Agroalimentar
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
...Os custos decorrentes das aquisições de que trata este artigo serão suportados pela dotação consignada no Programa Abastecimento Agroalimentar, na ação correspondente à Formação de Estoques, sob a coordenação da Conab. ARTIGO 67. Na hipótese de parcelamento do crédito tributário ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de hortas, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento e beneficiamento agroalimentar, feiras e mercados públicos populares. Responsáveis: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Agricultura, Pecuária ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema agroalimentar de café na agricultura familiar e quais suas contribuições para o desenvolvimento territorial, especificamente nos territórios da Mantiqueira, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... Os custos decorrentes das aquisições de que trata este artigo serão suportados pela dotação consignada no Programa Abastecimento Agroalimentar...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
..., a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para assegurar segurança e direito alimentar pautadas pela ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
....079 20 572 2042 15LG Construção e Implantação do Centro de Pesquisas de Produtos Territoriais e Inovação Agroalimentar - Maceió/AL 1.000.000 20 572 2042 15LG 0027 Construção e Implantação do ...
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
.../2019-27; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial civil para as edificações do Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande; AOF Comércio & Serviços Eireli, CNPJ: 19.827.805/0001-31. VIGÊNCIA: 12/11/2020 A 12/11/2021; VALOR ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através da Comissão Permanente de Licitação, público que, depois da análise da proposta de preço apresentada pelo licitante habilitado na ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e elaboração de refeições no restaurante universitário e nas residências universitárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - Campus Pombal/PB. Processo de número 23096.006064/2020-50 . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 04/01/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e elaboração de refeições no restaurante universitário e nas residências universitárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - Campus Pombal/PB. Processo de número 23096.006064/2020-50 Total de Itens Licitados: 00113. Edital: 04/01/2021 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 1/2021O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do seu Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que os licitantes abaixo citados foram considerados vencedores dos ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... às necessidades de funcionamento do Restaurante Universitário e residências universitárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande, nas atividades de produção de refeições (café, almoço e jantar), desenvolvidas no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... realização das solenidades de Colação de Grau das turmas concluintes dos cursos de graduação do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, Câmpus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/03/2019 de 08h00 às 11h00 e de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 6/2019Resultado do Pregão 06/2019 O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do seu Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que os licitantes abaixo citados foram considerados vencedores dos ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 2/2020Resultado do pregão 02/2020. O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do seu Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que o licitante abai xo citado foi considerado vencedor do grupo G1 dos ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 2/2020Resultado do pregão 02/2020. O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do seu Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que o licitante abai xo citado foi considerado vencedor do grupo G1 dos ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 2/2020O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do seu Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico,torna público que o licitante abaixoCitado foi considerado vencedor do GRUPO(ÚNICO)G-1 ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 1/2021O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do seu Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que os licitantes abaixo citados foram considerados vencedores dos ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 5/2020O Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar , da Universidade Federal de Campina Grande, através do seu pregoeiro e equipe de apoio do pregão eletrônico, torna público que o licitante ...