Aguardente
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O conto 'Câmara e Cadeia', de Drummond, e o Brasil dos muitos tributos
Giotti: O conto 'Câmara e Cadeia', de Drummond, e os tributos
... escolas, de uma enfermaria no hospital em ruínas —, mas João Batista não admitia que se cobrasse mais dos bilhares e das fábricas de aguardente" ... Acaso para João Batista o dinheiro nascia em árvores, os direitos da população e os serviços públicos esperados surgiam por geração ... -
O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... Dessa forma, a ingestão de 45 g de etanol presentes em 120 mL de aguardente determina concentrações sanguíneas entre 0,6 a 1,0 g/L de etanol quando o indivíduo ingere a bebida com estômago vazio. Se a ingestão ocorrer ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... natural em virtude da elevação da maré, ou, ainda, contrato de fornecimento mensal de aguardente, por ser este bem, à época, livre de impostos, sobrevindo tributação em valor elevado ... Já tomando como base os valores implantados pelo ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... 3.4.2. Maria-louca ... É a aguardente dos presídios, resultante da fermentação do milho ou arroz, casca de frutas e açúcar por sete dias. Tem alto teor alcoólico, gerando ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-08-2018
... 7896317100662 AGUA TONICA MISTER TONIC - ... 237ML - PET ... 7896317104066 AGUA TONICA MISTER TONIC - ... 350ML - LATA ... 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML - ... 789654750041 AGUARDENTE 61 - 970ML - PET 6,89 I ... 7896547500034 AGUARDENTE 61 - 970ML - ... 7898043100893 AGUARDENTE 66 - 970ML - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000833-57.2019.5.06.0261), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APENAS DAS EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO ECONÔMICO. No caso em apreciação, além de comprovado que houve a transferência da integralidade da unidade de produção da USINA ESTRELIANA à USINA RIBEIRÃO LTDA., mediante contrato de arrendamento, com a continuidade da prestação de serviços e do objeto econômico antes explorado, incidindo o
... - ME; DBC HOLDING LTDA.; MR COMÉRCIO ATACADISTA DE AGUARDENTE LTDA.; WINN INCORPORAÇÕES S.A.; M2 AGROPECUÁRIA LTDA.; TOTAL PLAY LTDA.; BIS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.; e AGROPECUÁRIA MATA SUL S.A ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... 85991 BALALAIKA ICE FRUTAS VERMELHAS - ML - 3,67 E ... 86212 CONHAQUE DOMUS - ML - 17,50 E ... 86111 AGUARDENTE CANINHA DA ROCA CARVALHO - ML - 8,50 E ... 85973 ICE MIKS MARACUJA COM CHA VERDE EDICAO VERAO - ML - 2,13 E ... 85924 APERITIVO RAIZES AMARGAS KURA + ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
... 04.00 - Cachaça e aguardentes ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7898172660107 AGUARDENTE JAMEL - 965ML 12,00 A ... 7898172660725 AGUARDENTE CAMELINHO - 500ML 4,15 A ... 7898172660183 AGUARDENTE JAMEL - 910ML 10,15 A ... 7896050200124 ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/23 Modifica a Instrução
... 19.13 Outras marcas e ... embalagens não ... listadas - derivados ... de vodka nacionais ... preço por litro 43,72 ... XX - AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA ... ITEM MARCA EMBALAGEM PREÇO FINAL ... 20.1 Bagaceira Neto ... de 761 a 1000 ml 217,32 ... 20.2 Grappa Miolo de 361 a 520 ml ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 31-07-2018
... 7896317104066 AGUA TONICA MISTER TONIC - ... 350ML - LATA ... 7896317100662 AGUA TONICA MISTER TONIC - ... 237ML - PET ... 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML - GARRAFA 2,92 I ... 789654750041 AGUARDENTE 61 - 970ML - PET 6,89 I ... 7896547500034 AGUARDENTE 61 - 970ML - GARRAFA 7,63 I ...
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Decisão monocrática Nº 209560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... ano 2004/2005, placas DMO-5546, de propriedade da referida vítima; além de 2717 maços de cigarros, 3 garrafas de uísque, 5 garrafas de aguardente, 36 garrafas de Smirnoff, 52 embalagens de fumo e 19 isqueiros, bens pertencentes à empresa 'Souza Cruz Ltda.', tendo os agentes mantido a vítima ...
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Decisão da Presidência nº 122840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2014
Habeas Corpus ... Furto art. 155 do Código Penal ... Res furtivae avaliada em R$ 190,00 (uma garrafa de aguardente e uma espada decorativa) ... Princípio da insignificância negado na sentença condenatória ... Apelação e embargos infringentes desprovidos ...
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Decisões Monocráticas nº 122840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2014
Habeas Corpus ... Furto art. 155 do Código Penal ... Res furtivae avaliada em R$ 190,00 (uma garrafa de aguardente e uma espada decorativa) ... Princípio da insignificância negado na sentença condenatória ... Apelação e embargos infringentes desprovidos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.175 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2023
... 04.00 - Cachaça e aguardentes ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7896345600868 AGUARDENTE TELECO TECO CARVALHO - ... 7898911832093 AGUARDENTE VO KIKO - 600ML 5,94 E ... 7898994639701 CACHACA DO CONDE BÁLSAMO - 700ML 35,70 E ...
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Decreto nº 88.556 de 01/08/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... "IV - a aguardente do código 22.09.07.00 da TabeIa, remetida, em recipiente de capacidade superior a um litro, pelos seus fabricantes, a estabelecimentos ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... Micro, C2 e C3 ... Pequeno ≥ 2 < 20 ... Médio ≥ 20 < 100 ... Grande ≥ 100 ... Destiladas (aguardente, whisky e outros) ... Capacidade instalada (litros/dia) ... Micro ≥ 300 <1.000 ... Micro, C2 e C3 ... Micro, C2 e C3 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0099151-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) AGRAVANTE : COMERCIAL BIANCO DE ALCOOL E AGUARDENTE LTDA E OUTRO ADVOGADO : ADRIANO FACHINI MINITTI E OUTRO(S) ... AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... ADVOGADO : MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO E ...
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Acórdão, Processo nº 0001068-66.2008.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... ção realizada pela Secretaria da Receita Federal, que o denunciado, na qualidade de administrador da empresa Ita-Álcool Comércio de Aguardente LTDA, suprimiu tributos devidos à Fazenda Federal, no ano-calendário de 2001, mediante a omissão de receitas ... Os fatos foram apurados durante ...
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Decisões Monocráticas nº 401419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente ...
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Decisões Monocráticas nº 718003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Beatriz Martinha Hermes e Outro(a/S) ... Publica��o ... DJe-022 DIVULG 31/01/2012 PUBLIC ...
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Decisões Monocráticas nº 771210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Beatriz Martinha Hermes e Outro(a/S) ... Publica��o ... DJe-022 ...
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Decisões Monocráticas nº 737464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Beatriz Martinha Hermes e Outro(a/S) ... Publica��o ...
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Decisão monocrática Nº 1419851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... que iria participar da formulação do processo produtivo de chocolate, em equipamento que transportou bebida alcoólica, a exemplo da aguardente de cana, não compromete risco à saúde humana, uma vezque não foram detectados traços significativos do residual de etanol nas amostras ...
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Decisão da Presidência nº 5593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016
... final, realizada até 31 de dezembro de 2019, com as seguintes mercadorias: I - cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; II - cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; III - armas classificadas nas posições 93.02, 93.03, ...
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Decisões Monocráticas nº 737071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... Recte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : AlianÇa Engarrafadora de Aguardente ...