Agro-indústria
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Decisão da Presidência nº 753477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria e Comércio ... adv.(a/S) : Genecir Terezinha Betti ...
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Decisão da Presidência nº 661745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria e Comércio ... adv.(a/S) : Genecir Terezinha ...
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Decisão da Presidência nº 548979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria S/A ... adv.(a/S) : AntÔnio Carlos Figueiredo e Outro(a/S) ... Observação ... DJe-156 DIVULG 23/08/2010 PUBLIC 24/08/2010 ... Publicação ... Sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0043100-43.2005.5.07.0023), 2018-10-11
... , GERLUCIA PAIVA DE ARAUJO, JOSE WAGNER FALCAO, LILIA MARIA MENESES NOGUEIRA FREIRE, ANTONIO HILDEVANIO FREIRE SALDANHA, BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BC METALURGICA LTDA - EPP ... RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTOEMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO - PENHORA EM CONTAS ...
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Acórdão Nº 0020378-70.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. Inocorrência dos vícios alegados. Embargos de declaração rejeitados.
... -70.2017.5.04.0122 (ROT)RECORRENTE: CARLOS ALBERTO JOHANNSEN COELHO RECORRIDO: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, TIMAC AGRO INDUSTRIA" E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A finalidade dos embargos de declaraç\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 615759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria e Comércio ... adv.(a/S) : Genecir Terezinha Betti ... Observação ... DJe-102 DIVULG 07/06/2010 PUBLIC 08/06/2010 ... Publicação ...
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Decisão monocrática Nº 1299200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... , com o fim de promover “o mais fácil acesso do homem à terra, criar melhores condições de emprego de mão-de-obra e fomentar a agro-indústria nas regiões compreendidas nas áreas de atuação da SUDAM e da SUDENE”. O PROTERRA teve, entre outras verbas, a destinação de 20% do total das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 175-54.2013.5.20.0002 )
... Marcella Lins Espinola Lisboa ... Agravado :ITAGUASSU AGRO INDÚSTRIA S.A ... Advogado :Dr. Verônica Nepomuceno do Amaral ...
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Decisão Monocrática nº 5002217-40.2010.404.7110 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 24 de Noviembre de 2016
Acolho o pedido de reconsideração formulado por TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. apenas para tornar sem efeito a decisão do evento 104. Passo a nova análise dos embargos opostos pela Fazenda ...
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Acórdão Nº 0020862-11.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DA MATÉRIA. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM. A matéria debatida no presente feito, pagamento de seguro de vida contratado entre a empregadora e a seguradora, não se refere à relação de emprego ou de trabalho, revestindo-se de natureza civil, não inserida na competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004. A...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020862-11.2019.5.04.0124 (ROT)RECORRENTE: MARÇAL MORENO NUNES ... RECORRIDO: IU SEGUROS S.A., TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DA MATÉRIA. REMESSA DOS ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0125263-0 de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL nº 1257084 - RS (2011/0125263-0) RELATOR : MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES ... RECORRENTE : TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO : FABIO LUIS DE LUCA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ... ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA ...
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Decisão da Presidência nº 596376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria" S/A ... adv.(a/S) : AntÔnio Carlos Figueiredo e Outro(a/S) ... Observação ... DJe-157 DIVULG 24/08/2010 PUBLIC 25/08/2010 ... Publica\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 717486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria e Comércio ... adv.(a/S) : Genecir Terezinha Betti ... Observação ... DJe-102 DIVULG ...
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Decisão Monocrática nº 5002217-40.2010.404.7110 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 24 de Noviembre de 2016
Acolho o pedido de reconsideração formulado por TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. apenas para tornar sem efeito a decisão do evento 104. Passo a nova análise dos embargos opostos pela Fazenda ...
- Decisão monocrática Nº 1408233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
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Decisão da Presidência nº 796166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria e Comércio ... adv.(a/S) : Genecir Terezinha Betti ... Observação ... DJe-102 DIVULG 07/06/2010 PUBLIC 08/06/2010 ...
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Decisão da Presidência nº 597494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria e Comércio ... adv.(a/S) : Genecir Terezinha Betti ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 596881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria S/A ... adv.(a/S) : AntÔnio Carlos Figueiredo e Outro(a/S) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 7-29.2021.5.07.0036)
... JUAN CARLOS FERNANDES GOMES ... Advogada: Dra. Thais Mota Aquino ... Agravado: ... MALIBRU AGRO INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ... Advogada: Dra. Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa ... IGM/alm ... D E C ...
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Decisão da Presidência nº 808757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria S/A ... adv.(a/S) : AntÔnio Carlos Figueiredo e Outro(a/S) ... Observação ...
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Decisão Monocrática nº 5002217-40.2010.404.7110 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 24 de Noviembre de 2016
Acolho o pedido de reconsideração formulado por TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. apenas para tornar sem efeito a decisão do evento 104. Passo a nova análise dos embargos opostos pela Fazenda ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0043100-43.2005.5.07.0023), 2019-08-01
... , GERLUCIA PAIVA DE ARAUJO, JOSE WAGNER FALCAO, LILIA MARIA MENESES NOGUEIRA FREIRE, ANTONIO HILDEVANIO FREIRE SALDANHA, BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BC METALURGICA LTDA - EPP ... Fundamentação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Lei 13.015/2014 ... Lei 13.467/2017 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001215-29.2017.5.07.0023), 2018-04-09
... ExFis 0001215-29.2017.5.07.0023 ... EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ... EXECUTADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que a parte EXECUTADA, BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001045-38.2014.5.07.0031), 2019-09-12
... ATSum 0001045-38.2014.5.07.0031 ... RECLAMANTE: JOSE MARIA MENDES DE LIMA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Fundamentação ...
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Acórdão Nº 0020257-68.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DA SÚMULA Nº 297 DO TST. Explicitada a tese acerca da matéria embargada, não há prequestionamento a ser feito. Adoção da Súmula nº 297 do TST.
... , TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, MOINHOS GALOPOLIS SA, BUNGE ALIMENTOS S/A ...