agua doce no mundo
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Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... ídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do us o múltiplo e a gestão ... cerca de 12% do volume disponível de água doce para consumo no mundo 190 , na última década ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... ão mítica, pela qual a razão justifica o mundo, o kosmos , através da representação; a ... ?”, embora encontre a explicação na água, substância natural e empiricamente dada, a ... é amargo, quanto dizer ao são que é doce. interessam as percepções úteis e estas são ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... Em casos em que a massa de água doce suporte uma pescaria, estes estudos fornecem ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ão as projeções da pessoa em relação ao mundo exterior 71 ... Tais direitos são inatos, ... , untam primeiro os bordos das taças com o doce" e dourado líquido do mel, para ludibriar, só at\xC3" ... Lisboa: Relógio d’Água, 2015. p. 64-65 ... 2 • APONTAmENTOS ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... físico, o enunciado refere-se “a algo do mundo exterior, de existência concreta ou imaginária, ... , do enunciado “todos os cisnes vivem em água doce”), para a identificação de estruturas ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... mundo e as diferentes necessidades e interesses dos ... generalizada de fontes terrestres e água 15 ... Várias áreas altamente ... ão de água salgada nos recursos de água doce pode ser catastrófico 57 ... Com a perda de água ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... Consistente com as coalizões ambientais em outras partes do mundo, essa compartilhou algumas das preferências políticas da ala ... não poderem ser atendidas apenas por fontes naturais de água doce, uma disparidade que resulta do crescimento populacional, consumo ... -
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... de rejeitos de mineração no Brasil e no mundo ... Palavras-chave : auditoria; ... destruição de ecossistemas da bacia do Rio Doce, desaguando-os no Oceano Atlântico e gerando o ... córregos e causar o desabastecimento de água; em 2007, no município de Miraí, uma barragem ... -
Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... O Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo e é um grande desperdiçador de água potável (BRASIL, 2011, p ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... , das histórias e culturas ou visões de mundo dos campesinatos nordestinos ou amazônicos ... A água vinha somente do Rio Una, um quilômetro ... produzir suficiente mandioca, batata doce e verduras para abastecer a família. Mais tarde, ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , a quem chama de JOO, que entregou todo mundo, deixando-os preocupados. Provavelmente esteja ... ) RONALDO diz para PAULO que amanh vo MEXER O DOCE e que o MENINO (ODILON) vai busc-lo em Bodoquena ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... , por voto popular, la peor empresa del mundo. Para competir, la empresa tiene que haber ... hídrica para drenaje, ventilación de agua mina, además de técnicas de “puriicación” ... Thun, y de la propia Compañía Vale do Rio Doce (CVRD), hoy Vale S/A, que resultó de la ... -
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... e gás; ( ii ) petróleo; ( iii ) água, esgoto e lixo; ( iv ) construção pesada; ( v ) ... No mundo, o project finance , como técnica de ... privatizada em 1991), a CSN, a Vale do Rio Doce, a Açominas, a Cosipa, a VASP, a Embraer, a ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... aez, ue se sucedem todos os dias no mundo g‘oba‘iza do, onde as soberanias são ... da fe‘icidade e, ainda, pe‘o acesso à água potáve‘° democracia é um direito fun ... a vida no p‘aneta erra depende da água doce e potáve‘ processo de auecimen to ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é ... Ao longo da história e por todo o mundo, os direitos da água, foram moldados tato pelos ... disposição uma quantidade mínima de água doce potável que a sociedade considera necessária e ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
1. Introdução (1) ... A centralidade da água para a vida humana é indiscutível. Fundamental para a sobrevivência, ... No mundo do trabalho a situação das mulheres está estruturada pela divisão ...
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Introdução
... carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de ... % da população planetária e 36% da água doce, impossibilitando que toda sua população tenha ... ão, uma das maiores crises humanitárias do mundo ... 2018. Disponível em: ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... que no século XVI a visão era a do mundo" como um todo orgânico , vivo e espiritual — \xE2" ... água consiste nas relações entre um aparelho capaz ... prestam ao homem, como ar puro, água doce ...
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
... Palavras-chave: Água subterrânea. Aquífero guarani. Políticas de ... uma das principais fontes de água doce disponível para o consumo da humanidade, já que ... reservatórios de água subterrânea do mundo. Trata-se de um extenso conjunto de estratos ... -
Conclusão
... , outros tipos de tratamento de resíduos no mundo, foi levantada a hipótese de que as soluções ... 1985, com a constatação de haver risco à água" potável, bem como que o depósito se encontrava \xC3" ... ções está no fato de que estoques de água doce estão sendo diminuídos pelo despejo diário de ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ção político-normativa que se projeta no mundo real como devir. Trata-se de um constante ... ’, são universalizados pelo ar, vento, água e cadeias alimentares’[ ... ]” 292 ... A ... ção de nutrientes em águas naturais, doce ou salgada, decorrentes de um processo de ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... importância de compreender o espaço que o mundo do trabalho ocupa nesse cenário, este artigo tem ... a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis ... 3.4 Até ... sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... RF1 90.5 Suplente ... Mãe D´Água 77.575,00 7180 Maria Albers ... 01074506073 ... Do Limbo ao ... Mundo: De onde ... nascem os discos ... 211.050,00 ... Encantos - ... Costa Doce?? ... 62.100,00 10183 ... PELOTAS RF5 75.5 ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... por aqueles que ainda compunham o Terceiro Mundo, afetava significativamente a composição da ... importantes minerais e fantástica massa de água doce, o que faz desse espaço a maior reserva ... -
Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... Isso implica que a água, a terra e os seres humanos não vieram ao mundo para ser objetos de troca e servir como mercadoria, uma vez que não ... , todas as coisas são transformadas em mercadoria, e a água doce acaba sendo enredada nas malhas do capital ... Com base na dialética ...