agua potavel no planeta
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... tempos e em todos os povos e nações do planeta", dentro de uma visão jusnaturalista, que, a um s\xC3" ... ão) estão relacionados a questão da água ... ) estão relacionados a questão da água potável ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... 07, N.2 | ISSN 2357-8009| ... planeta, inclusive no Brasil onde, paradoxalmente, a cada ... da utilização de agrotóxicos, acesso à água e reforma ... agrária 54 ... Nesta senda, ... Água potável e saneamento – Garantir a disponibilidade e a ... -
O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... Casas (SCLC), do estado de Chiapas, México, em acessar a água potável e saneamento básico, bem como sobre a apropriação hídrica na região ... São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017, p. 232 -233. Disponível em: ... Acesso em: 28 jul. 2022 ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... ências deletérias se voltam contra o planeta e, paradoxalmente, em detrimento do próprio ser ... , a agricultura, a qualidade do ar e da água, gerando ainda mais fome, com intensificação da ... órios internacionais em busca de água potável, alimentos e de novas perspectivas, enfim, da ...
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... , um direito de todos que representa o patrimônio do planeta , elemento vital e indissociável da dignidade humana ... A ... eixos articulados que envolvem o direito ao acesso à água potável, inclusão social e limitações jurídicas ao livre uso por parte dos ... -
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... e proteger a dignidade humana em todo o planeta ... O direito à saúde, fortemente ... , em muitos casos porque não há acesso a água potável. 41 Os riscos para a saúde pública ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001870-53.2016.5.07.0017), 2019-03-11
... SANITÁRIOS E ÁGUA POTÁVEL. TRABALHADORES EXTERNOS. O cumprimento ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... planeta, pois nela se encontram as florestas do Congo e ... (Aquífero Alter do Chão, maiores rios de água potável do mundo etc.), uma riquíssima ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... Planeta e prosperidade, com execução em âmbito ... ção da igualdade de gênero; acesso à água potável e saneamento; mais oportunidades de ... -
Participação e controle social no planejamento da política pública municipal de saneamento
O objetivo deste artigo é examinar os processos de mobilização social que constituíram a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Procurou-se investigar se as ações descritas no plano atenderam as determinações da legislação federal e do Termo de Referência para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Utilizou-se como método a Análise Crítica do Discurso. Concluiu-se que existe uma
... em todos os seus eixos: fornecimento de água potável, coleta e tratamento dos esgotos, ... 2016 ... BIOLOGIA, Planeta. O que é saneamento básico - importância - ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , e 1.2 bilhoes de pessoas não tem acesso a água potável ... 3 Norberto Bobbio Sobre os ... , que impactam a vida das pessoas e do planeta como a questão do uso e acesso a água potável ... -
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
... ção dos ecossistemas e da vida de todos os seres em nosso planeta. Sem água a Vida não existe. No entanto, os efeitos alarmantes que a ... Essa crise deixa milhões de pessoas sem acesso à água potável, provocando diariamente a morte de milhares de crianças por diarreia, sem ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... no equilíbrio ambiental e climático do planeta; 1.1 Os tratados internacionais em meio ambiente ... que demonstraram que o vapor de água, o dióxido de carbono (CO 2 ) e o ozônio eram ... qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, energia limpa e acessível, ...
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Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... água é vital para a sobrevivência da vida dos seres humanos no planeta Terra e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) 2/3 (dois ... : o tratamento jurídico-constitucional conferido à água potável no brasil e no equador. Direitos Humanos e Sociedade, Santa Cruz do Sul , ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... água tratada, rede de esgotos, iluminação pública, ... (a médio e a longo prazo) dos recursos do planeta ... Com esse raciocínio meio-fim, ela ... aquecimento global, do acesso à água potável, entre tantos outros fatores ecológicos ...
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Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... planeta a cada dia se torna apenas uma na ve onde todos ... tam de ecos - sistemas integrados, a água potável é um bem cada vez mais raro, com a ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... para a busca da sustentabilidade do planeta ... Neste viés, busca-se neste estudo apontar ... ído, solo fértil e não contaminado, agua potável, dentre outros) ... Neste aspecto, ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... geneticamente modificados, poluição da água, do ar e do solo, passaram a ser temáticas ... ozônio e aumenta a temperatura média do planeta e a frequência das catástrofes climáticas 4 ... e o acesso restrito e desigual à água potável numa atmosfera regulamentar favorável às ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... Quantidade e qualidade da água; 3. Aquecimento global, efeito estufa e chuva ... dos recursos naturais existentes no planeta. Entretanto, a busca dessas matérias-primas não ... metade da população tem acesso a água potável de boa qualidade. Na China, 125 milhões de ... -
Direito do mar e a energia maremotriz
... ção de qualidade; igualdade de gênero; a água potável e saneamento; a acessibilidade à ... muito tempo faz parte da vida do homem no planeta. A percepção que os recursos naturais não eram ...
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Solo
... dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva ... um nível equivalente à capacidade de o planeta sustentar-se. Esse é o grande desafio da agenda ... considerados as grandes fontes de água potável do futuro ... Outro problema, ainda mais ...
- Saiba como é viver no meio dos rios e sem água potável na Amazônia, região com menos saneamento do país
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Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... mudanças do clima, alterando o ciclo da água e tornando mais recorrentes os eventos críticos ... ção básica da existência de vida no planeta. Ao restringir as atividades individuais, não se ... elétrica e a distribuição de água potável constituem serviços essenciais a toda a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001945-22.2016.5.07.0008), 2019-11-04
... a existência de acordos de fornecimento de água potável e banheiros realizados pelo Sindicato da ... DO TRABALHO EM RELAÇÃO À VIAÇÃO PLANETA LTDA. E AO DISTRITO FEDERAL: DESCRIÇÃO DE ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , mencionamos a injustiça do uso da água, exposta pelo RDH de 2006, que de nunciou que as ... pagam mais pelo uso da água potável do que os residentes de Paris ou de Nova ... , os quais afetam a sust entabilidade do planeta" e da vida humana. Assim , mesmo para quem n\xC3" ...