agua subterraneas
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
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Mosaico regulatório': as normas de referência da Ana para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020
... básico em sentido amplo, incluindo não apenas abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também coleta e tratamento de resíduos e ...
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Decisão monocrática Nº 1334456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... Consoante apregoa o art. 1º da Lei Federal nº 9.433/97, a água é um bem de domínio público e por tratar-se de recurso natural ...
- A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
- Crise hídrica migra de São Paulo para o Nordeste
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Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... — Construir sistemas de captação de água das chuvas — cisternas; ... — Construção de barragens subterrâneas ... -
Área de preservação permanente em reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica
... Os reservatórios de água para geração de energia hidrelétrica são componentes essenciais nos ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ), para utilização em coletas e acondicionamento de amostras de água subterrâneas, conforme as especificações constantes no Termo de ...
- Crise hídrica: operadoras de saneamento buscam água em pequenos açudes e fontes alternativas de energia
- Crise hídrica: operadoras de saneamento buscam água em pequenos açudes e fontes alternativas de energia
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000774-32.2019.5.07.0038), 2020-05-13
... ROT 0000774-32.2019.5.07.0038 ... RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ... RECORRIDO: OLIVER MARTINS BARBOSA ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... discutidas é a regulamentação da relação do homem com a água, posto que o avanço e a dinâmica social fizeram com que os recursos ... -
Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... 2.1 CONCEITO DE PRINCÍPIO ... A importância da água em todos os aspectos das atividades humanas é bem conhecida; a ...
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Introdução
... 2 que um bilhão de pessoas carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de definição uma fonte que ...
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Criar vara de recursos hídricos é passo ousado e necessário
Criar vara de recursos hídricos é passo ousado e necessário
... A água, outrora abundante em nosso país, vem se tornando um problema. Não se ... -
Acórdão Nº 08578692420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-03-2023
... IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDOR. CORRESPONDÊNCIA ENTRE O CONSUMO DE ÁGUA DE POÇO TUBULAR E A PRODUÇÃO DE ESGOTO. REGISTRO DE CONSUMO. NOVA ...
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El ambiente y los recursos naturales en la Constitución Argentina
Contextualização do tema: los desafíos que plantea la inmensa ola de innovación tecnológica son cada vez más sentidos por la humanidad en todos los aspectos de la vida diaria, especialmente en términos de sostenibilidad y recursos naturales. Para hablar de innovación, medio ambiente, nuevas tecnologías y protección jurídica, no se puede olvidar la conexión e interdependencia entre todos los temas
... “no se circunscribe al entorno físico y a sus elementos naturales: agua, atmósfera, biosfera, tierra, subsuelo; hay que añadir todos los demás ... usos de interés general, comprendiéndose las aguas subterráneas, sin perjuicio del ejercicio regular del derecho del propietario del fundo ... -
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... La consideración de las cuencas hidrográficas como unidad básica de gestión de las aguas superficiales y subterráneas. La plaificación como instrumento indispensable para una política de administración racional de los recursos a corto y largo plazo. La ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0379206-36.2010.8.19.0001 (Criminal), 19-08-2021
Apelação Cível. Pretensão da autora de restabelecimento do fornecimento de água em seus imóveis, de cancelamento dos débitos existentes e de recebimento de indenização por dano moral, sob o argumento de que a ré suspendeu indevidamente a prestação de serviços e realizou cobranças abusivas, relativas a 03 (três) matrículas, em seu nome, sendo 02 (duas) na Avenida Democráticos n.º 1.872, Manguinhos
... água ... em seus imóveis, de cancelamento dos ... débitos existentes e de ... -
Acórdão Nº 0900354-04.2015.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMPRESA REQUERIDA QUE DESENVOLVIA ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE MADEIRA COM O EMPREGO DE SUBSTÂNCIAS NÃO ABRANGIDAS INICIALMENTE NA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E SEM O CORRETO DISPENSAMENTO. CONTAMINAÇÃO DO SOLO E ÁGUA POR METAIS PESADOS. SITUAÇÃO EVIDENCIADA POR LAUDOS TÉCNICOS DA FATMA E ESTUDO DE PASSIVO AMBIENTAL REALIZADO PELOS PRÓPRIOS...
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LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020
... ; e XXIV - estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água, a fim de assegurar os usos múltiplos durante a vigência da declaração ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... ÇOS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOMICILIAR, ATRAVÉS DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE 02 (DOIS) ...
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Águas superficiais urbanas na Amazônia: esforço para evitar a poluição
Borghezan: Águas superficiais urbanas na Amazônia
... Elas são de interesse geral e constituem, nos cursos d'água de até dez metros, as faixas marginais desde a borda da calha do leito ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... 4-Objeto: Execução de oito poços tubulares de captação de água subterrâneas, e respectivas análises de água, no Estado da Bahia, nas ...
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Licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no estado de São Paulo
... ção para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes ... EBOOK LICENCIAMENTO AMBIENTAL ...