agua potavel no planeta
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Acordão da Primeira Turma, 20-02-2024
ADMINISTRATIVO. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO POPULAR. ÁGUA TERMO-MINERAL. UTILIZAÇÃO COMO INSUMO EM PROCESSO INDUSTRIAL. DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS E DA UNIÃO NO BEM NATURAL. INDISPENSABILIDADE DE AUTORIZAÇÃO FEDERAL PARA EXPLORAÇÃO. RECURSOS ESPECIAIS PROVIDOS.1. Discussão nos autos acerca da dispensabilidade, ou não, de autorização federal para a utilização de água mineral obtida diretamente...
- O drama da Amazônia profunda: 'a gente se arrasta em lama', diz moradora isolada em seca na maior reserva de água do planeta
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Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... planeta. Hoje, aproximadamente 30% da população vive na ... em extremo risco por não terem acesso à água e ao saneamento básico, que são fatores ... e falta de abastecimento de água potável, correm maior risco de pegar doenças, além de ... -
Agenda 2030 da ONU
... plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca ... ; 5 – Igualdade de gênero; 6 – Água potável e saneamento; 7 – Energia limpa e ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados ... Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água que é muito útil e humilde e preciosa e casta ... a outros direitos: “o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... pessoas (50% da população mais pobre do planeta) ( Revista Forbes , mar. 2016). Com isso, fica ... celular (mais do que eletricidade e água potável). O número de usuários da internet ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Autonomia Literária, 2017. p 272 ... Disponibilizar água potável gratuita em quanti-dade suiciente ( ... ) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001893-44.2016.5.07.0002), 2020-06-13
... ausência de instalações sanitárias e água potável nas paradas dos ônibus operados pela ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... das pessoas nas cidades e dos impactos do planeta conforme a tragédia dos comuns denuncia. Como ... para relacionamentos sociais onde água e árvores, rios e habitats ribeirinhos, jardins ... as deficiências mundiais sobre água potável e instalações sanitárias: ... ͻ 2,1 ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... generalizada de fontes terrestres e água 15 ... Várias áreas altamente ... Com a perda de água potável adequado e culturas agrícolas de aumento da ... , III, Direitos e Responsabilidades no planeta. 18 YALE J. Int'l EU. 251, 255 n.9 (1993) ... -
Temas relacionados à água devem ser 'tendência ambiental' em 2018
Temas sobre a água devem ser "tendência ambiental" em 2018
... “Em quase todos os lugares, o controle de acesso à água potável define todas as relações de poder e de dominação de um dado ... o Dia da Água — 22 de março —, olhos de todos os cantos do planeta estarão voltados para o Brasil, tal como se passou quando realizados os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001919-45.2016.5.07.0001), 2020-02-10
... CUMPRIMENTO DA NR-24. SANITÁRIOS E ÁGUA POTÁVEL. TRABALHADORES EXTERNOS. O cumprimento ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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ART. 4º-A
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO – Comentários à Lei ... ão compostos pelo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza e manejo de ... A pandemia da Covid 19, que assolou o planeta no ano de 2020, escancarou a realidade ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... terrenos, chegando a privatizar a própria água potável, ou quando as autoridades deixam mão ... EPISCOPAL EQUATORIANA, Cuidemos nuestro planeta (20/IV/2012), 3 ... Cadernos do CEAS, ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... a extinção reservatórios naturais de água e de carbono, a impermeabilização do solo, ... ão causando a modificação climática no planeta como propalado pela Convenção Quadro de ... sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
... Rio ainda não teve um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do ... planeta" ... O voto retoma a importância da água potável ao citar, num trecho ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
... Rio ainda não teve um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do ... planeta" ... O voto retoma a importância da água potável ao citar, num trecho ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
... Rio ainda não teve um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do ... planeta" ... O voto retoma a importância da água potável ao citar, num trecho ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
... não teve direito a um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do ... planeta" ... O voto retoma a importância da água potável ao citar, num trecho ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
... não teve direito a um plano emergencial para a garantia de água potável em todo o seu território, medida essencial na prevenção ao contágio do ... planeta" ... O voto retoma a importância da água potável ao citar, num trecho ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
... a gua bem de uso comum da coletividade, essencial sobrevivnciano planeta".O voto retoma a importncia da gua potvel ao citar, num trecho posterior, ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
... a gua bem de uso comum da coletividade, essencial sobrevivnciano planeta".O voto retoma a importncia da gua potvel ao citar, num trecho posterior, ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
... a gua bem de uso comum da coletividade, essencial sobrevivnciano planeta".O voto retoma a importncia da gua potvel ao citar, num trecho posterior, ...
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Mais de um ano após início de pandemia, Rio ainda não tem plano emergencial para garantia de água à população
... a gua bem de uso comum da coletividade, essencial sobrevivnciano planeta".O voto retoma a importncia da gua potvel ao citar, num trecho posterior, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... tempos e em todos os povos e nações do planeta", dentro de uma visão jusnaturalista, que, a um s\xC3" ... ão) estão relacionados a questão da água ... ) estão relacionados a questão da água potável ...