Agro-indústria
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Decisões Monocráticas nº 719487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... recdo.(a/S) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... intdo.(a/S) : Dedini S/a Agro IndÚstria ... adv.(a/S) : Mirian Teresa Pascon ... Publica��o ... DJe-250 DIVULG ...
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Decisões Monocráticas nº 758496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... recdo.(a/S) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... intdo.(a/S) : Dedini S/a Agro IndÚstria ... adv.(a/S) : Mirian Teresa Pascon ... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-250 DIVULG 17/12/2013 PUBLIC ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000845-16.2018.5.07.0023), 2019-05-15
... ôs embargos de terceiro em face da UNIÃO FEDERAL, exequente no processo 0001215-29.2017.5.07.0023, no qual litiga contra BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Em síntese, aduz a embargante que a restrição RENAJUD realizada nos autos do processo principal, incidente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000858-15.2018.5.07.0023), 2019-05-24
... ôs embargos de terceiro em face da UNIÃO FEDERAL, exequente no processo 0001215-29.2017.5.07.0023, no qual litiga contra BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Em síntese, aduz a embargante que a restrição RENAJUD realizada nos autos do processo principal, incidente ...
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Acórdão nº 2014/0337971-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 7 E 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Não há falar em negativa de presta
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Decisões Monocráticas nº 859885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... recdo.(a/S) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... intdo.(a/S) : Dedini S/a Agro IndÚstria ... adv.(a/S) : Mirian Teresa Pascon ... Publica��o ... DJe-251 DIVULG 18/12/2013 PUBLIC 19/12/2013 ... Observa��o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001812-53.2016.5.07.0016), 2018-07-30
... RTAlç 0001812-53.2016.5.07.0016 ... RECLAMANTE: JOSE NELSON VIANA DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S/A, ETICA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C, FEITOSA E BARREIRA LTDA - ME ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ...
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Acórdão Nº 0003102-36.2012.8.24.0076 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... As informações foram extraídas do Banco de Dados apreendido na empresa AGRO INDÚSTRIA PAVEI LTDA, em decorrência do Processo de Busca e Apreensão judiciária da Vara Criminal de Araranguá ... Alega o Embargante a ...
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Acórdão Nº 0004476-78.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... APELANTE : IMPORT AGRO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO : MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB TO07278A) APELADO : AGROREGIONAL COMÉRCIO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001812-53.2016.5.07.0016), 2018-06-19
... RTAlç 0001812-53.2016.5.07.0016 ... RECLAMANTE: JOSE NELSON VIANA DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S/A, ETICA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C, FEITOSA E BARREIRA LTDA - ME ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ...
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Acórdão Nº 0020343-10.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
... RECORRIDO: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RELATOR: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ... EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. CONTRATO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1812-53.2016.5.07.0016)
... Carlos José Feitosa Siebra Neto ... Agravado : AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S.A ... Advogado :Dr. Clóvis Ricardo C. da S. Mapurunga ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000235-97.2013.5.07.0031), 2020-02-27
... ATOrd 0000235-97.2013.5.07.0031 ... RECLAMANTE: PAULO OLIVEIRA NETO ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANTONIO HILDEVANIO FREIRE SALDANHA, LILIA MARIA MENESES NOGUEIRA FREIRE ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001812-53.2016.5.07.0016), 2017-07-18
... 3ª Turma ... Identificação PROCESSO nº 0001812-53.2016.5.07.0016 (ROPS) ... RECORRENTE: AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S/A ... RECORRIDO: JOSE NELSON VIANA DE OLIVEIRA, FEITOSA E BARREIRA LTDA - ME ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE ...
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Acórdão Nº 0021186-72.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material no julgado, sem efeito modificativo.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021186-72.2017.5.04.0123 (ROT)RECORRENTE: CLEITON PERES PACHECO, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RECORRIDO: CLEITON PERES PACHECO, SIMPLIFICAR-ENGENHARIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME, BIANCHINI SA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001812-53.2016.5.07.0016), 2017-10-06
... Gabinete da Presidência ... ROPS 0001812-53.2016.5.07.0016 ... RECORRENTE: AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S/A ... RECORRIDO: JOSE NELSON VIANA DE OLIVEIRA, FEITOSA E BARREIRA LTDA - ME, ETICA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C ...
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Acórdão Nº 0020600-35.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS . AUSÊNCIA DA BAIXA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA CTPS . O não pagamento das verbas rescisórias quando da ruptura do vínculo empregatício priva o trabalhador dos recursos que garantam tanto a sua sobrevivência quanto o cumprimento de seus compromissos financeiros enquanto não obtém novo emprego, o que,...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020600-35.2017.5.04.0123 (ROT)RECORRENTE: ANDRE LIMA DE OLIVEIRA, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RECORRIDO: ANDRE LIMA DE OLIVEIRA, ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001812-53.2016.5.07.0016), 2017-03-15
... RTAlç 0001812-53.2016.5.07.0016 ... RECLAMANTE: JOSE NELSON VIANA DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S/A, ETICA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C, FEITOSA E BARREIRA LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico, para os devidos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 16, de 6 de agosto de 1966. Dispõe sôbre a produção, o comércio e o transporte clandestino de açúcar e do álcool e dá outras providências.
... CONSIDERANDO que é de relevante e inadiável importância a recuperação da economia da agro-indústria açucareira, o que sòmente se conseguirá mediante a normalização do comércio açucareiro; ... CONSIDERANDO que as diversas medidas para corrigir ...
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Decisões Monocráticas nº 786114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... recdo.(a/S) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... intdo.(a/S) : Dedini S/a Agro IndÚstria ... adv.(a/S) : Mirian Teresa Pascon ... Publica��o ... DJe-250 DIVULG 17/12/2013 PUBLIC ...
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Decisões Monocráticas nº 1214790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... DEDUÇÃO DAS RECEITAS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTÍMULO A AGRO-INDÚSTRIA DO NORTE E NORDESTE - PROTERRA NA BASE DE CÁLCULO DO FPM ... PRECEDENTES. - Não se pode comparar os valores constantes do Balanço Geral da União ...
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Decisões Monocráticas nº 682617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... recdo.(a/S) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... intdo.(a/S) : Dedini S/a Agro IndÚstria ... adv.(a/S) : Mirian ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000350-93.2019.5.07.0036), 2019-10-06
... RECLAMANTE: KATIA REGINA DO NASCIMENTO MATIAS ... RECLAMADO: MALIBRU AGRO INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ... Fundamentação 1 - RELATÓRIO : ... KATIA REGINA DO NASCIMENTO MATIAS , devidamente qualificada ...
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Decisões Monocráticas nº 715224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... recdo.(a/S) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... intdo.(a/S) : Dedini S/a Agro IndÚstria ...
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Decisões Monocráticas nº 785272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... recdo.(a/S) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... intdo.(a/S) : Dedini S/a Agro IndÚstria ... adv.(a/S) : Mirian Teresa Pascon ... Publica��o ...