA ADVOGADO: Claudia Ney Alves De Assis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
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Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... destinados, respectivamente, ao Programa de Integração Nacional - PIN e ao Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agro-Indústria do Norte e Nordeste - PROTERRA ... Art. 13. A partir do exercício financeiro de 1975, inclusive, as parcelas do imposto de renda devido pelas ...
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Decisão Monocrática Nº 4016621-34.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-03-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4016621-34.2018.8.24.0000 da Capital ... Agravante : Agro Indústria Pavei Eireli ... Advogados : Dean Jaison Eccher (OAB: 19457/SC) e outro ... Agravado : Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do ...
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Decisão Monocrática N° 00086390420158070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-01-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0008639-04.2015.8.07.0004 AGRAVANTE: IARA AGRO INDÚSTRIA ARAGUAIA LTDA AGRAVADOS: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, JOÃO BATISTA RODRIGUES BARBOSA, EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO IARA...
- Acórdão Nº 0309128-43.2015.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-07-2022
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Decisão Monocrática N° 00113958320158070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0011395-83.2015.8.07.0004 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargantes: Francisco Peres de Oliveira Carmelita Josefa da Conceição Oliveira Embargados: Peterson Contaifer Bragança Giselle Cristiane Barnabe Contaifer Iara Agro Indústria Araguaia Ltda...
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Acórdão Nº 0081764-28.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 03-04-2019
... : Lara Michelle Cardoso Lima (OAB: 9064/AL) ... : Marilú de Medeiros Cardoso (OAB: 2818/AL) ... : Fundação Hospitalar da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool do ... Estado de Alagoas- FHAIA ... : Aveline Fernanda de Mello Amorim (OAB: 4818/AL) ... : Fernando José Gonçalves Pontes ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) o saldo será destinado às medidas complementares de defesa da agro-indústria e ao atendimento dos demais encargos orçamentários do I.A.A ... Art. 23. As parcelas referidas nas letras a e b do artigo anterior terão a ...
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Acórdão nº 75078 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 1973
TRABALHADORES DO AGRO-INDUSTRIA CANAVIEIRA. REGIME DA C.L.T. DECISÃO ... DO TST, DIREITO DO TRABALHO, TRABALHO NOTURNO ... Publicação ... DJ 29-06-1973 PP-***** ... Observação ...
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Decisão Monocrática N° 00113958320158070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0011395-83.2015.8.07.0004 AGRAVANTES: FRANCISCO PERES DE OLIVEIRA, CARMELITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA AGRAVADOS: PETERSON CONTAIFER BRAGANCA, GISELLE CRISTIANE BARNABE CONTAIFER, IARA AGRO INDÚSTRIA ARAGUAIA LTDA,...
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Acórdão nº 75078 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 1973
TRABALHADORES DO AGRO-INDUSTRIA CANAVIEIRA. REGIME DA C.L.T. DECISÃO ... DO TST, DIREITO DO TRABALHO, TRABALHO NOTURNO ... Publicação ... DJ 29-06-1973 PP-***** ... Observação ...
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Acórdão nº 81895 de Tribunal Pleno, 10 de Septiembre de 1979
SALARIO NORMATIVO. EXTENSAO DOS EFEITOS NORMATIVOS DA DECISÃO PROFERIDA EM DISSIDIO COLETIVO AOS TRABALHADORES DA AGRO-INDUSTRIA CANAVIEIRA. AUSÊNCIA DE OFENSA A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM ARRIMO NA JURISPRUDÊNCIA JA FIRMADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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Decisão Monocrática N° 00113958320158070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Órgão: 2ª Turma Cível Classe: Embargos de Declaração Cível Autos nº 0011395-83.2015.8.07.0004 Embargantes: Francisco Peres de Oliveira Carmelita Josefa da Conceição Oliveira Embargados: Peterson Contaifer Bragança Giselle Cristiane Barnabe Contaifer Iara Agro Indústria...
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Acórdão nº 94026 de 2ª Turma, 8 de Octubre de 1982
AGRO-INDUSTRIA CANAVIEIRA. SUBSIDIOS. ILEGITIMIDADE DE SUA REDUÇÃO DISCRICIONARIA, A CONTA DE CONDUTA IRREGULAR APURAVEL NOUTRA ÁREA DE INCENTIVOS E ALI PUNIVEL ADMINISTRATIVAMENTE. CONFIGURAÇÃO DE 'BIS IN IDEM' INTOLERAVEL NA ESFERA DAS RELAÇÕES ESTATAIS. RAZOAVEL INTELIGENCIA DO DIREITO POSITIVO FEDERAL. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. DISSDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO...
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Acórdão nº 94026 de 2ª Turma, 8 de Octubre de 1982
AGRO-INDUSTRIA CANAVIEIRA. SUBSIDIOS. ILEGITIMIDADE DE SUA REDUÇÃO DISCRICIONARIA, A CONTA DE CONDUTA IRREGULAR APURAVEL NOUTRA ÁREA DE INCENTIVOS E ALI PUNIVEL ADMINISTRATIVAMENTE. CONFIGURAÇÃO DE 'BIS IN IDEM' INTOLERAVEL NA ESFERA DAS RELAÇÕES ESTATAIS. RAZOAVEL INTELIGENCIA DO DIREITO POSITIVO FEDERAL. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. DISSDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5010062-75.2018.4.04.7003),28-07-2020
... tela (Agropecuária Santa Terezinha S/A) dedica-se à atividade de exploração agrícola, não se configurando, destarte, nem como agro-indústria, nem como agro-comércio, incabível o reconhecimento da especialidade pretendida pelo autor ... Nego, pois, provimento ao recurso, também ...
- Acórdão nº 74347 de Primeira Turma, 19 de Mayo de 1978
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DECRETO LEI Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Arrecadação de Taxas Pelo Instituto do Açucar e do Alcool, a Produção, o Comercio e o Transporte do Açucar e do Alcool e da Outras Providencias.
... CONSIDERANDO que as atividades da agro indústria canavieira encontra-se, submetidas ao contrôle e à coordenação do Estado; ... CONSIDERANDO que é relevante o estabelecimento de princípios e ...
- Acórdão nº 13 de Tribunal Pleno, 3 de Diciembre de 1982