Aguardente
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... Das Bebidas Alcoólicas Destiladas ... Art. 51. A aguardente é a bebida com graduação alcoólica de trinta e oito a cinqüenta e quatro por cento em volume, a vinte graus Celsius, obtida do rebaixamento do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas, Autoriza a Criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e da Outras Providencias.
... como substância principal do produto destilado alcoólico que, na sua elaboração, não aproveite como matéria-prima o destilado ou aguardente vínica ... Art. 9º Sem prejuízo da responsabilidade civil e penal cabível, a infração das disposições desta lei acarretará, isolada ou ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Aguardente simples, Korn, Arak, Pisco, Steinhager) B a I F a J I a L L a M 1. Bebida refrescante de ...
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Risco de nova bolha financeira na china tem cheiro de aguardente
ArtigoHá muitas lendas em torno do Moutai, a aguardente de luxo da China. A mais famosa é que os soldados do Exército revolucionário comunista liderados por Mao Tsé-tung teriam usado a bebida como desinfetante em seus ferimentos. Do campo de batalha ...
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Cada um com sua aguardente
Atestado de origem Brasil e México anunciaram, ontem, a conclusão das negociações para o reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila. O principal objetivo é proteger a denominação de origem dos dois produtos. Assim, a cachaça vendida no México só po...
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Futebol, macacão e aguardente
E-mail: axexeo@oglobo.com.br. Blog: oglobo.com.br/cultura/xexeo Afrase da semana é uma das mais antigas ligadas ao futebol no país. Talvez tenha chegado ao Brasil junto com as duas bolas que Charles Miller trouxe na bagagem em 1894: "Ganhar roubado é...
- DECRETO LEI Nº 2459, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Concede Isenção do Ipi para Aguardente de Cana e de Melaço, Destinada a Fabricação de Alcool Etilico para Fins Combustiveis, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2007/0245765-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS SUSTENTAM O FORNECIMENTO DE MACONHA E AGUARDENTE A UM DOS ADOLESCENTES ENVOLVIDOS. CRIME DE TRÁFICO ENVOLVENDO MENOR DE IDADE. NÃO APREENSÃO DA DROGA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS PARA O ...
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Uma viagem no tempo e no espaço pela aguardente
NO DOCUMENTÁRIO "Estrada Real da Cachaça" (ao lado), Urano (acima) tenta desmontar clichês André Miranda a aridez do sertão à umidade da Mata Atlântica. Das cantigas de lavadeiras ao pop dançante de Latino. De uma filmagem em Super 16 a uma exibiçã...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Contrato Nº 16/2019. Processo nº 007/CPL/2018, INEGIBILIDADE Nº 002/2018. Patrocínio do projeto do “Salão Internaci onal de Bebidas” . Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS PRODUTORES DE AGUARDENTE D E CANA E RAPADURA - APAR. CNPJ nº 03.932.953/0001-86. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 04 meses de 03.04.2019 a 03.08.2019. Rec...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1. Cachaça e caninha ... 2208.50.00 ... – Gim e genebra ... 2208.60.00 ... 2208.70.00 ... 2208.90.00 ... – Outros (por ex. Aguardente simples, “Korn”, “Arak”, Pisco, “Steinhager”) ... 1. Bebida refrescante de teor alcóolico inferior a 8% ... 2. Aguardente composta ...
- Concessão de Licença Simplificada Hangar Agroindustrial Ltda, Cnpj N°. 25.056.200/0001-97, Torna Público que Foi Concedida a Licença Simplificada de Número 2017-114109/tec/ls-0243, Com Validade Até 24 de Abril de 2024, Emitida Pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, para a Atividade de Fabricação de Aguardente de Cana-de-açucar (cnae 11
- Renovação de Licença Simplificada Hangar Agroindustrial Ltda., Cnpj 25.056.200/0001-97, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, Arenovação Delspara a Atividade Defabricação de Aguardente de Cana-de-açúcar, Cnae 11.11-9/01, Localizado No Sítio Olho Dágua do Mato, 52, (br 304, Km 95), Zona Rural, Município
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Dez cachaças para beber rezando
... ças nacionais, na certeza de que o brasileiro, ao contrário da brincadeira irreverente do Pontífice, tem salvação, mesmo bebericando o aguardente. Amém, Papa Francisco. Para tanto, escalamos Dirley Fernades, jornalista, especialista em aguardente, editor do site Devotos da Cachaça e membro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 002)absoluto, ou anidro ... Aguardente, licor ou qulaquer outra bebida espitituosa: 001)gim e genebra ... 002)licor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021589520184059999), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0002158-95.2018.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDUSTRIA DE AGUARDENTE ENGENHO CASTELO LTDA ADVOGADO: Solange Maria Silva Manzi APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelação interposta pela Empresa em face da sentenç
... O DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI: Apelação interposta pela INDÚSTRIA DE AGUARDENTE ENGENHO CASTELO LTDA em face da sentença que julgou procedentes, em parte, os Embargos à Execução Fiscal opostos em desfavor da Fazenda Nacional, ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... outros produtos alimentícios ... Indústria de Bebidas ... Cerveja de alta e baixa fermentação ... Águas minerais ... Aguardente e outras bebidas alcoólicas ... Engarrafamento ... Outras bebidas não classificadas ... Indústria do Fumo ... Indústria do fumo ...