agua potavel no planeta
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Acórdão Nº 01005625920158200163 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 31-03-2023
... ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNIDADE DENOMINADA “PATAXÓ” ... 2º que “a água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo ...
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Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... apelo paisagístico, o ar respirável, a água potável (BENJAMIN, 1993, p 75) ... Essa parte ... ção de todas as pessoas lúcidas deste planeta, na medida em que já se tem consciência que ... -
As câmaras municipais necessitam ter um foco ambiental mais forte
As câmaras municipais necessitam ter um foco ambiental mais forte
... A pauta da cidade é, no planeta urbano, de maior importância para todos os ... hídricos e de consumo exagerado de água potável. A agenda Cidades Sustentáveis é, ... -
Revolução 4.0: Função da gestão social: a estratégia do Judiciário
... plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, e possui « bjetivos ... ; ©) igual-dade de gênero; ¬) água potável e saneamento; «) energia limpa e ...
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... extraordinário, temas fundamentais como: água potável digna, saneamento e racionalização do ... dos bens e serviços que a natureza do planeta oferta, haverá grandes alterações na estrutura ... -
Indicadores urbanos de saneamento básico de Passo Fundo/RS: uma leitura socioterritorial por meio da espacialização de dados
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... dos indicadores urbanos de atendimento de água e atendimento de esgoto na cidade de Passo ... brasileiras tenham acesso à água potável, e 90% tenham acesso à coleta e tratamento de ... : Desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012 ... -
Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
... comida e resolveu deixar a fazenda; que a água para cozinhar era pega na represa onde qb bois ... de animais peçonhentos, sem água potável, sem alimentação adequada, sem banheiros, ... juridicamente a convivência humana no planeta a fim de lhe afastar da barbárie produzida na ...
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Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
... a continuidade da raça humana e até do planeta está em xeque, tamanhos são os problemas ... buraco na camada de ozônio, da escassez de água potável, da perda da diversidade biológica e da ... -
Instrumentos econômicos das políticas de águas
... E o pagamento pelo uso da água tampouco implica a criação de direito sobre ... , adução e distribuição de água potável, assim como coleta e afastamento de esgotos, ... ções necessárias para a vida humana no planeta e são providos por ecossistemas saudáveis 30 ...
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Políticas públicas judiciárias
... água" potável, de assistência judiciária, de educaç\xC3" ... de trabalho nas diversas localidades do planeta, a Organização Internacional do Trabalho, ...
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A política nacional de humanização
... No mínimo, estruturas como água para beber, comida adequada e mesmo alguma beleza ... , reinventar a solidariedade, preservar o planeta, escutar para compreender, praticar a ... pobre de nutrientes, sem acesso à água potável, sem higiene, entre outros aspectos ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... dano ambiental irreversível e redução da água" potável disponível no planetaǤ ... A Conven\xC3" ... à capacidade de sustentação estimada do planeta ... Ǣ ȏǤǤǤȐ ... Acerca dos objetivos ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... ásicos: acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos como parte ... En términos de cobertura de agua y saneamiento, dos actividades centrales para ... saneamento básico e de acesso à água potável, falta de educação e saúde de qualidade, ou ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... do sistema atual diante do esgotamento do planeta. Sob a perspectiva dos direitos reais e, ... e medicamentos e o direito ao acesso à água potável e ao saneamento básico. A busca por ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... de toda a ordem na vida do ser humano no Planeta Terra. Tais mudanças ampliaram, para o segmento ... ção animal, a força humana, os cursos d’água e os ventos ... O incremento de produtividade ... dificuldades para conseguir água potável, uma vez que as partes mais baixas das ilhas já ...
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A Evolução da Conscientização Ambiental
... , em especial quanto à pureza do ar e da água ... Em momento posterior a questão ambiental ... ção de muitas das diversas nações do planeta, uma vez que os problemas ambientais fugiam do ... temas discutidos a questão da água potável e a produção de energia limpa. Esta ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Câmara ... Temática Planeta - SABESP; CETESB; Secretaria de Infraestrutura e ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... sanitário, abastecimento de água potável, ... resíduos sólidos e drenagem pluviais ...
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Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
... hidrelétrico decorrentes da escassez de água e das alterações legislativas em questão ... ção mundial), a demanda por energia no planeta, seja para fins comerciais e industriais, seja ... também no abastecimento de água potável, não pode ser absurdamente atribuída ao regime ...
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Dia da Água: Veja como a mudança climática ameaça recursos hídricos, decisivos na História
... recursos hdricos no sero impactados de maneira uniforme em todo o planeta, mas especialistas afirmam que suas consequncias j so vistas e, sem ao ...
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ROSSETTO, Adriana Marques; REIS, Maria José; SENS BLOEMER, Neusa Maria (Orgs.). Gestão, usos e significados das águas: conflitos e convergências. Florianópolis: UFSC, 2015
... No caso especifico da água é possível vislumbrar que as relações dos ... à privatização do acesso à água potável"; assim como o avanço da fronteira agrícola em v\xC3" ... como temática essencial para a vida no planeta, o qual preocupa pela persistente ausência na ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... , sendo significativo sublinhar que o planeta Terra possui números robustos de refugiados ... à alimentação adequada, direito à água potável, direito à moradia, direito ao ...
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Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... conservação dos demais seres vivos do planeta” 1 ... Sinala Villagrasa Alcaide: ... às condições laborais (cama, colchões, água potável e instalações sanitárias) 31 ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
... detentores das maiores áreas de lavra de água termal do município de Caldas Novas (GO) ... ); no português, seria PPL (Pessoas, Planeta e Lucro). Analisando-os separadamente, tem-se: ... ), de esgoto e da necessidade de água potável para atender ao empreendimento ... 2.3 ... -
Transição paradigmática e meio ambiente: posição de dois grupos etários Paradigmatic transition and environment: position of two age groups Transición paradigmática y medio ambiente: posición de dos grupos de edad
O modo como as pessoas percebem, representam e valorizam o meio ambiente permite compreender comportamentos que o afetam. Assim, buscamos caracterizar as representações sociais da natureza, do meio ambiente e da água, e as crenças ambientais de 133 jovens e 100 adultos maduros. Os dados dos dois grupos etários foram comparados a fim de se poder vislumbrar a evolução do pensamento ecológico entre...
... sociais da natureza, do meio ambiente e da água, e as crenças ambientais de 133 jovens e 100 ... Desse modo, preocupar-se com o planeta requer, acima de tudo, concentrarse no ... , chuva, natureza, necessidade, azul, potável, praia e sobrevivência ... Portanto, pode-se ... -
‘Há quem gaste 6 horas para encontrar água limpa’, diz Matt Damon
... todo dia para a escassez desse recurso em outras regies do planeta? ... realmente difcil explicar isso. Desde 2015, temos uma parceria com a ...