Agro-indústria
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Decisão Monocrática nº 2005/0172447-4 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715.468 - RS (2005/0172447-4) ... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE : ÉTNA AGRO INDÚSTRIA LTDA E OUTRO ... ADVOGADO : ALDO AYRES TORRES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO ... ADVOGADO : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0036787-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 765.718 - SP (2006/0036787-4) ... RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... AGRAVANTE : BASCITRUS AGRO INDÚSTRIA S/A ... ADVOGADO : LUIZ FERNANDO AMARAL HALEMBECK E OUTRO(S) ... AGRAVADO : YOLANDA CHIBULY BASSITT E OUTROS ... ADVOGADO : JOSÉ THEOPHILO FLEURY ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.13.005355-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0702.13.005355-7/002 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - APELANTE(S): AGRO INDÚSTRIA BRASIL LTDA - APELADO(A)(S): BANCO BRADESCO S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... AGRO INDÚSTRIA BRASIL LTDA apelou contra a v. sentença que julgou ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0224653-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.375.585 - SP (2010/0224653-7) ... RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI ... AGRAVANTE : BASCITRUS AGRO INDÚSTRIA S/A ... ADVOGADO : FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : YOLANDA CHIBILY BASSITT E OUTROS ... ADVOGADO : JOSÉ THEOPHILO ...
- Acórdão Nº 0309998-88.2015.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.
... Art. 29. Será promovida a racionalização da agro-indústria canavieira do Nordeste, pela execução de programas que visem à melhoria de sua produtividade, à solução dos problemas sociais correlatos e à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010524-89.2013.5.07.0031), 2014-10-20
... Identificação PROCESSO nº 0010524-89.2013.5.07.0031 (RO) ... RECORRENTE: BC LOGÍSTICA TRANSPORTE LTDA, BOM CEARENSE AGRO-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: DANIEL MACIEL OLIVEIRA JUNIOR ... RELATOR: JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO EMENTA VÍNCULO ...
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Acórdão Nº 0020614-45.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020
EMENTA AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. TUTELA DE URGÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Impõe-se a extinção sem julgamento do mérito da ação de tutela cautelar antecedente quando não comprovado o interesse de agir da parte autora. Inteligência dos arts. 485, inciso VI c/c art. 303, §6º, ambos do CPC.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020614-45.2019.5.04.0124 (ROT)RECORRENTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BONGALHARDO TARTA ... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA AÇÃO DE TUTELA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000548-43.2013.5.07.0036), 2014-04-07
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ANTONIO AURICELIO SOARES ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... SENTENÇA PJe-JT ... 1 – RELATÓRIO: ... VISTOS, ETC ... BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000235-97.2013.5.07.0031), 2016-08-24
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso ... Ordinário em que são partes BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... LTDA e PAULO OLIVEIRA NETO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso ... Ordinário em face da sentença ...
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DECRETO Nº 75370, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1975. Institui Mecanismo de Coordenação e Acompanhamento Dos Programas Especiais do Ii Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd).
... c) Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO); ... d) Programa de Desenvolvimento da Agro-Indústria do Nordeste; ... e) Programa Especial de Desenvolvimento do Pantanal; ... f) Programa Especial do Norte Fluminense; ... g) Programa Especial da ...
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Lei nº 6.940 de 09/09/1981. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE CR 342.394.500.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS BILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... Programa de Integração Nacional - PIN ... Programa Redistribuição de Terras e de Estimulo à Agro-Indústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA ... Cr$1.000,00 ... Rendas do Departamento Administrativo do Serviço Público - ...
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DECRETO Nº 74607, DE 25 DE SETEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação do Programa de Polos Agropecuarios e Agrominerais da Amazonia (poloamazonia).
... milhões de cruzeiros), mediante destaque dos recursos destinados ao Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agro-Indústria do Norte e do Nordeste (PROTERRA), a que se refere o artigo 6º do Decreto-lei número 1.179, de 6 de junho de 1971; ... III - Cr$700.000.000,00 ...
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DECRETO Nº 74794, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação do Programa de Desenvolvimento de Areas Integradas do Nordeste (polonordeste).
... dos recursos destinados ao Programa de Integração Nacional - PIN e ao Programa de Redistribuição de Terra e de Estímulo à Agro-Indústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA; ... II - Cr$500.000.000,00 (quinhentos milhões de cruzeiros), mediante destaque do Fundo de Desenvolvimento de ...
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Decisão da Presidência nº 578623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria S/A ... adv.(a/S) : AntÔnio Carlos Figueiredo e Outro(a/S) ... Observação ... DJe-157 DIVULG ...
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Acórdão, Processo nº 0019775-24.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... 23 será aplicada em programas de assistência social aos trabalhadores da agro-indústria" canavieira, tendo por objeto: ... a) higiene e saúde, por meio de assistência médica, hospitalar e farmacêutica, bem como à maternidade e à inf\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 228042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 235-97.2013.5.07.0031)
... Agravante:BOM CEARENSE AGRO-INDÚSTRIA" E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Advogado :Dr. Duquesne Monteiro de Castro ... \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 612830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria e Comércio ... adv.(a/S) : Genecir Terezinha Betti ... Observação ... DJe-108 DIVULG 15/06/2010 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.13.005355-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0702.13.005355-7/003 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - EMBARGANTE(S): AGRO INDÚSTRIA BRASIL LTDA, BANCO BRADESCO S/A - EMBARGADO(A)(S): BANCO BRADESCO S/A, AGRO INDÚSTRIA BRASIL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... AGRO INDÚSTRIA ...
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Decisão da Presidência nº 746199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria S/A ... adv.(a/S) : AntÔnio Carlos Figueiredo e Outro(a/S) ... Observação ... DJe-157 ...
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Decisão Monocrática nº 5035699-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... Silva - Agro Indústria de Carnes LTDA - EPP, até julgamento definitivo dos embargos. (Evento 42 daqueles autos) ... Diante do conjunto probatório acostado ao processo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000069-79.2019.5.07.0023), 2019-06-20
... de terceiro em face de UNIÃO FEDERAL (PGFN), exequente no processo 0001215-29.2017.5.07.0023, no qual litiga contra BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Em síntese, aduz a embargante que a restrição inserida através do sistema RENAJUD sobre o veículo VOLVO, ...