agua doce no mundo
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... (km) Rodovias Radiais 010 BRASÍLIA - ÁGUA FRIA DE GOIÁS - ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - ... - MINAS NOVAS - NOVA ERA - PONTE NOVA - RIO DOCE - SANTA MARIA DE ITABIRA - SÃO DOMINGOS DO PRATA ... 163 NAVIRAÍ - SONORA - CAARAPÓ - COXIM - MUNDO NOVO - RIO VERDE DE MATO GROSSO - ITAQUIRAÍ - ...
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O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... ao ampliar a abrangência dos direitos humanos a todos os países do mundo, a comunidade internacional passou a ser o sistema que o protege, por meio ... 376), o mundo despertou para a capital importância da água doce que desde outrora é essencial às gerações de ontem, hoje e futuras. Um ... - Esse montante diz respeito a toda a água consumida por famílias, governo e empresas em 2015, segundo pesquisa inédita do IBGE
- Brasil consome o equivalente a 35,4 bi de caixas d'água para produzir PIB de um ano
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Estado (território)
... A água transfere-se da atmosfera para a superfície ... No mundo atual em que as precipitações revelam-se ... ão superfícies maiores ou menores de água doce rodeadas por terra, aplicando-se as mesmas normas ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... No entanto, no mundo inteiro, os grupos feministas se reconheciam ... áfego nas cidades; a poluição do ar e da água – são os resultados automáticos das ... de violência ocorrem na família, no "lar, doce lar" (SILVA, 1992) ... Então, o conceito de ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente ... O Brasil concentra 13% das reservas de água doce do planeta. Destaca-se também os biomas: ...
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Tributação ambiental: incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise acerca dos incentivos extrafiscais em face da preservação ambiental e da utilização de impostos que de forma indireta promovem este incentivo, com destaque ao ICMS e o ITR. Tendo, por objeto da pesquisa, a tributação ambiental, que vem sendo utilizada de modo indireta como um meio de promover a mobilização urbana com a finalidade de obter...
... No dia 29 de julho do ano de 2019, o mundo atingiu o ponto máximo anual de uso dos recursos ... para a sobrevivência humana como água, mineração, esgotamento do uso de solos para o ... são evidenciados na escassez de água doce, na erosão do solo, bem como nas mudanças ... -
Ciberespacios y ciudades más seguros para mujeres y niñas
El tema de ciberespacios y ciudades más seguras para mujeres y niñas requiere voluntad política de los Estados. Pero también requiere de la participación y compromiso del sector privado, de los padres y, finalmente, de todos los individuos. También implica un estudio más profundo. Ya que la realidad actual en la que se manifiesta nos lleva a plantearnos con urgencia sintonizarnos con lo que...
... y niñas, no comienza ni termina en el mundo del derecho ... Palabras clave: Ciberespacio ... y llevan la carga de la recolección de agua en fuentes ubicadas fuera de sus casas ... Las ... inconstitucional en la población menor de doce años en Colombia ... En línea: Recuperado en ... -
Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. No entanto, esta lógica pode ser questionada quanto à sua capacidade de resultar em práticas que possibilitem a universalização do acesso ao recurso, em face
... O Brasil é uma potência natural das águas, com 12% de toda água doce do planeta. No entanto, ela é desigualmente distribuída no país: 72% na ... crise global da água e a batalha pelo controle da água potável no mundo ... M. Books, 2009 ... BLACK, J ... Critical reflections on regulation ... -
Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... – foi criada a Companhia Vale do Rio Doce, em 1942, pelo Presidente Getúlio Vargas. A ... do material após a britagem – jatos de água são utilizados para ajudar no processo, com ... das tragédias de ruptura de barragens no mundo. (SOARES, 2010, p. 850) ... O método de linha ... -
Ensaiando uma conversa em um bar ao sul: felizes Juntos em La Doce, comunidades em Wong Kar-Wai e no Boca Juniors
A diferença radical entre comunidade e sociedade aparece em Nancy evidenciando que a comunidade necessita da partilha entre os diversos. O presente ensaio trata sobre questões da comunidade a partir do filme Felizes juntos, dirigido por Wong Kar-Wai, e do envolvimento da torcida organizada la doce com o Club Atletico Boca Juniors. Nessas relações, a comunidade parece estar sempre ainda a vir, e a
... de acompanhar histórias em uma tela por duas horas para esquecer do mundo, ainda que saiba bem que isso é impossível ... O filme que escolhi ... uma luminária com a estampa das Cataratas do Iguaçu, a queda da água se torna, no desejo deles, o destino final da viagem, embora, entre as ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... sociais criaram um imaginário sobre o mundo social do “subalterno”, entendido este como ... ão indígena, o que se traduz no direito à água, ao buen vivir / vivir bien , à segurança ... pública pela Bacia Hidrográfica do Rio Doce, representada pela Associação Pachamama, para ...
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual particulares possuidores de títulos de direitos de uso da água alocam as águas com base em uma lei de 1854. Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional,...
... O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na ... discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de ... e guiaram os esforços dos povos do mundo, a fim de preservarem e melhorarem o meio ... -
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... ções, que ocorre a maior parte da movimentação de carga no mundo. Os navios cargueiros são responsáveis por 90% da movimentação ... do rio Zaire, o segundo em descarga do mundo, e a 20% de toda a água doce que é despejada nos oceanos dos planetas por todos os rios” ... -
A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... Muitas regiões do mundo já estão enfrentando problemas com a escassez de água em consequência ... 8-12), água virtual é todo volume de água doce utilizado para produzir um produto ao longo das várias etapas da cadeia ... -
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... controladas pela Companhia Vale do Rio Doce S.A. - Estrada de Ferro Carajás e Estrada de ... que a lei – e só a lei – inova no mundo jurídico, criando direitos e obrigações, ... Norte-Sul em Mara Rosa/GO e vai até Água Boa/MT ... Diante do exposto, cabem algumas ... -
Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... , ele se dirige a mim e pediu um copo d’água. Eu saí correndo, a minha mãe vivia ainda, e ... não ouvi a voz de ninguém e estava todo mundo calado e o professor Bonumá assim [cruza as duas ... meu liderado, é uma beleza, uma joia, um doce de pessoa, e os outros ... Foi um interrogatório ...
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Por que as pessoas fazem o que fazem?
... mundo acadêmico, mas na vida cotidiana. Em grande ... alguns minutos, para receber um segundo doce. Assim, para ganhar outro marshmallow, as ... poço. Sorrateiramente, a Mentira saiu da água, vestiu as roupas da Verdade, e fugiu. A Verdade, ...
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Direito Empresarial
... (OAB/Exame XXXIII – 2020.3) Farmácias Mundo Novo Ltda. é locatária de um imóvel não ... (OAB/Exame XXXVI) Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... e não carecer de vinculação direta com o mundo concreto da produção para poder subsistir. Isso ... (Aquífero Alter do Chão, maiores rios de água potável do mundo etc.), uma riquíssima ... Doce), maior empresa de mineração da América do Sul ... -
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... entanto, não é suficiente que a população tenha acesso à água doce para que seja viável a continuidade da vida. É necessário que a água ... do Milênio (ODM) que foram oito metas de combate à pobreza que o mundo se comprometeu a cumprir até 2015 (ONU, 2017) ... Veredas do Direito, ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... , na mudança de mentalidade e visão do mundo (JUNGES, 2006, p. 22) impulsionou a bioética ... ambientais, a saber: a) de provisão – água, alimentos, madeira e fibra; b) de regulação ... , da purificação e retenção da água doce e potável, da formação e enriquecimento do ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... da presença da monocultura em todo o mundo, sendo este um ... Rev. Text. Econ., ... melhoradas, insumos industriais, máquinas, água e gestão produtiva, submetidos à racionalidade ... especializada no cultivo de cebola, batata-doce e tomate, em relação ao estado, conforme ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo n
... Explorando o mundo ... Watermelon em curta- ... 10757 Alan Orlando ... CINEMATOGRÁFICOS LTDA ... ÁGUA MOLE, PEDRA DURA 7266 CARUS & MASSIRONI LTDA ... ALVES PRODUÇÕES ... Náufrago de um Mar Doce 42 ... Empresa Cinematográfica ... Pampeana ...