Agrupamento Europeu de Interesse Económico
241 resultados para Agrupamento Europeu de Interesse Económico
-
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... um sistema de conexão à luz do direito europeu" das sociedades * ... Gඎඌඍൺඏඈ Vං\xE0" ... ; sociedade cooperativa europeia; agrupamento europeu de interesse econômico), nós ... -
Recuperação judicial de associações
... a atividade como preponderante sobre o interesse dos membros de uma pessoa jurídica, sopesando se ... definindo a sociedade como sendo “o agrupamento de homens reunidos para um fim cuja realização ... Coletiva de Navegação, Agrupamento Europeu de Interesse Econômico); 2. [ ... ]. 3. O ...
-
Direitos da Personalidade
... Kant procura mostrar que o interesse especulativo da razão somente poderá ser ... árias” são células contidas num agrupamento de outras, encontradiças em cada embrião humano ... , houve decisão do Tribunal de Justiça europeu, em maio de 2014, reconhecendo a obrigação de ... -fé, dos bons costumes e do seu fim económico ...
-
O 28º Regime - Um Passe de Mágica ou uma Abordagem Proativa de Harmonização Legislativa na União Europeia
... componentes essenciais do grande projeto europeu da realização de um mercado único sem ... e inteiramente apoiadas pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE), em vários dos seus ... relativo à instituição de um Agrupamento Europeu de Interesse Económico (AEIE) 23 e o ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... consistia, basicamente, em separar o interesse privado dos interesses públicos 14 ... agrupamento de interesses – muitas vezes locais –, não ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... interesse de agir do autor, quando sobrevém a revogação ... Europeias] ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ... ao Comitê Econômico e Social e ao Comitê ... amplo acesso por rede; c) agrupamento de recursos; d) rápida ... elasticidade; e) ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... No entanto, ... (537) PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu 2020/2012, de ... Athos e Sócrates conseguem fazer agrupamento semântico de peças processuais, monitorar ... busca na web (591) ; ao saber do interesse do internauta, os algoritmos devolvem as mais ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... vinculada (devedor), tendo em vista o interesse do credor, que, por sua vez, tem o direito de ... , como ocorreu, por exemplo, no continente europeu 98 ... O fato de o legislador não dispor ... ão ou elevação do capital social, o agrupamento ou o desdobramento de ações, a transformação, ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comitê Econômico e Social e ao ... Comitê ... acesso por rede; c) agrupamento de recursos; d) rápida elasticidade; e) ... São os fatos de interesse ao presente voto ... Para a melhor análise do ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... recursos na economia, comprometendo o interesse de novos investimentos no país. Comparar o grau ... mais de ano ou dois sem pagar o IVA europeu simplesmente porque tem muitos cré- ditos a ... tributação de serviços digitais no agrupamento chama- do de DST Taxes, cabe fazer um pequeno ... em elemento prin - cipal o resultado económico de conduta ou o esquema negocial que, em regra, ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... interesse que caracterizam a Escola de Frankfurt ” 49 ... Direito Penal Económico e Europeu: textos doutrinários do Instituto de ... vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e ...
-
Política Internacional
... ítico de Hans Morgenthau é o de que o interesse dos Estados nunca pode ser definido ... parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda ... Índia-Estados Unidos (2006) e o agrupamento BRIC (2006), além de acordos comerciais com ...
-
Parte 2
... A subsidiária deve aceitar o interesse do grupo ou ser gerida exclusivamente com base em ... das outras sociedades do mesmo agrupamento. O grupo presta consistência factual a um ... cit., p. 19. O Fórum Europeu de grupos de sociedade recomendou que se siga e ... pessoas a fim de realizar um objetivo económico, “por isso distinguimos entre empresa e o seu ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... como vedava qualquer espécie de agrupamento de profissionais, empresários ou trabalhadores ... Assim, “em nome do interesse particular de cada indivíduo e do interesse ... “cidadania” a partir de um olhar europeu. Sendo assim, prefere-se pensar e defender que o ...
-
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... modelos de tutela coletiva (americano, europeu e brasileiro) em sua relação com os titulares ... a contemplar a defesa de qualquer outro interesse difuso ou coletivo 10 , a ... defesa da ordem ... passivo, caracterizado quando um agrupamento for colocado como sujeito passivo de uma ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... financiamento não retira do segurado o interesse em ver adimplida a indenização pelos riscos ... [ ... ] hay una finalidad económico-social que transciende la individualidad de cada ... No âmbito do Direito Comunitário europeu existem três fontes relevantes. Inicialmente ... 580 1.5.3 Forma de Agrupamento da Conexidade ... Na formulação de sua teoria ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Revista Interesse Público , Porto Alegre: Notadez, ano 7, n. 33, ... A Suécia, em 1973, foi o primeiro país europeu a elaborar lei nacional sobre proteção de ... leis de proteção de dados permite o agrupamento lógico de princípios, em um verdadeiro ...
-
O regime das participações societárias recíprocas e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada
... e pela possibilidade de abuso do poder económico por parte dos mesmos, que coloca em risco as ... maioria no pressuposto lógico de que o interesse dessa maioria se confunde com o da própria ... , de 25.6.85, que instituiu o chamado Agrupamento Europeu de Interesse Económico ("AEIE"), as ...
-
Artigos 511 a 610
... que o faça de forma eventual e no interesse de seus associados 4 ... Quanto à atividade ... por meio do chamado "Diálogo Social Europeu (art. 118 B do Tratado da CCE). A "Concertación ... Art. 573 - O agrupamento dos Sindicatos em Federações obedecerá às ...
-
Parte 1
... grupos de sociedade gravita em torno do interesse geral do grupo. É o que, ao nosso ver, está ... Difere, também, do agrupamento de empresas, encontrado no Direito estrangeiro ... , a Diretiva (UE) 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, estabelece ...
-
Direito Internacional
... , têm-se as cortes judiciais do sistema europeu (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano ... , de nacionalidade americana, possui interesse em visitar seu filho Mário, brasileiro nato, de ... ) A UE requer dos Estados Membros um agrupamento de regras e princípios em várias áreas ...
-
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... uma nação, já que revelado tema de interesse universal, pois para além dos limites do Estado ... 1º de janeiro de 1951 e, ao continente Europeu". A limitação deve ser vista como fruto da situa\xC3" ... , que consistia no grau máximo de agrupamento entre os diversos interesses contraditórios dos ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... histórico do consumidor, o período de interesse em certos produtos e a frequência de compras ... dos dados dos consumidores e do agrupamento de diferentes tipos de consumidores com demandas ... Regulamento 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de fevereiro de 2018 que visa ...
-
Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... Dessa forma, entende-se que é do interesse da economia e da sociedade que as empresas ... pelo texto posto, uma vez que o agrupamento de credores em classes tomando por base a ... Comparação com as Posições do Direito Europeu , São Paulo, Elsevier, 2008, pp. 179-207 ...
-
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... papel e a localidade ocupada por cada agrupamento humano dentro delas. Tal processo ocorre de modo ... A pobreza se alastrou pelo cenário europeu com força e propriedade ante os contingentes da ... Tais conflitos e tensões despertaram o interesse das instituições estatais, tendo em vista a ...