agua mineral brasilia
-
Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... - da primeira saída por venda de bem mineral; . II - do ato de arrematação, nos casos de ... § 11. No aproveitamento econômico de água, envasada ou não, para fins de consumo ... Vigência. Brasília, 18 de dezembro de 2017; 196o da Independência ...
-
Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de ...XI - evitar poluição do ar ou da água que possa resultar dos trabalhos de mineração;. ...Brasília...
-
LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cada beneficiário, o estoque de carvão mineral custeado pela CDE e não consumido no ano ... por aproveitamento ótimo do curso de água, não caberá qualquer ônus ao poder concedente ...Brasília...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7805, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera o Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, Cria o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira, Extingue o Regime de Matricula, e da Outras Providencias.
... é o aproveitamento imediato de jazimento mineral que, por sua natureza, dimensão, localização e ... em lagos, rios e quaisquer correntes de água só poderá ser realizado de acordo com a ... Brasília, 18 de julho de 1989; 168º da Independência ...
-
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
...IV - 5.305, de 13 de dezembro de 2004. Brasília, 4 de junho de 2009; 188o da Independência e ... substância de origem vegetal, animal ou mineral que, para ser utilizado na composição da ...§ 7o A água destinada à produção de bebida deverá atender ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...água: Inicia-se no Ponto 1 (P1) de coordenadas ... pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e licenciadas pelo órgão ambiental ...Brasília, 11 de junho de 2010; 189.da Independência e ...
-
Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... geográfica da rodovia relativamente a Brasília e aos pontos cardeais, segundo sistemática ... a grandes empreendimentos de exploração mineral de interesse nacional. ARTIGO 37. Fica a União ... ou ferrovia interceptada por corpo de água...
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
...ção do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;. Ill - planejamento e fiscalização do ...Brasília, em 31 de agosto de 1981; 160º da Independência ...mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ão do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de side-car, ...Brasília, 23 de setembro de 1997; 176º da Independência ...
-
DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
...Brasília , 20 de Dezembro de 2000 ;179º da Independência ...BENS DE CONSUMO . 1. Bens de Consumo . 1.1 Água" mineral . 1.2 Combustível e lubrificante . 1.3 G\xC3"...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo:. a) inseticidas, destinados ao ... ao Departamento Nacional de Produção Mineral. #Lei nº 10.743, de 2003, art. 6º, § 1º. ...Brasília...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ção acelerada incentivada, da exaustão mineral, com base na receita bruta, bem como dos demais ... de exaurimento indeterminável, como as de água mineral. Exaustão Mineral Incentivada. ARTIGO ...Brasília...
-
Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... de investimento em infraestrutura para água e esgoto e em logística; fator cinco décimos, ... produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos ...Brasília...
- DECRETO Nº 74907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. Concede a Empresa Aguas de Brasilia Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral Natural Hipotermal No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 68376, DE 19 DE MARÇO DE 1971. Concede a Brasilia Aguas Minerais Industria e Comercio Ltda, o Direito de Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Anapolis, Estado de Goias.
-
DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... líquido resultante da venda do produto mineral, obtido após a última etapa do processo de ... de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em ...Brasília...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XV - conservação e manejo do solo e da água", destinados ao processo produtivo agrícola, pecu\xC3"...XIV - o Centro de Tecnologia Mineral;. XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas ...Brasília...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XI – conservação e manejo do solo e da água, destinados ao processo produtivo agrícola e ... nacional de mineração e transformação mineral;. IV – diretrizes para o planejamento dos ...Brasília...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Brasília, 11 de janeiro de 1994; 173° da Independência e ...ção acelerada incentivada, da exaustão mineral com base na receita bruta, bem como dos demais ... de exaurimento indeterminável, como as de água mineral. . Art. 272. Para efeito de determinar ...
-
nº 1998.34.00.018692-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Mayo de 2004
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DE MENOR EM PARQUE NACIONAL ADMINISTRADO PELO IBAMA. DANOS MORAIS E MATERIAIS COMPROVADOS. 1. É cabível indenização por danos morais, em decorrência da morte de filho menor, que se afogou durante uma excursão realizada pela sua Escola Classe ao Parque Nacional da Água Mineral, em Brasília (CF, art. 37, § 6o). 2. A jurisprudência do STJ tem...
... sua Escola Classe ao Parque Nacional da Água Mineral, em Brasília. A sentença condenou os ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...Brasília, 21 de julho de 1992; 171° da Independência e ..., os produtos de origem animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou submetidos a processos de ...ção, conservação e extensão de rede de água e esgotos; calçamento e conserto de ruas; ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ... dos segmentos animal, vegetal, mineral, exceto os minérios do Capítulo 26 da TIPI, ou ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, ...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0026.2022.CPL.CPM.PE.0007.PMPE. Fornecimento de água mineral, para a sede do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Valor: R$ 36.467,20. Recebimento das Propostas: até 15AGO2022 às 08h50min (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 15AGO2022 às 09h00min.O edital na íntegra poderá ser retirado no si...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Aviso de Licitação Processo nº 0062.2020.CPL.PE.0028.PMPE-CPL/Capital Registro de Preços para eventual fornecimento de Água Mineral para as Unidades da PMPE localizadas na Região Metropolitana do Recife – RMR, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 99.613,6272. Recebimento das Propostas: até 26/NOV/2020 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PL.0006.2019.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS – RP Eventual Fornecimento de Água Mineral para a SDS. Valor Estimado: R$ 48.517,35. Data: 11/04/2019 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- Recife, 25/03/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA D...