agua potavel no planeta
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como ... podem pôr em risco a vida ou o futuro do planeta, e, de outro lado, a proteção ambiental que ... e desertificação, escassez de água potável, declínio da pesca, poluição tóxica e perda ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 007/2021 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: Fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de Ressoci...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 003/2019. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veículo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secr...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 013/2022 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EIRELI EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de água potável em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em veiculo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de Ressocializ...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 011/2023 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EXPRESS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento contínuo de água potável, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais localizadas nas regiões METROPOLITANA, AGRESTE E SERTÃO (Regiões I, III e IV) desta SERES. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 3.696.396,0...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 016/2022 – SERES/SJDH. Contratada: PLANETA ÁGUA EIRELI EPP. Objeto: fornecimento de água potável para atender as unidades prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22/06/2022. Valor Total: R$ 5.307.750,00. Nota de Empenho: 2022NE000526;...
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A gestão da Amazônia: ações empresariais, políticas públicas, estudos e propostas
O livro A Gestão da Amazônia está fundamentado em quatro eixos principais: reunir informações dispersas e dar-lhes unidade; desenhar um quadro socioeconômico e cultural da região; fornecer ao gestor corporativo e aos gestores das cidades amazônicas uma análise dos elementos dessa região com amplas oportunidades; e ajudar a reconhecer, nas propostas dos especialistas, aquelas que efetivamente...
... sem equivalente em nenhum outro lugar do planeta. A seguir, passa a discutir as agressões ao ...Sem os chamados rios voadores (vapor de água transportado por massas de ar com um volume maior ...Hoje, o consumo geral de água potável no planeta chega a exceder em 25% a reposição ... - HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0093/2022,Processo nº. 0104/2022, para contratação da empresa - PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI, CNPJ Nº 10.779.162/0001-23, na prestação de serviço de fornecimento de água potável em caminhões-pipa para o sistema de osmose reversa para um período de 180(cento e oitenta) dias, visando...
- HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0093/2022,Processo nº. 0104/2022, para contratação da empresa - PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI, CNPJ Nº 10.779.162/0001-23, na prestação de serviço de fornecimento de água potável em caminhões-pipa para o sistema de osmose reversa para um período de 180(cento e oitenta) dias, visando...
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Acordao N° 1298890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Furto qualificado pela fraude. Subtração de água potável. Privilégio. Inviável. Súmula nº 511/stj. Pena. Consequências do crime. Desfavorabilidade mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O entendimento sumulado no verbete nº 511/stj que ?é possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do cp nos casos de crime de furto...
...FRAUDE. SUBTRAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. PRIVILÉGIO. INVIÁVEL. SÚMULA Nº. ...escasso no Planeta. 3. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00044212120114058100), 21-06-2022
PJE 0004421-21.2011.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO INSTALADA HÁ MAIS DE 20 ANOS. ÁREA ANTROPIZADA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AO MUNICÍPIO (ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA). SENTENÇA ULTRA PETITA. APLICAÇÃO DE MULTA AO MUNICÍPIO. DANO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. APELAÇÕES DO MPF (PARTE AUTORA) E IBAMA (PARTE
... para a própria subsistência da vida no planeta. (..) . Fixadas tais premissas constitucionais ... margeiam a franja do mangue (limite entre a água e a vegetação) e ocupam grande parte de uma ...ção de ruas, energia elétrica e água potável. O próprio autor desta ação chegou a esta ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... de vários recursos naturais, a exemplo da água que está escassa em várias regiões do planeta. ... garantir o acesso universal à água potável; promover o acesso ao saneamento e higiene ... -
Águas
... 16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS . A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, ... hídricos, pondo em risco a vida no planeta. Lembre-se de que a quantidade de água existente ...Água Potável e Saneamento”, que visa assegurar a ...
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Conceito de direito ambiental
... pesqueiros em várias regiões do Planeta. 1 A necessidade de organizar as atividades ... tipo de bem ambiental, como as florestas, a água, a atmosfera, assim como as formas de ... de direitos como a qualidade da água potável...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...ão) estão relacionados a questão da água potável. 88 . 1.9 Características dos Direitos ... todas as formas de vida existentes no planeta, ainda que se possa argumentar que tal proteção ...
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Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também ... todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da ...ção Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.” ... -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
...ção da extrema pobreza e da fome no planeta" até 2015, a ser alcançada em associação a pol\xC3"... a disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos No que tange ao ... permanente e sustentável à água potável e esgotamento sanitário, de modo a encarar a ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por ...; a contaminação e a escassez da água potável; a contaminação do ar e da terra; a ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
..., ressaltaram a necessidade de identificar o status da água no planeta, assegurar um nível adequado de água para as necessidades ... 1. Reconhece que o direito à água potável e ao saneamento é um direito humano essencial para o pleno gozo da vida e ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Manual sobre os Direitos Humanos à água potável e saneamento para profissionais. IWA Publishing. Londres, 2017. ... . Ao revés do que se tem por “Planeta Azul” - quando se refere ao planeta Terra pela quantidade de água que o ...
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ART. 4º-A
. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO – Comentários à Lei ...ão compostos pelo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza e manejo de ...A pandemia da Covid 19, que assolou o planeta no ano de 2020, escancarou a realidade ...
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Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
... a continuidade da raça humana e até do planeta está em xeque, tamanhos são os problemas ... buraco na camada de ozônio, da escassez de água potável, da perda da diversidade biológica e da ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
...ítica criminal de drogas hegemônica no planeta se dirija aos pobres globais indiscriminadamente: ...ças infecto-contagiosas, falta de acesso a água potável, ausência de materiais de higiene ... -
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... ameaças existenciais, se os limites do planeta puderem ser adequadamente respeitados pelo ... e do perecimento dos estoques de água" potável, da contaminação dos solos, da poluiç\xC3"... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... na distribuição deste recurso no planeta (ONU, 2019a). A seca já é causa de 5% das ... já tinham em 2015 serviços de água potável satisfatoriamente assegurados, sendo a cobertura ...